XP Expert

Relatório Semanal de Política 03/08/2019: Câmara se prepara para votação da reforma da previdência em segundo turno

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

Na volta do recesso, Câmara se prepara para a votação em segundo turno da reforma da Previdência e STF reage a vazamentos sobre ministros

A expectativa nos corredores do Congresso na volta do chamado recesso branco é sobre a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. Uma possibilidade é a de que novos ruídos na articulação política possam se traduzir em alguma desidratação da PEC da previdência, que deve ser votada ainda em agosto.

Os pontos mais delicados da proposta e que vão requerer proteção extra do governo e de seus aliados na Câmara são os destaques sobre abono salarial, que geraria um impacto na ordem dos R$ 80 bilhões, e nas regras de pensões, com impacto aproximado de R$ 70 bilhões na economia prevista em 10 anos.

A votação em segundo turno tem menos etapas e é considerada mais simples do que a anterior. No entanto, mesmo assim oferece riscos e requer a mesma necessidade de coesão dos apoiadores da PEC.

Uma inquietação em especial dos parlamentares é a falta de confiabilidade na efetivação das emendas obrigatórias e extraordinárias liberadas pelo Executivo entre os meses de maio e julho e que tiveram grande contribuição na melhora do clima político e na aprovação do texto da reforma em primeiro turno. Lembrando que essas emendas são recursos já previstos no orçamento para financiar melhorias em estados e municípios indicados pelos deputados por meios das emendas.

Luz Amarela

Um aviso de alerta para os deputados foi o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão anunciado nesta semana pelo governo, no qual o Ministério das Cidades foi o mais atingido (R$ 619 milhões).

A medida foi lida no Congresso como indício de que pode não haver caixa no ministério para cumprir todos os compromissos. Mais uma vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ter papel importante para juntar os votos necessários para aprovar a reforma.

Para continuar a votação da PEC da Previdência na Câmara a partir da próxima semana, é preciso contar ainda mais duas sessões do plenário, o intervalo chamado de interstício. Caso seja alcançado o quórum mínimo de 51 deputados na segunda-feira e na terça-feira pela manhã, seria possível já começar a votação em segundo turno no prório dia 6 de agosto à tarde. Este calendário depende, no entanto, de gestos que demonstrem a robustez dos acordos e da disposição dos parlamentares para votar a partir disso.

Aprovada em segundo turno, a PEC da Previdência segue para o Senado onde tudo indica que a tramitação deve ser mais rápida que na Câmara. A expectativa de senadores e do governo varia de 40 a 60 dias para a conclusão – o que leva a um cenário de possível promulgação do texto em outubro. Nesta etapa, a principal atenção é quanto a qualquer alteração na proposta. A depender do que os senadores modificarem no texto, a proposta precisará ser analisada novamente pela Câmara.

Vaza Jato

Os recentes acontecimentos envolvendo o vazamento de mensagens atribuídas a procuradores da força tarefa da Lava Jato envolvem cada dia mais instituições em Brasília e devem ser acompanhados com cuidado pelo potencial impacto no ambiente político.

Acusados de terem hackeado os celulares de centenas de autoridades, entre elas Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, estão presos e o material foi apreendido pela Polícia Federal.

Após a suspeita de que procuradores de primeira instância teriam tentado apurar supostos ilícitos relacionados a integrantes do Supremo Tribunal Federal, a crise que estava limitada tomou nova proporção. A citação de integrantes da Corte incomodou ministros que ficaram convencidos da necessidade de medidas para demonstrar reprovação.

As reações de defensores da Lava Jato vieram com força pela internet – a hashtag crítica ao Supremo foi o assunto mais comentado dos últimos dias da semana nas redes – e podem vir também de dentro do Congresso, principalmente por meio da CPI das Fake News que também vai investigar a atuação do hackers.

Enquanto o STF segue dividido nos principais assuntos sda área penal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) recebeu na última semana o pedido de impeachment do presidente do STF, feito pela deputada estadual Janaína Paschoal, e está prevista para a próxima semana a votação de uma PEC que restringe a possibilidade de ministros do STF e outros juízes concederam liminares monocráticas (decisões individuais).

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Disclaimer:

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins na Resolução CVM 20/2021. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.