Guia da previdência privada: por que fazer um plano e como escolher o seu

A previdência privada é um investimento de longo prazo para auxiliar na sua aposentadoria e garantir o futuro da sua família.

Pensar em aposentadoria e em previdência privada pode parecer uma ideia distante para algumas pessoas. Ainda assim, ter segurança e independência financeira sem ter que abrir mão do padrão de vida atual pode ser a melhor escolha para o investidor que pretende aproveitar essa fase de maneira mais confortável.

A previdência privada se torna uma alternativa complementar aos investidores que desejam ter mais controle para não depender totalmente da previdência social.

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O que é previdência privada?

A previdência privada funciona como uma renda extra para a aposentadoria que não está ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ou seja, independentemente de o investidor recolher o benefício da Previdência Social, a aplicação privada é uma forma segura de garantir uma renda a mais sem fazer um esforço extra.

A previdência privada também tem sido usada como uma alternativa para quem tem planos de longo prazo, como os pais que investem para custear os estudos dos filhos no futuro, por exemplo.

Ao decidir pela previdência privada, porém, é necessário estudar e entender todas as vantagens e desvantagens dos planos ofertados pelo mercado. Isto é: cada um deles oferece taxas de administração diferentes e rentabilidades diversas, por isso é preciso entender bem antes de escolher.

Qual a diferença entre previdência social e previdência privada?

A previdência social é uma contribuição obrigatória feita pela pessoa que trabalha formalmente e é contratada pelo regime da CLT. Ela não pode escolher se quer ou não pagar ou estipular uma quantia para isso. O objetivo é resguardar o trabalhador e, principalmente, garantir a ele uma renda mensal quando necessário.

O teto de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em 2024 segue sendo de R$ 7.786,02.

Já a previdência privada é um investimento opcional e o valor recebido no futuro depende do montante aplicado e do tipo de investimento escolhido. Além disso, o investidor pode desistir de um plano e recuperar todo o dinheiro, podendo ainda determinar quanto e quando usar a contribuição.

Por que escolher a previdência privada?

O amplo debate sobre a Reforma da Previdência, que foi aprovada no Senado em 23 de outubro de 2019, fez com que muita gente passasse a considerar a previdência privada como uma alternativa importante para uma aposentadoria confortável.

Incorrer à previdência social, paga pelo INSS, é direito do cidadão e dever do poder público. Mas será que você precisa esperar o governo resolver as contas e pagar um salário que não corresponde ao seu padrão de vida?

Quando falamos em investimentos e oportunidades, não necessariamente queremos citar somente renda fixa, fundos ou renda ​​variável. Existem oportunidades em todas as modalidades de investimentos e você precisa estar atento a elas.

No caso da previdência privada, se você ainda não está convencido da importância desse investimento, vamos apresentar alguns motivos para acabar de vez com a dúvida.

Como funciona a previdência privada?

Existem dois tipos de entidades de previdência privada: as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Entenda as diferenças entre elas:

Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Também chamadas de Fundos de Pensão ou “Previdência Fechada”, as EAPC são organizadas sob a forma de fundações ou sociedade civil sem fins lucrativos.

Esses fundos são administrados por companhias (públicas ou privadas) ou associações para complementar a aposentadoria de seus funcionários. Essas entidades são reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e captam seus recursos por meio de contribuições mensais.

Porém, o investidor somente fica elegível a solicitar o resgate dos valores aplicados após sua saída da empresa/ instituição patrocinadora do Fundo de Pensão.

A chamada “Previdência Fechada” possui três tipos de plano:

1) Plano de Benefício Definido

Neste plano, o investidor programa quanto vai receber no momento de sua aposentadoria, ajustando desta forma o valor de suas contribuições mensais de acordo com o valor que deseja receber no futuro.

2) Plano de Contribuição Definida

Nesta modalidade, o investidor define o quanto vai contribuir mensalmente e o valor a receber é definido na data de sua aposentadoria de acordo com o montante acumulado e rentabilizado de suas contribuições.

3) Plano de Contribuição Variável

Por fim, o Plano de Contribuição Variável é um híbrido entre os dois planos anteriores, possuindo característica de ambos. De modo a se portar recursos de EFPC’s para EAPC’s, é obrigatório que o titular do plano contrate renda mensal vitalícia ou por prazo certo, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período de constituição da reserva (limitado ao mínimo de 15 anos).

