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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a admissibilidade da PEC que trata do fim da escala 6×1 de trabalho. A matéria agora segue para comissão especial, onde terá seu mérito analisado antes de seguir para votação em plenário (https://bit.ly/4vJgpfc).
O presidente da Casa, Hugo Motta, disse ao O Globo que a criação do colegiado deve ser determinada ainda nesta semana, mas que sua instalação deve ser concluída apenas nos últimos dias de abril. O jornal ainda aponta que, na avaliação de integrantes da CCJ, o mais provável é que a relatoria do texto permaneça com o deputado Paulo Azi (União-BA), que tem recebido sinalizações positivas tanto por parlamentares da base governista quanto da oposição. Segundo a nota, o martelo ainda não foi batido sobre os demais nomes que devem compor a comissão, mas a expectativa é que Motta se reúna com Azi ainda nesta semana para avançar nas definições (https://bit.ly/3QExPcS). Na mesma linha, o Metrópoles reporta que o presidente da Câmara pretende resolver os impasses até amanhã para instalar a comissão na próxima semana, com tendência pela manutenção de Azi na relatoria – embora deputados de diferentes siglas tenham pleiteado o cargo, bem como a presidência do colegiado (https://bit.ly/4eDsKLO).
Com relação ao mérito da proposta, a discussão deve se concentrar na transição da escala 6×1 para 5×2, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais. O governo tem forte resistência à concessão de subsídios aos setores mais afetados pela mudança, mas pode ser levado a negociar exceções e regras específicas para determinados segmentos ou porte de empresas, em busca de consenso. A expectativa de Motta é concluir a tramitação na Casa entre o fim de maio e o início de junho, embora o ritmo possa desacelerar conforme as negociações avancem, com pressão crescente dos setores produtivos (app: https://bit.ly/496iDLZ | desktop: https://tinyurl.com/2yjvzkpy).
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, sinalizou apoio à pauta, mas afirmou que o partido tentará, como contrapartida, emplacar a criação de um novo regime de trabalho com jornada flexível e remuneração proporcional, além de aumentar o prazo de transição para quatro anos e obrigar o governo a compensar as empresas afetadas pelas mudanças (https://bit.ly/4mLO9o7).
Folha e Estadão também registram que nesta quinta-feira deve ser exibida em rede nacional a primeira propaganda partidária do PT deste ano, na qual o presidente Lula falará sobre o fim da escala 6×1, atrelando o tema à igualdade de gênero e à defesa das mulheres, em novo aceno ao eleitorado feminino (https://bit.ly/3Ol6iwB e https://bit.ly/4mLO9o7).
Seguindo no campo dos discursos, a imprensa traz declaração de Flávio Bolsonaro, que retomou as críticas ao STF e pediu para que não haja “interferência” da Suprema Corte na eleição de outubro (https://bit.ly/4n4Nvm9). Ao comentar a abertura de inquérito contra ele determinada por Alexandre de Moraes e o pedido de Gilmar Mendes para que Romeu Zema seja incluído no inquérito das fake news, o senador insinuou que Moraes, enquanto presidente do TSE em 2022, buscava “participar diretamente das eleições”, e disse haver uma clara tentativa de se criar um canal para que “nossos opositores busquem o atalho direto para a Primeira Turma do STF, ao invés de acionarem o TSE” (https://bit.ly/4u4iAbI).
Além disso, o pré-candidato chamou de fake news reportagem publicada pela Folha nesta semana, de que, em caso de vitória nas urnas, teria como planos reajustar aposentadorias e despesas com saúde e educação apenas pela inflação, como forma de viabilizar um ajuste fiscal da ordem de dois pontos percentuais do PIB (https://bit.ly/4cIP1Wa).
Monitor de pesquisas: Pesquisas conduzidas por Nexus e Atlas podem ser divulgadas a partir de segunda e terça-feira, respectivamente.
Agenda BCB: Presidente e diretores cumprem período de silêncio pré-Copom.
