Resumo Diário de Política 03/05/2019

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Ontem o MDB definiu suas posições em relação à reforma da previdência. O partido se dissecontra alterações na aposentadoria rural, no BPC e a retirada da aposentadoria especial de professores. Vãodiscutir e modular a pensão por morte, aposentadorias especiais, novas alíquotas de contribuição, abono e capitalização. Evão apoiar idade mínima, aposentaria por tempo de contribuição, revisão da aposentadoria por invalidez e redução da despesa previdenciária. Alguns pontos precisam ser detalhados, mas é possível ver na posição do MDB o que parece ser o núcleo da reforma que será moldada nos próximos meses.

Governo conta 19 votos como certos na comissão especial da previdência e mais 13 condicionados a mudanças no texto, somando 32 deputados dispostos a votar a favor de um projeto modificado. São necessários 25 votos para aprovação (http://bit.ly/2LmXB3l). A habilidade da articulação política é que determinará o tamanho das mudanças no texto necessárias para arregimentar os votos. Para municiar os deputados com informações específicas sobre a reforma, oministério da Economia deixará 2 servidores dentro da Câmara para tirar dúvidas dos parlamentares (https://glo.bo/2Lh07If). A inciativa pode não atrair votos, mas pelo menos ajudar a mantê-los. 

Na próxima quarta-feira Rodrigo Maia se reunirá com os 27 governadores para discutir a manutenção do dispositivo que prevê que as regras aprovadas se aplicarão também a estados e municípios (http://bit.ly/2LgPrtb). O dispositivo só fica se os executivos estaduais apoiarem a reforma publicamente, repartindo o custo político de aprova-la.

Equipe econômica deseja reduzir em um terço os subsídios concedidos pelo governo até o final do mandato. Em 2022 o corte seria equivalente a 1,5% do PIB ou R$ 102 bilhões a preços de hoje. Não foram apresentados, no entanto, quais subsídios serão cortados. Os cinco maiores são, respectivamente, Simples nacional, rendimentos isentos no IRPF, entidades sem fins lucrativos, zona franca de Manaus e subsídios para agricultura e agroindústria (http://bit.ly/2LkAdDu). Ainda, o governo enfrenta problemas com seu pedido ao Congresso para que faça o malabarismo necessário para cumprir aregra de ouro em 2019 (http://bit.ly/2LjtY2R). 

Curtas: Com a Secom sob novo comando,Bolsonaro faz ofensiva midiática. O presidente aumentou a participação em eventos e programas de TV (http://bit.ly/2LjHXWm); a campanha em favor da reforma terá o mote ‘Quem ganha mais vai contribuir com mais’ (http://bit.ly/2Ljlkl1); PMBL? O TSE pode dar sinal verde em até um mês para que o MBL recolha na internet as assinaturas necessárias para se tornar umpartido (http://bit.ly/2LtSA9s).

Bastidores de Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a integrantes da comissão especial da reforma da Previdência que irá ao colegiado falar sobre a PEC no dia 8 de maio (próxima quarta-feira). Deve ser a primeira audiência pública da comissão, já que os trabalhos serão decididos na terça (7).

Assim como o DEM, o Novo fez um calendário da tramitação da reforma da Previdência e as contas não foram muito diferentes. Um dos principais (se não o principal) apoiador da PEC, o Novo estima que a reforma só será aprovada no Congresso no fim de 2019.

A agenda deste 3 de maio

O presidente Jair Bolsonaro recebe o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (PRB), acompanhado do Bispo Robson Rodovalho, às 9h. Depois, vai ao Itamaraty para a cerimônia de formatura da Turma do Instituto Rio Branco, às 11h, seguido de entrega das insígnias da Ordem Rio Branco e de almoço em homenagem aos formandos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cumpre agenda no Azerbaijão.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa da cerimônia no Itamaraty dos formandos do Instituto Rio Branco junto do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, despacha do escritório do Ministério no Rio de Janeiro. Recebe, às 15h, o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco. Depois, às 16h, reúne-se com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Por fim, às 17h30, recebe o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, recebe a ex-deputada Tia Eron (PRB), atual secretária nacional de Política para as Mulheres, às 9h. Em seguida, às 9h30, recebe o deputado Átila Lins (PSB-PI). Depois, às 10h, reúne-se com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

  • Hoje é o 123º dia do governo de Jair Bolsonaro.
  • Faz 72 dias que Jair Bolsonaro entregou projeto da previdência à Câmara.
  • A Câmara teve uma sessão que conta como prazo para comissão especial da previdência. 
  • Placar Valor/Atlas – Favor (99); Apoio parcial (113); Indefinidos (157); Contra (144).
  • Placar Estadão – Favor (71); Apoio parcial (123); Indefinidos (202); Contra (117).

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