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Resumo Diário de Política 04/03/2020: Congresso adia votação sobre vetos de Bolsonaro à lei orçamentária

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O Congresso decidiu adiar a votação sobre os vetos de Jair Bolsonaro à lei orçamentária e sobre os projetos de lei que o presidente enviou como parte do acordo pela manutenção desses vetos (http://bit.ly/3anLpXR). Pelos textos enviados pelo Executivo, o Planalto retoma o controle de cerca de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões que haviam sido transformados em emenda de relator, com execução obrigatória (https://glo.bo/32QtWF2).

Pesou na decisão de adiamento o desconforto com um tuíte publicado pelo presidente (que havia sido cobrado por apoiadores nas redes pelo acordo) em tom de vitória, afirmando que a autonomia orçamentária do Executivo estava mantida (https://glo.bo/2x44EqU). Também há resquício de desentendimento entre deputados e senadores, que, mesmo depois do acordo, ainda resistiam ao poder concentrado na mão do relator do orçamento (um deputado). Há também dúvida no Senado sobre o controle da distribuição dos recursos internamente.

Pelo cronograma anunciado ontem por Davi Alcolumbre, hoje devem ser analisados os vetos do presidente, enquanto os PLNs seguirão um trâmite mais longo, passando pela Comissão Mista de Orçamento, onde essas questões podem ser resolvidas. O descompasso nas duas votações gerou desconfiança entre deputados do centrão, que temem que os vetos sejam mantidos enquanto os PLNs percam o momento de votação. O imbróglio pode atrasar as votações.

Enquanto isso, os congressistas fazem avançar as medias que veem como retaliação ao tensionamento do Executivo. A comissão mista da medida provisória do Bolsa Família aprovou relatório prevendo pagamento de 13º para o programa e para beneficiários do BPC, a um custo de R$ 7,6 bilhões. O texto prevê a taxação de fundos exclusivos como compensação (http://bit.ly/32VMEeo). Para valer, a medida precisa ser aprovada no plenário da Câmara e no do Senado até o dia 24 de março.

Os deputados também se preparam para analisar o caso de Eduardo Bolsonaro e de colegas do PSL no Conselho de Ética da Câmara – uma punição é defendida por parte do centrão para demonstrar insatisfação. (http://bit.ly/2TkeBsY)

No meio do imbróglio, Bolsonaro suspendeu “por tempo indeterminado” os poderes de Paulo Guedes de abrir créditos orçamentários e remanejar gastos entre as áreas do Orçamento de 2020 (https://glo.bo/2uS99nT). Guedes, aliás, que se reuniu com grupos pedindo que as manifestações do dia 15 passem a ter as reformas como agenda principal. Ele disse que tem “15 semanas para mudar o país” (http://bit.ly/32VN0BK).

Na agenda de hoje do Congresso, há os inícios do trabalho da comissão mista da reforma tributária, reunião da comissão da medida provisória do Programa Verde e Amarelo. No Senado, a CCJ discute o relatório da PEC dos Fundos.

Internacional

Joe Biden superou expectativas na Super Terça, vencendo em 9 dos 15 territórios em disputa, segundo projeções. O forte desempenho, impulsionado pela vitória na Carolina do Sul no fim de semana e pela série de desistências de rivais internos, deve dar força à candidatura do ex-vice de Obama, que reassume a liderança da disputa.

Bernie Sanders, o favorito das pesquisas, foi o segundo candidato com melhor desempenho, com vitórias em Colorado, Utah, Vermont e Califórnia, estado com maior número de delegados. Já Michael Bloomberg e Elizabeth Warren tiveram fraco desempenho, e há possibilidade de que desistam nos próximos dias.

Vale ressaltar que os resultados finais da votação de ontem ainda não foram oficializados e, portanto, nem todos os delegados foram computados. Ainda assim, já fica mais clara a definição do quadro eleitoral nacional. Como indicamos em nossos últimos relatórios, o resultado dessa Super Terça deve afunilar a corrida ainda mais, acirrando a disputa entre Biden e Sanders, com vantagem para Biden.

Coronavírus: A Comissão Nacional de Saúde da China, com mais um dia de dados, registra 80.270 casos e 2.981 mortes no país (http://bit.ly/3cwu1Sn). Já a OMS registra 90.870 casos confirmados no mundo e 3.112 fatalidades. Entre os novos casos, 90% são fora da China (http://bit.ly/3csyTbi). Segundo a organização, a taxa de mortalidade do vírus é maior do que inicialmente estimado (2%), e alcança 3.4% (https://nyti.ms/2IfHpfN).

Hoje é o 429° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 214 dias para as eleições municipais.

Faltam 244 dias para as eleições nos EUA.

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