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Resumo Diário de Política 04/02/2020: Congresso inaugura ano Legislativo de 2020

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso para a reabertura do ano Legislativo teve um discurso focado em números da economia, combate à corrupção e melhora da segurança pública. Pela ordem de leitura, foram elencados pelo Palácio do Planalto como prioridade para 2020: reforma tributária, MP do Contribuinte Legal, MP do Programa Verde-Amarelo, projeto da independência do Banco Central, privatização da Eletrobras, projeto de lei complementar do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Novo Marco Legal do Saneamento e o Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

No judiciário, Toffoli falou sobre previsibilidade e confiança no Judiciário. A pauta do STF terá temas relevantes para a economia como a constitucionalidade da tabela do frete, as regras de distribuição dos royalties do petróleo, pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente (http://bit.ly/31qq904 e http://bit.ly/37YRVDo).

Depois de Bolsonaro decidir jogar no colo dos governadores a culpa pelo preço dos combustíveis e sugerir a redução de ICMS, a reação dos executivos estaduais foi exatamente a que podia se esperar. Primeiro reclamaram em privado (http://bit.ly/2SbUdbO), depois 22 dos 27 governadores assinaram nota em que defendem que o governo federal abra mão de receitas de PIS, Cofins e CIDE. Não assinaram: DF, GO,RO, AC e TO (http://bit.ly/2RWtb9q e https://glo.bo/2SfgJjX). No fim do dia, apesar do empurra-empurra, ninguém tem espaço fiscal para cortar qualquer tipo de tributo.

Curtas: Em SP, Bolsonaro fecha aliança com Skaf contra Dória. O bolsonarismo raiz torce o nariz (http://bit.ly/31t3kcu).

Internacional

Democratas passam vergonha na apuração do resultado do caucus de Iowa, evento que dá largada às primárias americanas. Dados iniciais mostravam Pete Buttigieg e Bernie e Sanders na liderança, no entanto, o anúncio do resultado foi adiado por conta de “inconsistências” na contagem. Autoridades do partido Democrata afirmaram que a decisão de adiamento foi feita para garantir a “qualidade” dos resultados, mas que não houve interferência de terceiros. Não há previsão oficial do horário em que os resultados serão divulgados, mas espera-se alguma definição até a noite de hoje (https://nyti.ms/2vOw2Zu e https://53eig.ht/2v2fr45). Com a pauta a ser ocupada pela conclusão do impeachment de Donald Trump, o benefício de narrativa a ser experimentado pelo vencedor será menor tanto menor quanto maior for o tempo até a divulgação do resultado. A próxima primária, em New Hampshire, será no dia 11 de Fevereiro.

Coronavírus: OMS computa 17.391 casos confirmados e 361 mortes (http://bit.ly/3beZSGX). Segundo o relatório mais recente, do governo chinês, já são 425 mortes pelo vírus e 20.500 casos confirmados no país. Ontem, Hong Kong registrou a primeira fatalidade pelo vírus, aumentando o número de mortes fora da China para 2 (https://bloom.bg/36XRDvs e https://glo.bo/31q1zg3).

Mais países tomam medidas de precaução, como o Brasil, que decretará estado de emergência por conta do vírus, apesar de não haver casos confirmados, para acelerar processos administrativos (http://bit.ly/31pBRbw e http://bit.ly/392SaO7).

Hoje é o 401º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 243 dias para as eleições municipais.

Faltam 273 dias para as eleições nos EUA.

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