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26/05/2023 15:59:31 • Atualizado em 30/05/2023 17:51:24
3 minutos de leitura

Risco Sacado: Nova norma contábil a partir de 2024

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade publicou novas regras para o Risco Sacado, vigentes a partir de 2024. Veja aqui o que deve mudar no balanço das empresas.

Camilla Dolle
Camilla Dolle
Head de Renda Fixa
Mayara Rodrigues
Mayara Rodrigues
Analista de Renda Fixa
Natalia Moura
Natalia Moura
Analista de Renda Fixa

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A magnitude das inconsistências contábeis do caso Americanas no início de 2023, da ordem de R$ 20 bilhões, colocou as operações de Risco Sacado em evidência. Como resposta, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) publicou novas regras para o produto, vigentes a partir de 2024. Veja aqui o que deve mudar no balanço das empresas.

Entendendo o Risco Sacado

Também chamado de “forfait” ou "confirming", é um produto bancário envolvendo a empresa, o fornecedor e uma instituição financeira, que consiste no financiamento de fornecedores. Trata-se de uma operação de curto prazo, comum para gestão do capital de giro das empresas.

Nesta modalidade, a empresa compradora seleciona fornecedores que podem solicitar a antecipação do recebimento da venda junto a uma ou mais instituições financeiras, indicadas pela empresa compradora, mediante o pagamento de uma taxa de desconto (juros).

Por exemplo, hipoteticamente, se o fornecedor realizou a venda por R$ 1.000,00 por um prazo de 60 dias, pode solicitar a antecipação ao banco e receber o valor de R$ 950,00 à vista, sendo R$ 50,00 a remuneração paga pelo fornecedor ao banco pela antecipação.

A empresa compradora, por sua vez, deve pagar ao banco, e não ao fornecedor, os mesmos R$ 1.000,00 no prazo previamente acordado junto ao fornecedor (60 dias, conforme o exemplo). Vale mencionar que o banco corre o risco de crédito da empresa compradora.

Já se o fornecedor não desejar realizar a antecipação, a empresa compradora paga o valor da mercadoria diretamente ao fornecedor, sem alterações no fluxo, e o banco não participa desta transação, ou seja, não é realizado o risco sacado.

O que diz a regra atual?

Em 2016, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um Ofício Circular contendo diretrizes para as operações de risco sacado, com a exigência de divulgação em nota explicativa os casos em que tais transações apresentassem prazos de pagamento mais longos do que os usuais, ou seja, no caso de a empresa ter conseguido benefício de capital de giro por meio da ampliação do prazo original de compra junto ao fornecedor por conta do risco sacado, que permitiria a antecipação dos recursos pelo fornecedor, se desejado.

Ainda assim, não há uma obrigação explícita à classificação como endividamento. Na prática, muitas empresas não informam o volume de Risco Sacado presente em sua conta de fornecedores, o que pode induzir o investidor ao erro durante a análise financeira, a partir da subavaliação das obrigações financeiras detidas pela companhia.

O que traz a nova regra contábil?

A partir de 2024, as empresas terão que adotar os novos procedimentos de divulgação das operações de Risco Sacado, anexos em suas demonstrações financeiras, contendo as seguintes informações:

  • Termos e condições das operações com fornecedores;
  • Exposição ao Risco Sacado nos fluxos de caixa do balanço; e
  • Detalhamento das operações contratadas, incluindo prazos de pagamento, efeitos não caixa e eventuais riscos de liquidez.

Vale mencionar que tal exigência não foi imposta aos informes trimestrais, apenas aos anuais.

Nossa Visão

Consideramos a medida positiva, trazendo maior segurança e credibilidade ao mercado financeiro, uma vez que a nova regra deve reduzir distorções de alavancagem e análises comparativas.

Fontes

Valor Econômico

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/n.º 01/2016 Comissão de Valores Mobiliários

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