Agendas de Lula e Durigan: Lula faz anúncios no âmbito da abertura da Feira Brasil na Mesa, às 11h, e participa de solenidade para entrega do prêmio Vivaleitura, às 17h. Durigan se reúne com o senador Renan Calheiros, às 14h, e participa do CMN eletrônico, às 15h.
Agenda local de dados: O Tesouro divulga o edital do leilão de pré-fixados às 10h30.
Internacional
Novos ataques feitos pelo Irã a embarcações no estreito de Ormuz voltaram a aumentar a tensão na região, um dia após o presidente Donald Trump anunciar a extensão do cessar-fogo por tempo indeterminado (https://bit.ly/4cqavrY e https://bit.ly/4mIhgbU).
Agenda internacional de dados: A prévia do PMI de abril no Japão registrou 52,4 pontos no composto (vs 53 em março), com manufaturados em 54,9 (vs 51,6 em t-1) e serviços em 51,2 (vs 53,4). Na Zona do Euro, o total marcou 48,6 pontos (est 50,1), com manufaturados em 52,2 (est 50,9) e serviços em 47,4 (est 49,8). No Reino Unido, o composto ficou em 52 (est 49,8), com manufaturados em 53,6 (est 50,3) e serviços em 52 (est 50).
Nos EUA, teremos dados semanais de seguro-desemprego, às 9h30, e PMIs, às 10h45 (est 50,6 para o composto, 52,5 para manufaturados e 50,6 para serviços).
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a admissibilidade da PEC que trata do fim da escala 6×1 de trabalho. A matéria agora segue para comissão especial, onde terá seu mérito analisado antes de seguir para votação em plenário (https://bit.ly/4vJgpfc).
O presidente da Casa, Hugo Motta, disse ao O Globo que a criação do colegiado deve ser determinada ainda nesta semana, mas que sua instalação deve ser concluída apenas nos últimos dias de abril. O jornal ainda aponta que, na avaliação de integrantes da CCJ, o mais provável é que a relatoria do texto permaneça com o deputado Paulo Azi (União-BA), que tem recebido sinalizações positivas tanto por parlamentares da base governista quanto da oposição. Segundo a nota, o martelo ainda não foi batido sobre os demais nomes que devem compor a comissão, mas a expectativa é que Motta se reúna com Azi ainda nesta semana para avançar nas definições (https://bit.ly/3QExPcS). Na mesma linha, o Metrópoles reporta que o presidente da Câmara pretende resolver os impasses até amanhã para instalar a comissão na próxima semana, com tendência pela manutenção de Azi na relatoria – embora deputados de diferentes siglas tenham pleiteado o cargo, bem como a presidência do colegiado (https://bit.ly/4eDsKLO).
Com relação ao mérito da proposta, a discussão deve se concentrar na transição da escala 6×1 para 5×2, com redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais. O governo tem forte resistência à concessão de subsídios aos setores mais afetados pela mudança, mas pode ser levado a negociar exceções e regras específicas para determinados segmentos ou porte de empresas, em busca de consenso. A expectativa de Motta é concluir a tramitação na Casa entre o fim de maio e o início de junho, embora o ritmo possa desacelerar conforme as negociações avancem, com pressão crescente dos setores produtivos (app: https://bit.ly/496iDLZ | desktop: https://tinyurl.com/2yjvzkpy).
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, sinalizou apoio à pauta, mas afirmou que o partido tentará, como contrapartida, emplacar a criação de um novo regime de trabalho com jornada flexível e remuneração proporcional, além de aumentar o prazo de transição para quatro anos e obrigar o governo a compensar as empresas afetadas pelas mudanças (https://bit.ly/4mLO9o7).
Folha e Estadão também registram que nesta quinta-feira deve ser exibida em rede nacional a primeira propaganda partidária do PT deste ano, na qual o presidente Lula falará sobre o fim da escala 6×1, atrelando o tema à igualdade de gênero e à defesa das mulheres, em novo aceno ao eleitorado feminino (https://bit.ly/3Ol6iwB e https://bit.ly/4mLO9o7).
