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Resumo Diário de Política 16/09/2019: General Ramos procura formar uma base formal de apoio no Congresso

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Os jornais brasileiros deram pouco destaque à notícia mais importante do final de semana: o ataque a instalações da petroleira saudita Aramco. Rebeldes do Iêmen assumiram a autoria do ataque, mas os EUA apontam apoio do Irã. O impacto imediato é o corte de cerca de metade da produção local de petróleo, o que significa uma queda de cerca de 5% da oferta global. O risco adjacente é o aumento da tensão na região. O petróleo sobe cerca de 9% no momento em que escrevemos (https://on.wsj.com/2O324b7 e https://on.wsj.com/2O4Yu0a).

O general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, é o responsável pela articulação política e tem como objetivo a formação de uma base formal de apoio no Congresso. O desafio não é pequeno. O general quer usar a liberação de emendas prevista para outubro para recompensar os deputados que têm apoiado o governo em votações e também nas redes sociais. (http://bit.ly/2ZZXT7c; http://bit.ly/304aExF; https://glo.bo/304b7jp).

A operação não é simples mas corre o risco de dar certo. Nesse caso, o problema passa a ser os apoiadores mais radicais do governo nas redes, que não admitem o uso de instrumentos tradicionais da política, como emendas e cargos. A história recente preocupa: um dos motivos para a queda de Onyx Lorenzoni da articulação foi o sucesso da estratégia para aprovar a reforma da previdência. Vale notar que o general sabe disso, pois pediu que os deputados não façam as demandas em público.

Bolsonaro ligou do hospital para pedir que Guedes não avance com a CPMF,“Estávamos simulando um imposto de transação financeira, só que o presidente sempre foi contra esse imposto e pediu pra não colocar”, disse o ministro (https://glo.bo/2ZZQfK5). E, sem CPMF para financiar a desoneração da folha, corre solta a criatividade dos deputados: (i) Felipe Rigoni (PSB-ES) e Ted Conti (PSB-ES) propõem a desoneração do equivalente a um salário mínimo e uma redução da contribuição dos empregados. A compensação da queda de arrecadação viria da formalização…sei. Já vimos essa história antes.; (ii) Alexis Fonteyne (Novo-SP) propôs que a desoneração seja compensada pelo IVA federal, a ser criado; e (iii) Sidney Leite (PSD-AM) sugeriu o IR como fonte de receita adicional para desonerar a folha (http://bit.ly/2O3OKmN).

Felipe Salto, do IFI, sugeriu o rompimento do teto já em 2019 para acionar os gatilhos: “O teto de gasto deve ser preservado ao máximo. Poderia, por exemplo, induzir o rompimento do teto de gastos executando restos a pagar de investimento, pagando. O rompimento em 2019 seria uma alternativa para preservar o teto. Teria de aumentar em R$ 40 bilhões a meta de déficit para este ano. Ao descumprir o teto, os gatilhos serão acionados”, disse (http://bit.ly/2O4ZAZQ)

A CEF depositou R$ 500 do FGTS para o primeiro lote. O Globo deu destaque à pesquisa XP/Ipespe, que mostrou que 41% pretendem pagar suas dívidas, 26% investir o dinheiro, 10% comprar bem ou serviço, 8% não pretendem sacar o FGTS, 5% disseram querer usar o recurso para viajar e 2% para dar de entrada em financiamento (https://glo.bo/3018Zcj)

Curtas: O teto de gastos aperta o judiciário (http://bit.ly/2NZ6zUe); senadores querem criar brecha para manejar recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral em 2020 (https://glo.bo/2O5jx2S); entrevista com o vice-presidente, general Mourão (http://bit.ly/2O5yv8W).

  • Hoje é o 259° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 39 dias no Senado.
  • Faltam 385 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 415 dias para as eleições nos EUA.

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