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Resumo Diário de Política 25/10/2019: O STF suspendeu o julgamento sobre a legalidade de prisões após condenações em 2ª Instância

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O STF suspendeu o julgamento sobre a legalidade de prisões após condenações em 2ª Instância (https://glo.bo/31HlRQx) e vai retomá-lo em novembro, mas o voto da ministra Rosa Weber foi o principal fato da sessão de ontem (http://bit.ly/2JgJARp). Seu voto era considerado fundamental para definir a previsão da decisão do plenário do Supremo. Contrária à prisão em 2ª Instância, ela se juntou a Marco Aurélio, relator da ação. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli devem seguir o mesmo entendimento, o que daria vitória a reverter o que vem sendo a jurisprudência do STF desde 2016.

O governo prepara um pacote de medidas de estímulo à criação de empregos focado nos mais jovens. As ações devem ser anunciadas na primeira semana de novembro, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O ministro Paulo Guedes explica que entre as propostas estará “um modelo de contratação para os jovens, que deve valer nos dois primeiros anos de emprego, com redução dos encargos trabalhistas” (https://glo.bo/2BI9rxr). “Tem um modelo com muitos direitos, mas poucos empregos. Podemos propor um novo com um pouco menos de direitos no início e que vai gerar mais empregos”, afirmou o ministro.

O pacote de pacto federativo terá um projeto de desvinculação de 280 fundos setoriais (https://glo.bo/2PjcHaD). O governo espera que essas medidas sejam capazes de direcionar recursos públicos para investimentos. A ideia da equipe econômica é também desindexar despesas públicas, o que daria cerca de R$ 50 bilhões anualmente, recursos também voltados a investimentos.

Há notícia de que o governo estuda quais seriam os impactos de uma eventual saída do Mercosul (http://bit.ly/2Pjp9qA). Técnicos do Ministério da Economia e do das Relações Exteriores entraram em contato com a AGU para detalhar acordos feitos por meio do bloco.

Curtas: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atribuiu a eleição de Bolsonaro ao clima polarizado em 2018 e às fake news no período eleitoral (http://bit.ly/31Inttm). Ala do PSL oficializa pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro (http://bit.ly/2Pjqaiy). Bolsonaro anuncia isenção de visto a chineses (http://bit.ly/2JkS5L6).

Internacional: Boris Johnson pede ao Parlamento eleições gerais em dezembro (http://bit.ly/2JkkRvE). Favorito à presidência do Uruguai é entusiasta do Mercosul (http://bit.ly/2MNB9io). Facebook News vai pagar por notícias (http://bit.ly/2MLfF61).

Bastidores de Brasília

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deputados trabalham em uma agenda de projetos na área social. Esse pacote de propostas, que deve ser apresentado em breve, envolve quatro pilares.

Um deles trata de mudanças no Bolsa Família, assunto polêmico e que está sendo tratado com cuidado para não ser atacado. O segundo atende a rede de proteção ao trabalhador (como FGTS, abono salarial, seguro-desemprego etc). O terceiro é de inclusão de jovens no mercado de trabalho, como mudanças na lei do aprendiz e na reforma do ensino médio. A última vai tratar de alterações pontuais no SUS e sobre saneamento básico.

Integrantes da direção do PSDB têm recomendado ao governador João Doria maneirar sua ambição pela Presidência da República. Acham que o ímpeto de Doria pode reforçar a imagem de que ele nunca está de olho no cargo que exerce no momento (como ficou a impressão nos paulistanos após ele deixar a prefeitura para disputar o governo do estado). Eles têm dito ao governador para se concentrar em deixar contas e firmar imagem como bom gestor.

Hoje é o 298º dia do governo Jair Bolsonaro.
Faltam 344 dias para as eleições municipais.
Faltam 374 dias para as eleições nos EUA.

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