Como a tributação de dividendos impacta o seu bolso?

Nesse relatório vamos explicar o que são os dividendos, como a tributação funciona e o impacto no seu bolso.


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Discussões sobre a reforma tributária no Brasil não são novidade mas recentemente ganharam a atenção novamente, em particular o debate em relação à tributação de dividendos.

No último dia 21 de junho, o Ministério da Economia definiu uma proposta que prevê tributação de dividendos em 20% com uma faixa de isenção de R$ 240 mil ao ano, equivalente a R$20 mil ao mês*. Hoje, todos os pagamentos de dividendos são isentos de tributos.

Nesse relatório vamos explicar quais seriam os impacto no seu bolso se essa tributação for aprovada.

O que são dividendos?

Dividendos representam uma participação do acionista nos lucros de uma companhia, e são distribuídos proporcionalmente à quantidade de ações que o investidor possui. De acordo com a Lei das S.A., as empresas de capital aberto têm que distribuir no mínimo 25% dos seus lucros a acionistas.

As empresas brasileiras podem distribuir os lucros aos investidores de duas formas: dividendos ou Juros sob Capital Próprio (JCP). A diferença é que os dividendos são recebidos integralmente pelo investidor, enquanto o JCP é tributado em 15% pela Receita Federal na data do depósito.

Como funciona a tributação de dividendos?

Os dividendos no Brasil são distribuídos aos acionistas livres de impostos atualmente, pois os tributos são cobrados sobre o lucro da empresa, ou seja, quem arca com o pagamento de impostos é a companhia.

A proposta que prevê a tributação de dividendos acabaria com essa isenção, com o objetivo de financiar a redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) de 25% para 20%, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de R$1,9 mil para R$ 2,4 mil, além do fim dos Juros sobre Capital Próprio.

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Mas como isso afeta seu bolso?

O impacto mais direto é a diminuição do valor recebido em dividendos pelos acionistas, uma vez que uma parte iria para o pagamento de impostos.

Além disso, a tributação poderia levar investidores a venderem suas ações e investirem em outros ativos com rendimento mais atrativo. Com isso, a desvalorização das ações é outro possível impacto.

Na terça-feira, dia 22 de junho, após a proposta ter sido divulgada, as maiores pagadoras de dividendos na nossa cobertura fecharam em queda.

À princípio, essa tributação parece ser negativa, mas há outros fatores mais positivos a serem considerados.

O projeto de tributação seria acompanhado de uma redução em 5% no imposto de renda de empresas, valor que pode ser usado para reinvestir na própria companhia. Isso estimularia um crescimento maior de seus negócios, e num prazo maior de tempo, levaria à valorização do preço das suas ações. Portanto, para investidores de longo prazo, que investem com base no fundamento das empresas, essas mudanças podem ser positivas.

Além disso, vale lembrar que a proposta inclui uma isenção de R$ 20 mil mensais, ou seja, apenas dividendos recebidos acima desse valor seriam tributados*. Segundo o nosso último XP Monitor, o saldo médio do investidor Pessoa Física (PF) é de R$ 142,6 mil. Levando em conta que o dividend yield do Ibovespa é, na média, 3,6%, esse investidor PF recebe um pouco mais de R$ 5 mil reais anualmente em dividendos. Dessa forma, a proposta visa tributar grandes fortunas, enquanto pequenos investidores continuariam isentos.

Por último, como mencionamos no início, trata-se de um tema que tem sido debatido faz alguns anos. Ela ainda está sob análise do Planalto, precisa ser aprovada pelo Congresso, e ainda pode sofrer mudanças ao longo de todo o processo. Portanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para as mudanças entrarem em vigor.

Mesmo para investidores que vivem da renda de dividendos, ainda é cedo para se precipitar e mudar de estratégia. Ainda há mais capítulos por vir antes de vermos um impacto direto nos bolsos.

*Esse artigo foi publicado no dia 22 de junho, antes da proposta ser divulgada com os detalhes sobre a tributação sobre dividendos. Diferentemente do que havia sido noticiado no início, a isenção de R$20 mil por mês de dividendos recebidos passa a valer apenas para pequenas e micro-empresas.

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