Entidades Abertas de Previdência Complementar

São entidades constituídas sob a forma de companhias Sociedades Anônimas (S/A), cujo objetivo é instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário. Tais benefícios são concedidos em forma de renda ou pagamento de resgates.

Essa modalidade de previdência privada é a mais utilizada pelas pessoas físicas e a mais habitual do mercado. Os planos são atrelados a bancos e seguradoras independentes, regulados pela SUSEP.

Como escolher previdência privada?

A previdência privada é um produto de funcionamento simples: o investidor pode aplicar um determinado valor todo mês, ou de forma esporádica, e tem a flexibilidade de resgatar o capital acumulado em forma de renda ou em resgates programados.

Existem duas modalidades de previdência privada que podem se adequar melhor para o estilo de vida e perfil de investidor. São elas o PGBL e o VGBL.

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

O PGBL costuma ser sugerido para as pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda completa e são contribuintes do INSS. Quem contrata esse tipo de plano tem a vantagem de reduzir até 12% da renda bruta tributável compensável do ano e, por esse motivo, costuma garantir uma restituição mais generosa do imposto.

Já o VGBL é indicado para quem não declara o imposto de renda ou para quem faz a declaração simplificada. A grande diferença desse plano é que o cálculo do imposto incide somente sobre os rendimentos acumulados no período. Ou seja, todo o valor que foi contribuído ao longo dos anos fica de fora desse desconto.

Vantagens da previdência privada

A previdência privada pode não ser a melhor alternativa para quem pretende resgatar os rendimentos no curto prazo. Ainda assim, existe uma série de vantagens àqueles que têm a intenção de fazer uma reserva financeira de longo prazo.

Os planos de previdência privada, por exemplo, têm uma vantagem tributária que é a isenção do chamado “come-cotas”. É a antecipação do imposto de renda sobre os ganhos acumulados pelos fundos de investimento. Diferente dos fundos multimercados e dos fundos de renda fixa, essa cobrança fica de fora das taxas da previdência privada.

Outro ponto relevante é a flexibilidade que o produto traz. É possível fazer a portabilidade de planos, de fundos e de seguradora sem ter que resgatar o valor ou pagar o Imposto de Renda para reaplicar o valor através das portabilidades. A mudança costuma ser interessante para conseguir taxas melhores e se adaptar a diferentes cenários econômicos sem comprometer a rentabilidade do investimento.

A previdência privada também garante uma liquidez totalmente facilitada, sendo possível contratar uma renda ou programar saques esporádicos. A estratégia fica por conta do investidor.

Em caso de morte do investidor, o patrimônio é transferido sem burocracia para os herdeiros. Ele não entra em inventário. Em alguns casos, há isenção de Imposto de Transferência de Riqueza (ITCMD). A escolha e o percentual para cada beneficiário são livres, desde que respeitada a herança legítima. A transferência pode ser executada sem a necessidade de advogados e acaba saindo de forma muito mais rápida.

Por fim, os planos de previdência atendem a todos os tipos de investidores, dos mais conservadores aos mais arrojados. Isso ocorre porque eles usam aplicações em diferentes tipos de fundos e diferentes estratégias.

Desvantagens da previdência privada

O investidor também precisa considerar as desvantagens atreladas à aplicação. Entre elas estão:

• Dependendo de quem é o emissor, uma série de taxas de administração podem ser aplicadas.
• A tributação pode ser mais alta se o investidor optar pela tabela regressiva e retirar o dinheiro no curto prazo. Para conseguir uma alíquota mais atrativa, portanto, é necessário deixar a aplicação parada por um tempo maior ou utilizar a tabela progressiva.
• A previdência privada, assim como os fundos de investimentos, não conta com a cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Isso significa que, se a instituição emissora da previdência sofrer algum tipo de problema e for à falência, por exemplo, o seu investimento poderá ser comprometido.

Quais são as taxas da previdência privada?

O investidor precisa ter muita atenção com as taxas da previdência privada. A primeira delas é a taxa de administração, referente à gestão do fundo de investimento escolhido.

Cada gestor trabalha com valores diferentes que podem causar impacto na rentabilidade líquida. O segundo valor que costuma ser cobrado é o de carregamento na entrada e saída.

Ao abrir uma conta na XP, no entanto, os clientes têm zero taxa de custódia, de carregamento de entrada, saída e ainda podem migrar de plano sem pagar Imposto de Renda.

