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Cobrança da taxa de custódia do Tesouro Direto

Dia 1º de julho de 2024 é um dia importante para quem investe em Tesouro Direto. Entenda aqui.

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Dia 1º de julho, primeiro dia útil do mês, é um momento importante para o investidor do Tesouro Direto: é dia de cobrança da taxa de custódia. Sabemos que isso pode trazer algumas dúvidas, que buscamos responder abaixo.

O que é a taxa de custódia do Tesouro Direto?

É uma taxa cobrada pela B3 referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos na plataforma do Tesouro Direto.

Importante: Investidores que aplicam em títulos públicos via mercado secundário não pagam esta taxa, uma vez que estes ativos são custodiados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e não na B3.

De quanto é a taxa?

Desde janeiro de 2022, a taxa passou a ser de 0,20% ao ano (antes era 0,25%), cobrada em duas parcelas iguais de 0,10% cada: uma no primeiro dia útil de janeiro e outra no primeiro dia útil de julho. A cobrança é proporcional aos dias em que o valor ficou investido. Ou seja, caso o investimento tenha sido feito em 1º de março de 2024, será calculada a alíquota proporcional ao período de janeiro a março.

E se eu vendi meus títulos antes da cobrança?

É possível que o investidor ainda tivesse valores investidos no Tesouro Direto após a primeira cobrança anual (no primeiro dia útil de janeiro), mas decidiu resgatar os investimentos ao longo do semestre, tendo hoje um saldo zerado.

Neste caso, será feita a cobrança proporcional aos dias em que o investidor ficou com o título, entre a data da primeira cobrança da taxa (2 de janeiro de 2024) e o dia em que foi realizado o resgate.

Sobre qual valor incide a taxa de custódia?

A taxa de custódia é cobrada sobre o valor total investido em títulos do Tesouro Direto (com uma exceção explicada mais abaixo), acrescido da remuneração acumulada no período, em termos brutos (ou seja, sem descontar IR).

Por exemplo (taxas e valores hipotéticos): se você investiu R$ 20.000,00 em um Tesouro Prefixado a 10% em 1º de julho de 2023 e obteve um rendimento de R$ 2.000,00 desde então, a cobrança da taxa no dia 1º de julho de 2024 será de R$ 22,00 (ou seja, 0,1% sobre o investimento + rendimento).

Caso o valor investido no Tesouro Direto seja inferior a R$ 10,00, a taxa de custódia será acumulada para o semestre seguinte, ou para momentos em que ocorrerem eventos de custódia (pagamento de principal ou juros) ou de resgate antecipado, o que ocorrer primeiro.

Como é feita a cobrança?

É importante ter atenção: o valor referente à taxa de custódia deve estar disponível na sua conta investimento da XP! Ou seja, diferentemente do imposto de renda, que é subtraído dos seus investimentos no momento do resgate, a taxa de custódia da B3 é debitada da sua conta.

Portanto, caso você não tenha o saldo, realize uma transferência a partir da sua conta corrente ou regate algum investimento (que não precisa ser do Tesouro Direto, necessariamente).

É importante lembrar que os títulos do Tesouro Direto possuem liquidez D+1 caso resgatados após às 13h, só caindo na sua conta no dia útil seguinte.

Existe alguma exceção?

Sim. Desde agosto de 2020, para investimentos (incluindo juros) em Tesouro Selic de até R$ 10.000,00, não há cobrança da taxa de custódia. Só haverá incidência para valores que excederem este limite. Ou seja, caso o seu saldo em Tesouro Selic seja hoje de R$ 10.100,00, a taxa de custódia somente será calculada sobre R$ 100,00.

Para Tesouro Prefixado e Tesouro IPCA+, com e sem juros semestrais, a cobrança da taxa é feita normalmente, para qualquer valor investido nestes títulos acima do mínimo mencionado no texto.

Já os títulos Tesouro RendA+ e Tesouro Educa+ possuem regras próprias, conforme abaixo.

Tesouro Renda+

Tesouro RendA+ é o nome do novo título do Tesouro Direto, criado pelo Decreto 11.301/2022 e que está disponível desde o dia 30 de janeiro de 2023. O título tem uma estrutura que permite ao investidor obter uma simplificação no planejamento de sua aposentadoria. Assim, poderá complementar sua renda futura.

Para incentivar o viés de longo prazo do título, a taxa de custódia passa a ser regressiva para o RendA+. Ou seja, quanto mais tempo o investidor fica com o título na carteira, menor é a taxa, podendo inclusive chegar a zero para quem mantiver o título até o final.

Após a data de conversão, quando se iniciam os pagamentos mensais, há cobrança de taxa sobre a renda mensal, de acordo com a regra abaixo:

Tesouro Educa+

O Tesouro Educa+ é o nome do novo título do Tesouro Direto, disponível desde o dia 1º de agosto de 2023. O título tem uma estrutura que permite ao investidor obter uma simplificação no planejamento de seus estudos.

De forma similar, para incentivar o viés de longo prazo do título, a taxa de custódia também é regressiva para o Educa+.

Após a data de conversão, quando se iniciam os pagamentos mensais, há cobrança de taxa sobre a renda mensal, de acordo com a regra abaixo:

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Os instrumentos financeiros discutidos neste material podem não ser adequados para todos os investidores. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. A XP Investimentos não se responsabiliza por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710.

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