Seguindo no campo dos discursos, a imprensa traz declaração de Flávio Bolsonaro, que retomou as críticas ao STF e pediu para que não haja “interferência” da Suprema Corte na eleição de outubro (https://bit.ly/4n4Nvm9). Ao comentar a abertura de inquérito contra ele determinada por Alexandre de Moraes e o pedido de Gilmar Mendes para que Romeu Zema seja incluído no inquérito das fake news, o senador insinuou que Moraes, enquanto presidente do TSE em 2022, buscava “participar diretamente das eleições”, e disse haver uma clara tentativa de se criar um canal para que “nossos opositores busquem o atalho direto para a Primeira Turma do STF, ao invés de acionarem o TSE” (https://bit.ly/4u4iAbI).
Além disso, o pré-candidato chamou de fake news reportagem publicada pela Folha nesta semana, de que, em caso de vitória nas urnas, teria como planos reajustar aposentadorias e despesas com saúde e educação apenas pela inflação, como forma de viabilizar um ajuste fiscal da ordem de dois pontos percentuais do PIB (https://bit.ly/4cIP1Wa).
Monitor de pesquisas: Pesquisas conduzidas por Nexus e Atlas podem ser divulgadas a partir de segunda e terça-feira, respectivamente.
Agenda BCB: Presidente e diretores cumprem período de silêncio pré-Copom.
Agendas de Lula e Durigan: Lula faz anúncios no âmbito da abertura da Feira Brasil na Mesa, às 11h, e participa de solenidade para entrega do prêmio Vivaleitura, às 17h. Durigan se reúne com o senador Renan Calheiros, às 14h, e participa do CMN eletrônico, às 15h.
Agenda local de dados: O Tesouro divulga o edital do leilão de pré-fixados às 10h30.
Internacional
Novos ataques feitos pelo Irã a embarcações no estreito de Ormuz voltaram a aumentar a tensão na região, um dia após o presidente Donald Trump anunciar a extensão do cessar-fogo por tempo indeterminado (https://bit.ly/4cqavrY e https://bit.ly/4mIhgbU).
Agenda internacional de dados: A prévia do PMI de abril no Japão registrou 52,4 pontos no composto (vs 53 em março), com manufaturados em 54,9 (vs 51,6 em t-1) e serviços em 51,2 (vs 53,4). Na Zona do Euro, o total marcou 48,6 pontos (est 50,1), com manufaturados em 52,2 (est 50,9) e serviços em 47,4 (est 49,8). No Reino Unido, o composto ficou em 52 (est 49,8), com manufaturados em 53,6 (est 50,3) e serviços em 52 (est 50).
Nos EUA, teremos dados semanais de seguro-desemprego, às 9h30, e PMIs, às 10h45 (est 50,6 para o composto, 52,5 para manufaturados e 50,6 para serviços).
Bons negócios!