Taxa de carregamento na previdência privada

A taxa de carregamento é cobrada por algumas seguradoras sob a alegação de cobrir despesas e a gestão dos fundos de previdência. A cada aporte ou resgate que você faz no plano, essa taxa é cobrada. Ou seja, o seu dinheiro se desvaloriza logo na aplicação, o que não é nada vantajoso.

A longo prazo, essa taxa pode minar muito a rentabilidade do fundo de Previdência. Por isso, o ideal é fugir dela e encontrar planos que não a incluem. Basta ler as informações e a lâmina do investimento para saber se há taxa de carregamento ou não. Atualmente, os melhores planos de previdência não têm esse tipo de custo.

Você pode ver essa taxa de três formas distintas:

• Taxa de entrada: A cada aporte, a taxa é cobrada imediatamente e parte do valor que você investiu vai para a seguradora.
• Taxa de saída: Essa taxa incide quando o cliente realiza a portabilidade para uma outra instituição ou a cada resgate feito.
• Taxa híbrida: É possível encontrar por aí planos de Previdência que cobram das duas formas, na entrada e na saída.

Taxa de administração na previdência privada

Outra taxa que hoje em dia é bem mais comum e cobrada em praticamente todos os tipos de fundos de investimento é a de taxa de administração. Nos fundos de previdência ela tem a mesma função, de acordo com as seguradoras.

O principal objetivo dela é remunerar o gestor pelo trabalho que ele está fazendo na gestão do patrimônio. E por que você não deve olhar somente se a porcentagem é baixa ou alta?

Porque ela é proporcional à complexidade da gestão que o profissional se propõe a fazer. Então, em teoria, se a taxa de administração é alta é porque a gestão é mais complexa.

Mas nem sempre isso se justifica. Por isso, é importante ver caso a caso e entender as estratégias dos gestores para saber se aquela taxa de administração condiz com a complexidade.

Como funciona a taxa de administração na previdência privada na prática

Por exemplo, uma determinada seguradora com um fundo de renda fixa fala que a principal estratégia dela é fazer 105% do CDI, isto é, bater em 5 pontos percentuais o indicador de referência.

Para gestores experientes, essa meta é menos complexa de se atingir. Então, nesse caso, dá para esperar uma taxa de administração de menos de 1%. Em geral, para esse tipo de ativo e gestão, é um valor razoável de taxa. Mais que isso, ligue o sinal de alerta.

Ainda é possível ver bancos cobrando taxas de administração de cerca de 3 a 4% em ativos de baixa complexidade. Fazendo uma simples conta, dá para entender por que uma taxa alta pode prejudicar muito.

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Taxa de performance na previdência privada

Essa taxa diz respeito aos objetivos alcançados, ou seja, a rentabilidade que ultrapassar o benchmark (CDI, Ibovespa, IBRX, etc.). Funciona assim: se o Ibovespa subir 10% e o fundo de previdência subir 15%, o investidor paga 20% do excedente.

Nesse exemplo, 20% dos 5% de rentabilidade acima do índice significam 1% destinado para a gestora do fundo como prêmio por ter superado o benchmark. Nem todas as seguradoras trabalham com a taxa de performance de 20%, algumas podem equilibrar com a taxa de administração.

Quando posso retirar o dinheiro da previdência privada?

A primeira observação relevante é sobre o prazo de carência da aplicação. Em outras palavras, é importante saber exatamente em quanto tempo você poderá solicitar um resgate do dinheiro. Para investidores em geral, o prazo costuma ser de 60 dias entre resgates.

Após o período de carência, o investidor pode solicitar resgate total ou parcial da sua reserva financeira. A diferença entre eles está na tributação, como veremos na sequência.

Qual a tributação da previdência privada?

Assim como os outros tipos de produtos disponíveis, a previdência também está sujeita a cobrança do Imposto de Renda sobre a rentabilidade do plano, no caso do VGBL, ou sobre o valor total no PGBL.

Independentemente de qual for o mais adequado para o perfil do investidor, será necessário optar por um dos dois regimes disponíveis:

• Regime regressivo: O imposto de renda varia de 35% a 10%, de acordo com o tempo de aplicação. Ou seja, paga-se menos imposto aos que ficam com o investimento aplicado por mais tempo.
• Regime progressivo: Costuma ser indicada para as pessoas que preferem receber a quantia em parcelas e não de uma vez só ou com um prazo de investimento mais curto, pois a retenção pode chegar a 27,5%.

