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Relatório Semanal de Política 05/05/2019: Comissão especial para a reforma da previdência iniciará discussões

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.

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Governo se prepara para defender a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara com cenário político mais positivo e possibilidade de avanços na articulação.


A próxima semana será marcada pelo início da batalha campal na Comissão Especial da Câmara que analisa a PEC da Nova Previdência. Em jogo estão a eficiência para o ajuste fiscal necessário ao país e o tempo que os congressistas levarão para entregar as novas regras de aposentadoria aos brasileiros. O clima político chega a essa fase da tramitação com um viés positivo e melhora na expectativa dos parlamentares de diálogo com o governo.

Mesmo com um feriado no meio da semana, na última quinta-feira (30) a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados registrou a primeira das 10 sessões de prazo para a apresentação de emendas à reforma da Previdência na comissão especial. O limite de duração da discussão da Previdência nessa fase é de 40 sessões, o que eventualmente pode ser estendido.

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, apresentou um cronograma para a tramitação da PEC no colegiado. O mês de maio será dedicado a audiências públicas, com reuniões três vezes por semana. Um dos primeiros convidados será Paulo Guedes, que deve ir ao colegiado para falar principalmente sobre os números da reforma. Para os primeiros dias de junho, está prevista a apresentação do relatório.

O papel do deputado Samuel Moreira é fundamental na tentativa de acomodar diferentes interesses no texto e tentar proteger pontos importantes para o governo, além de ser ele o único com poder de propor sozinho emendas.

O restante do mês de junho será dedicado aos debates sobre o relatório na comissão, segundo o cronograma. A votação estaria prevista para o fim de junho.

O cronograma previsto foi desenhado pelo presidente da comissão para cumprir com o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de entregar a reforma da Previdência aprovada ainda no 1º semestre na Câmara.

Segundo relatos de políticos que encontram Bolsonaro desde o começo de abril, o próprio Presidente se comprometeu e tem mantido a promessa de abandonar o discurso de campanha que pregava nova política versus velha política.

Para a semana de início dos trabalhos da comissão especial se espera ainda um pouco de bate-boca entre governistas e oposição na aprovação de requerimentos e na definição de audiências públicas. O ritmo dessas votações, a temperatura da comissão, a ordem das reuniões e presença ou não de Paulo Guedes falarão um pouco sobre o andamento. O jogo de fato, no entanto, será jogado fora do colegiado, nas tratativas do Planalto que podem melhorar a relação entre governo e deputados.

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