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Resumo Diário de Política 18/09/2019: Mudanças no projeto de reforma da previdência para os militares pode mudar o impacto da proposta

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Reforma da previdência: governo quer incluir mudanças a PMs e bombeiros no projeto de reforma para os militares, que ainda não avançou na Câmara. A estimativa inicial de impacto do projeto era de R$ 52 bilhões em 10 anos, mas pode ser revista para atender reinvindicações das categorias (http://bit.ly/2LzHBJu)

PEC para controle dos gastos obrigatórios saiu da pauta da CCJ por falta de apoio do governo. O presidente da comissão, que é do PSL, afirmou que só reincluirá a matéria para discussão quando houver sinalização de que o governo está empenhado na aprovação do projeto. A PEC prevê uma série de medidas impopulares para economizar até R$ 102 bilhões por ano, o que abriria espaço para o governo gastar com despesas discricionárias e ainda assim respeitar as regras fiscais (http://bit.ly/2LAlVwC). Ainda essa matéria não tenha sido originada no Ministério da Economia, tinha claro alinhamento com os desejos de Paulo Guedes. Não é a primeira vez que uma matéria relevante para o governo empaca por falta de apoio no Congresso… e não será a última.

A posição do governo em relação à reforma tributária continua uma incógnita. Mesmo depois da demissão de Cintra por defender a CPMF, Paulo Guedes voltou a defender o “imposto sobre transações financeiras” (http://bit.ly/2LA5h0m). Por outro lado, o ministério estaria estudando outras maneiras de compensar a desoneração da folha para incentivar a criação de emprego. Uma opção seria reduzir ou eliminar da proposta as mudanças para o Imposto de Renda Pessoa Física (http://bit.ly/2LzpLGo). Outra incerteza é sobre o timing e maneira de enviar a proposta, pois o governo não quer ser pego no fogo cruzado entre Câmara e Senado, que disputam a paternidade da reforma (http://bit.ly/2LCcYD3). Uma boa notícia que Paulo Guedes vai dar a Bolsonaro é o descontingenciamento de recursos do orçamento, que pode chegar a R$ 14 bilhões (https://glo.bo/2Lzm5oa).

Na área política, o PSL emplacou Eduardo Bolsonaro (SP) para defender o pai e o irmão na CPMI da fake news (https://glo.bo/2LDA4Jq), o Senado recuou no afrouxamento de regras para os partidos na eleição 2020 e aprovou mudança no fundo eleitoral (https://glo.bo/2LCNNR1).

Curtas2022 está aqui. Geraldo Alckmin pode disputar o governo de SP caso João Dória tente o Planalto (http://bit.ly/32PzI8A) e o Podemos quer filiar Sérgio Moro caso o ministro deixe a pasta da Justiça para disputar a presidência (http://bit.ly/32NO4pN); e Collor avalia que Bolsonaro não enfrentará um impeachment, mas terá sérias dificuldades se não tiver sustentação no Parlamento (http://bit.ly/32HcuRY). A palavra é do expert.

E para quem acha que a política brasileira é agitada, a Espanha caminha para 4ª eleição em 4 anos (http://bit.ly/32M0fUf). A essa altura, os analistas políticos no país devem estar ricos, mas sem família.

E por fim, como gostamos de pesquisa, desculpa presidente, o Datafolha divulgou levantamento das maiores torcidas do Brasil. Aqui vai o Top 10, mas no link tem a lista completa: Flamengo – 20% Corinthians – 14% São Paulo – 8% Palmeiras – 6% Vasco – 4% Cruzeiro – 4% Grêmio – 4% Internacional – 3% Santos – 3% Atlético-MG – 2%…

(http://bit.ly/2LA6aGe). E sim, já sabemos que esse será o link mais clicado do newsfeed de hoje.

Bastidores de Brasília

Líderes de partidos de centro decidiram no início da noite de ontem (17) que apoiariam mudanças no texto do projeto dos partidos políticos. Querem que o texto seja revertido para a versão aprovada na Câmara. Conversamos com dirigentes e integrantes do DEM, PRB, SD e PP, que confirmaram essa intenção.

Como funciona? Como o projeto é oriundo da Câmara, os deputados é quem darão a palavra final sobre a versão a ser enviada para sanção, segundo técnicos da Casa. Os parlamentares decidirão se aceitam, em partes ou integralmente, ou não as mudanças feitas pelo Senado. Para voltar à versão inicial, basta rejeitarem a decisão do Senado.

É cada vez maior a reclamação de deputados pela não votação do projeto de lei que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões. O alvo da vez é o Senado. Segundo deputados, o PLN está emperrado porque senadores quiseram também para si os recursos, já destinados para o pagamento de emendas extra orçamentárias prometidas aos deputados pela votação da reforma da Previdência. Sem um acordo, não há previsão de uma nova sessão do Congresso para votar a proposta.

A agenda de 18 de setembro

Câmara deve votar o projeto de lei que trata de mudanças nas regras dos partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro não tem agenda pública e deve ficar no Palácio da Alvorada, conforme recomendação dos médicos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participa de comemoração da Data Nacional do Chile, na embaixada do Chile no Brasil, às 19h.

  • Hoje é o 261° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 41 dias no Senado.
  • Faltam 383 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 413 dias para as eleições nos EUA.

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