Glossário da previdência privada

Viu todo o conteúdo, mas não entendeu alguns termos específicos? Está prestes a contratar um plano de Previdência, porém se perdeu nas palavras usadas? Conheça alguns termos e definições em nosso glossário:

Carência

A carência diz respeito ao período pré-determinado em que o participante de um plano fica impossibilitado de retirar seus recursos daquele plano.

Existem dois tipos de carência em Fundos de Previdência: carência para o primeiro resgate ou portabilidade (tempo em que o investidor fica impedido de solicitar o primeiro resgate ou portabilidade de determinado plano) e carência entre solicitações de resgates (período que o investidor deve esperar, após a solicitação de um resgate, para que possa fazer uma segunda solicitação).

Após cumpridos os períodos de carência, o investidor estará apto a solicitar os resgates de seus planos normalmente. O prazo mínimo de carência descrito na lei para investidores em geral é de 60 dias e 180 dias para Investidores Qualificados.

Contribuição Mensal

A contribuição mensal diz respeito aos aportes com periodicidade mensal a serem realizados pelo investidor.

Excedente Financeiro (Contratação de Renda)

É a diferença entre o valor do ativo aplicado no fundo de referência e da provisão necessária para pagamento da renda. Quando esse valor é positivo, pode haver divisão para com o investidor.

Durante o período de contratação de renda é realizada a contratação de juros anual, denominada taxa de conversão/juros.

Fase de Acumulação

Fase na qual o investidor aplica seus recursos com o intuito de formação de patrimônio.

Fase de Usufruto

Fase na qual o investidor passa a usufruir do benefício. Nesta fase, o investidor não realiza mais aportes e passa a receber renda ou resgatar o capital de seu patrimônio acumulado.

Patrimônio Acumulado

Patrimônio acumulado é o valor dos aportes realizados para certo plano acrescidos ou decrescidos da rentabilidade do fundo escolhido para rentabilizar os recursos.

Período de Diferimento

É a fase de acumulação de recursos aplicados em planos de previdência. Diz respeito ao período entre o início de vigência de um plano e o início do pagamento do benefício ao participante.

Portabilidade

É a possibilidade de trocar de um plano para o outro sem que seja necessário realizar o resgate do valor aplicado em um plano para posteriormente aplicar no plano de destino. Ao possibilitar a troca dos planos desta forma, a portabilidade evita com que o investidor arque com o Imposto de Renda em casos de realocação.

Para se realizar uma portabilidade na qual o investidor ainda não possui posição no plano de destino, é necessário que o valor a ser portado seja maior que o valor mínimo de aplicação inicial do fundo de destino de recurso.

As portabilidades podem ocorrer entre seguradoras diferentes (Portabilidade Externa) ou entre a mesma seguradora (Portabilidade Interna).

Tábua Atuarial

Conjunto de fatores utilizados pelas seguradoras para calcular a expectativa de vida de indivíduos com determinadas características ou pertencentes a determinado lugar.

A idade do proponente é combinada a fatores socioeconômicos para se mensurar qual a expectativa de vida de determinada população.

Previdência privada na XP

Aqui na XP, os benefícios para investir em previdência privada são muitos:

• zero taxa de carregamento de entrada;
• sem taxa de carregamento de saída;
• zero taxa de custódia;
• portabilidade sem burocracia.

Na página de previdência privada da XP, você pode encontrar ainda outros detalhes sobre os gestores especializados, como taxas de administração competitivas, e comparar seu plano atual com o nosso.

Conclusão

Ao longo deste conteúdo você viu que, para decidir por investir em previdência privada, é necessário analisar os dois tipos de planos disponíveis. O PGBL é indicado para quem faz o IR completo, e o VGBL, para quem faz a declaração simplificada.

A previdência também tem impostos. Na tabela regressiva, o Imposto de Renda está diretamente relacionado ao tempo em que o dinheiro permanece aplicado. É por isso que, se o objetivo é resgatar os rendimentos no curto prazo, não é o ideal.

Por outro lado, se a ideia é deixar o dinheiro render para garantir uma aposentadoria confortável, ou para algum plano futuro, a previdência privada pode ser um complemento valioso para a sua carteira de investimentos.

Abrindo uma conta na XP, o investidor não precisa se preocupar com as taxas que costumam ser cobradas pelos bancos. Principalmente caso a sua intenção seja resgatar a aplicação no longo prazo, o investimento pode oferecer boas vantagens.