XP Política & Macro Strategy
XP News Clipping
Capas dos jornais: https://bit.ly/3OWZFAH
Eleições
Valor: Flávio Bolsonaro critica STF, defende Zema e pede que não haja ‘interferência’ na eleição (https://bit.ly/4n4Nvm9)
Folha: Flávio diz que Zema é vítima de militância do Judiciário e volta a acusar STF de interferência eleitoral (https://bit.ly/4u4iAbI)
O Globo: Flávio volta à cartilha de Bolsonaro ao opor agro e indígenas para se aproximar do setor do campo (https://bit.ly/3OxTEub)
G1: Vereadora de Fortaleza é cotada para vice de Flávio Bolsonaro (https://bit.ly/4ctRFQE)
CNN: Flávio é aconselhado a firmar compromisso com estabilidade democrática (https://bit.ly/4cBjYvm)
CNN: Pré-candidatos ao Planalto divergem sobre fim da escala 6×1 (https://bit.ly/4tVExcM)
Folha: Flávio vai fazer desmonte na saúde e educação, diz ministro de Lula (https://tinyurl.com/4wvzadez)
Folha/Adriana Fernandes: Flávio Bolsonaro não resiste a 24 horas de ajuste fiscal (https://bit.ly/4cIP1Wa)
Folha: Campanha de Lula pede retirada de vídeo publicado por Flávio que associa presidente à corrupção (https://bit.ly/4cBnhTe)
Estadão: Lula usa pobres em política rasteira e tenho receio de candidatura que começa muito alta, diz Caiado (https://bit.ly/4cKhWJu)
Folha: Minas Gerais se tornou campo minado para Flávio Bolsonaro, avaliam aliados do centrão (https://bit.ly/4mLL7jH)
O Globo: Embate com o STF é o tema que mais impulsionou Zema nas redes sociais este ano, aponta levantamento (https://bit.ly/4vMxs06)
O Globo: Tarcísio não acompanha Flávio Bolsonaro nas agendas em SP e vê Marçal ganhar espaço na campanha do senador no estado (https://bit.ly/4tsLO4h)
O Globo: Em meio a briga interna, diretório da Rede em SP anuncia apoio a candidatura de Marina ao Senado (https://tinyurl.com/3pyk3uda)
O Globo/Maurício Moura: As eleições estaduais e a continuidade dos governadores (https://bit.ly/4tnWYXL)
Folha: TSE aposta em precedentes da corte para conter infiltração de facções e milícias nas eleições (https://bit.ly/4d4QypR)
Governo/Congresso
Valor: ‘Bondades’ bilionárias de Lula devem crescer (https://bit.ly/4vMZjx1)
Estadão: Lula convoca ministros para discutir impasse sobre “estatal dos minerais críticos” (https://tinyurl.com/y6mn8su8)
CNN: Governo pressiona e Motta retira da pauta projeto sobre minerais críticos (https://bit.ly/4cs7oj9)
6×1
XP Política: CCJ aprova admissibilidade, e PEC do fim da escala 6X1 segue para comissão especial (app: https://bit.ly/496iDLZ | desktop: https://tinyurl.com/2yjvzkpy)
Valor: CCJ da Câmara aprova parecer de PEC sobre fim da escala 6×1 (https://bit.ly/4vJgpfc)
O Globo: Comissão da Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 em meio a disputa entre Congresso e governo (https://tinyurl.com/3dyfs8kh)
O Globo: Fim da escala 6×1: veja quem deve presidir comissão especial sobre a PEC (https://bit.ly/3QExPcS)
Metrópoles: PEC da 6×1 gera disputa na Câmara, mas Motta quer aliado na relatoria (https://bit.ly/4eDsKLO)
Estadão: Lula defenderá fim da jornada 6×1 na primeira propaganda partidária do PT de 2026 (https://bit.ly/3Ol6iwB)
Folha: ‘Trabalho não pode separar mães e filhos’, diz Lula em vídeo do PT por fim da 6×1 (https://bit.ly/4e4fzUa)
Folha: PL deve apoiar PEC 6×1, mas quer novo regime de contratação e compensação (https://bit.ly/4mLO9o7)
Folha: Líder do PL diz que governo terá que apresentar contrapartida se quiser aprovar fim da 6×1 (https://bit.ly/4cqEpwd)
Endividamento
Folha: Desenrola 2.0 deve atrair mais bancos que na primeira versão, diz setor (https://bit.ly/3Qs68UH)
O Globo: STF deve concluir hoje julgamento sobre mínimo existencial para superendividados: entenda a questão (https://bit.ly/3QsuhKL)
