Política na Semana | Reforma Tributária, mudanças na equipe econômica do governo e pautas na câmara: tudo o que você precisa saber

Saiba as nossas perspectivas sobre os principais assuntos do momento e o que deve impactar na agenda política no restante da semana


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Reforma Tributária

A semana começa com a expectativa do retorno da comissão mista da reforma tributária, na quinta-feira. O grupo, que já analisava a PEC 45 e a PEC 110, agora deve se debruçar também sobre o projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso na semana passada. Os três textos tratam da unificação de tributos sobre consumo em um imposto de valor agregado. As duas PECs tratam também da inclusão de ICMS e ISS — estadual e municipal — enquanto o texto do governo abrange apenas PIS e Cofins, que são federais.

Essa foi apenas a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo — outras três fases ainda devem ser encaminhadas. A próxima, tratando de alterações no IPI; depois, mudanças na cobrança de imposto de renda de pessoa jurídica e na taxação de dividendos. Por último, a desoneração da folha de pagamento e criação de uma contribuição sobre pagamentos para custeá-la.

Na semana que vem, devem ser retomadas as audiências públicas na comissão mista. A primeira delas, no dia 4, será com o ministro Paulo Guedes.

Mudanças na equipe econômica e volta de Bolsonaro

Na semana, há também a expectativa quanto ao retorno do presidente Jair Bolsonaro à rotina normal, depois de seu exame para coronavírus ter tido resultado negativo no fim de semana. Bolsonaro estava submetido a um isolamento no Palácio da Alvorada desde que foi diagnosticado com a doença. Esse período coincidiu com uma moderação no tensionamento no ambiente político, que agora será “testado” com o retorno do presidente às atividades normais.

Há ainda atenção em relação às mudanças na equipe econômica. Na sexta-feira, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, anunciou que deixará o cargo em agosto e, no fim de semana, foi divulgada a notícia de que Caio Megale, atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda, também abandonará a função. Pela manhã, o ministro Paulo Guedes negou haver uma debandada e disse que a escolha para a sucessão de Novas está “bem encaminhada”.

Pautas na Câmara

Por último, a Câmara dos Deputados tem extensa pauta na quarta-feira, com medidas provisórias — entre elas a do setor elétrico e a da linha de crédito para manutenção de empregos — e pedido de urgência para a apreciação da Lei do Gás. Ainda não há definição sobre as matérias que efetivamente serão votadas, o que deve ficar mais claro entre hoje e amanhã.

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