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Resumo Diário de Política 04/11/2019: Paulo Guedes antecipou seis medidas a serem anunciadas

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Em entrevista neste final de semana, Paulo Guedes antecipou as medidas a serem anunciadas pelo governo (http://bit.ly/2oOfEVK). Serão seis conjuntos:

1) PEC Mais Brasil (Senado): novo pacto federativo, com redistribuição dos recursos do pré-sal, criação de um Conselho Fiscal, com presidentes da República, Câmara, Senado, TCU e STF, além de represente dos tribunais de contas dos estados.

2) PEC da emergência fiscal (Senado): fornecerá instrumentos para o governo federal, estados e municípios enfrentarem desafios fiscais. Por um lado, ajuda a conter despesas, por outro pode ajudar com injeção de recursos em estados e municípios. Inclui o chamado ‘plano Mansueto’. Guedes espera que a medida seja unificada com a PEC 438, cujo teor é semelhante e que tramita na Câmara. A previsão de economia é de R$ 24,8 bi no primeiro ano (http://bit.ly/2oLEtBJ).

3) PEC dos fundos (Senado): Revê 281 fundos e pode usar recursos acumulados e não gastos para abater dívida pública. Guedes falou em criar dois grandes fundos, um para infraestrutura e outro de erradicação da pobreza.

4) PEC da Reforma administrativa (Câmara): mudar regras para servidores, especialmente os que serão contratados após a aprovação da medida.

5) Projeto de lei ‘Fast track’ de privatizações (Câmara): Projeto de lei será enviado à Câmara com objetivo de acelerar as privatizações. Perguntado sobre as grandes estatais, Guedes disse que “Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes”.

6) Reforma tributária: Parte é PEC, parte não. Vai para comissão mista de Câmara e Senado para se juntar às outras propostas. Proposta do governo é o IVA dual, que primeiro uniria PIS, Cofins, IPI e poderia acoplar estados e municípios.

Outras notícias seguem detalhando as medidas e adiantando outras que ainda serão apresentadas. A MP que deve tratar da desoneração da folha para jovens e pessoas acima de 55 anos pode incluir uma mudança no índice de correção sobre valores referentes a ações trabalhistas. Hoje é IPCA-E + 12% a.a. e passaria para IPCA-E + poupança (http://bit.ly/34nhADE e http://bit.ly/2WDTLEW).

Jair Bolsonaro, que nesse final de semana comprou uma moto Honda NC 750X azul de R$ 34 mil (http://bit.ly/32fwn1U), falou que a reforma administrativa não mexerá com a estabilidade dos atuais servidores, mas que acabará com o benefício para futuros servidores de algumas carreiras. Sobre o timing do envio das medias, que Guedes garante que será essa semana, o presidente disse que: “Não posso garantir que vai sair essa semana (o conjunto de medidas), mas tá quase tudo pronto pra criança nascer” (http://bit.ly/34wzQe3). Em entrevista no domingo à Record, disse que Guedes irá apresentar o pacote a ele hoje e que a entrega no Congresso está prevista para terça-feira. Essa é a mesma entrevista em que deu 80% de chance de sair do partido e 90% para criar um novo partido (íntegra aqui: http://bit.ly/2NCf1aa). Talkey, estamos esperando. Enquanto isso, segue na Câmara a discussão de medidas para área social (https://glo.bo/2WI9iU9). Por enquanto, só bondades.

Depois de ter identificado um cargueiro grego como fonte do óleo que vem aparecendo nas praias brasileiras, Bolsonaro disse ontem que ‘o pior está por vir’, pois apenas pequena parte do que foi derramado teria chego ao litoral (https://glo.bo/2NcucI8). E aproveitando o tema para animar a manhã de segunda-feira, um trecho da poesia de Marina Silva no Twitter (http://bit.ly/32aAv33):

Enquanto as investigações avançam

Para saber se o óleo tóxico,

Vem de gregos ou troianos,

O presidente Bolsonaro,

Fica só se afastando.

Curtas: Entrevista de João Dória, que segue tentando se reposicionar ao centro (http://bit.ly/2WEqzxy); além da disputa pelo comando nacional do PSL, bolsonaristas e bivaristas replicam a contenda em sete diretórios estaduais (https://glo.bo/33evzvB).

Hoje é o 308º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 335 dias para as eleições municipais.

Faltam 365 dias para as eleições nos EUA.

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