Fiscal
Estadão: ‘Valor ideal para MEI seria R$ 160 mil’, diz relator, que minimiza impacto fiscal da alteração (https://bit.ly/4cM2L2x)
Valor: TCU recua de decisão que colocava R$ 20 bi em xeque (https://bit.ly/42a8eLH)
Estadão: TCU atende Fazenda e anula restrições em acordos de transação tributária após judicialização (https://bit.ly/4cY2JWm)
ICMS
Valor: Dezesseis Estados têm R$ 58,8 bi de créditos de ICMS a devolver (https://bit.ly/4cKh9Iw)
Combustíveis
Valor: Preços da Petrobras voltam ao foco com alta do barril (https://bit.ly/4cYumi6)
Estadão: Guerra no Oriente Médio põe em xeque política de preços da Petrobras (https://bit.ly/4sQuXqY)
Folha: Governo estica prazo para distribuidoras de combustíveis apresentarem margem de lucro (https://bit.ly/4cKhcEc)
Estadão: Diesel e gás de cozinha: Governo altera decreto de subvenção e abrange semana de leilão polêmico (https://bit.ly/3OWDavG)
Brasil-EUA
G1: Lula não deve ‘comprar briga’ com EUA antes de avaliar caso do delegado envolvido na prisão de Ramagem (https://bit.ly/4cLySPN)
Folha: O que EUA fizerem conosco, vamos fazer com eles, diz Lula sobre retirada de credencial a americano (https://bit.ly/4sUqvYe)
Folha: PF retira credencial de americano após governo Trump mandar delegado brasileiro deixar EUA (https://tinyurl.com/5a8f9er7)
O Globo: Diretor-geral da PF diz que retirou credenciais de agente dos EUA por ‘reciprocidade’ (https://tinyurl.com/2s47ypr3)
UE-Mercosul
O Globo: Acordo UE-Mercosul superará últimas resistências, preveem autoridades (https://bit.ly/4u4Izjl)
Energia
Valor: Sem MP para conter tarifas, Aneel aprova reajustes na conta de luz de oito distribuidoras (https://bit.ly/4d1dqra)
Mercado
Valor: Pouca chuva para acabar com a seca do IPOs (https://bit.ly/3OIdB1f)
Setor externo
Folha: Exportações brasileiras ao golfo Pérsico caem 31% em março com bloqueio de Hormuz (https://bit.ly/4cI29Li)
PSB
Valor: Campos resolve impasse no PSB com troca no Empreendedorismo (https://bit.ly/4vMx5Tg)
STF
Folha: Messias conta votos para indicação ao STF e deve defender a senadores limites a Judiciário (https://tinyurl.com/2drjrdpr)
CNN: Ala do STF planeja constranger Cármen Lúcia em julgamento sobre RJ (https://bit.ly/4tr5JAh)
Master
Folha: Mendonça autoriza ida de Daniel Vorcaro a hospital para realizar exames (https://bit.ly/4e4uKwu)
BRB
Folha: BRB aprova aumento de capital de até R$ 8,8 bi após rombo deixado pelo caso Master (https://bit.ly/4t0Tgmc)
CNN: GDF terá de buscar ao menos R$ 4 bi para seguir como controlador do BRB (https://bit.ly/4mOgMkK)
O Globo: Master: ex-chefe do BRB troca advogado para fechar delação e repete roteiro de Vorcaro (https://tinyurl.com/ru9f3nnj)
Folha: Ex-presidente do BRB troca de advogados e acende alerta sobre colaboração premiada (https://bit.ly/4mJ9Gy1)
O Globo: Presidente do BRB chama de alívio aumento de capital, e governo do DF busca aval do Tesouro para empréstimo: ‘Pior já passou’ (https://tinyurl.com/5dxxn9ca)
O Globo: Master: O primeiro pedido do ex-presidente do BRB ao STF para negociar delação (https://bit.ly/4sQDt9c)
Crises
Valor: As lições que seis das maiores crises econômicas da história nos deixaram (https://bit.ly/3Qs64UX)
Internacional
Valor: Irã ataca navios no Golfo após Trump prorrogar cessar-fogo (https://bit.ly/4cqavrY)
Valor: FT: Irã põe à prova ‘trégua suja’ de Trump (https://bit.ly/4mIhgbU)
Folha/FT: Avanço global da China em inteligência artificial enfrenta resistência no Brasil (https://tinyurl.com/34swkkw4)
Folha/FT: Impostos sobre salários atingem maior nível em dez anos nos países da OCDE (https://tinyurl.com/y6mn8su8)
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