Brasil
Para além das medidas antecipadas no início da madrugada de ontem (app: https://bit.ly/4jK7SRX| desktop: https://tinyurl.com/5z8exywc), o time XP Política trouxe ao longo do dia novos detalhes da Medida Provisória que está sendo estruturada pela equipe econômica para compensar as calibragens no IOF. A MP uniformiza todas as operações financeiras em 17,5% – com exceção das que hoje são isentas (como LCI/LCA, CRI/CRA, debêntures incentivadas, LCD, entre outras), que passarão a ter alíquota de 5%. Ou seja, tanto a cobrança de IR sobre renda fixa como sobre renda variável passará a ter a cobrança uniforme de 17,5%. O texto, no entanto, permitirá a compensação de ganhos e perdas entre todas as aplicações que possuam essa alíquota de 17,5%. Outra novidade trazida pela MP é a permissão para que empresas que fazem hedge no exterior possam deduzir essa despesa dos seus respectivos lucros e, assim, reduzir o pagamento de IR e CSLL. Já em relação à tributação de JCP, a medida deverá prever um aumento de cinco pontos percentuais. Veja os detalhes aqui: https://bit.ly/4dYwW6H [app] e https://tinyurl.com/yvrv9y6a [desktop]. Nesta terça o ministro Fernando Haddad deve se reunir com o presidente Lula, que já está de volta a Brasília após viagem à França, para a chancela das medidas – embora o encontro não conste na agenda de ambos (https://tinyurl.com/mryuwvdf e https://tinyurl.com/2nf27bed).
Em paralelo, o debate sobre medidas mais estruturais segue focado na revisão de benefícios fiscais, mas ainda com pontos relevantes em aberto. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que o governo deve aproveitar o PLC 41/2019, de autoria do senador Esperidião Amin, como base para regulamentar critérios de concessão e avaliação dos benefícios. A proposta, já aprovada no Senado, depende apenas da escolha de um relator que costure um texto de acordo com governo e Congresso. O formato ainda será definido, mas está descartada a revisão de incentivos previstos na Constituição, como os da Zona Franca de Manaus, por exemplo – já que, nesse caso, seria necessária uma PEC. A calibragem do corte também segue em aberto (app: https://bit.ly/4e4N6LW | desktop: https://tinyurl.com/ykk3sjfk). Estimativas preliminares do time XP Macro indicam que o rol de medidas pode ter um impacto de BRL 6 bilhões neste ano e BRL 26 bilhões em 2026. Embora aumente a arrecadação, o pacote é colocado como insuficiente para alcançar a consolidação fiscal necessária, uma vez que, sem uma revisão de gastos mais ampla, provavelmente terá vida curta (https://tinyurl.com/4fbed4jw).
Com relação ao decreto do IOF, a Fazenda avalia as seguintes mudanças: reduzir a alíquota adicional para crédito em operações com PJ, de 0,95% para 0,38%; redução de 80% da taxa efetiva para risco sacado, anteriormente prevista em 0,95%; alíquota zero para o retorno de recursos aplicados por investidor estrangeiro em participações societárias no país; alteração do limite de incidência de planos VGBL, de R$ 50 mil/mês para R$ 600 mil/ ano, com aplicação do IOF apenas ao aporte excedente; e alíquota de 0,38% para a aquisição primária de cotas de FIDC. A expectativa é de que o novo decreto seja publicado até quarta-feira, concomitantemente à edição da MP com medidas arrecadatórias que compensem esses recuos (app: https://bit.ly/4e4N6LW | desktop: https://tinyurl.com/ykk3sjfk) – segundo o jornal O Globo, as calibragens no IOF devem representar uma queda na arrecadação em 2025 de R$ 19,1 bilhões para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões (https://tinyurl.com/2b974a77).
Além disso o Valor sustenta que a equipe econômica optou por não abordar a discussão sobre precatórios no âmbito do pacote alternativo ao IOF para não “misturar questões” e que o tema só será abordado no segundo semestre (https://tinyurl.com/muyjck9s). Já o jornal O Globo destaca que o Planalto ainda avalia a possibilidade de incluir mudanças no BPC no pacote de medidas (https://tinyurl.com/mt4wf2tp). Ontem o presidente da Câmara, Hugo Motta, também disse não haver compromisso do Congresso para aprovação da Medida Provisória e que sua intenção é insistir em uma agenda de revisão de gastos estruturante (app: https://bit.ly/3ZmuctR | desktop: https://tinyurl.com/37pcyfeh). Segundo a CNN, Haddad voltou a conversar com Motta após a fala, preocupado com a possibilidade de um novo revés no Legislativo (https://tinyurl.com/s9d9499f).
Agenda BCB: Galípolo palestra em evento da Febraban, às 10h (link: https://tinyurl.com/bdfskj3b), e se reúne com representante de banco estrangeiro, às 15h. Diogo Guillen faz o mesmo, às 11h.
Agendas de Lula e Haddad: Lula não possui compromissos oficiais nesta terça. Haddad se reúne com o ministro Celso Sabino (Turismo), às 15h.
Agenda local de dados: O IBGE divulga o IPCA de maio às 9h, com consenso e XP esperando 0,32% m/m e 5,39% a/a. Ontem fizemos um breve resumo sobre o que esperar da leitura: https://tinyurl.com/5b3529f4. Às 10h30 o Tesouro publica os editais do leilão de NTN-B e LFT.
Internacional
Lá fora, a imprensa internacional reporta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está disposto a aliviar as restrições à venda de chips para a China se Pequim concordar em acelerar a exportação de terras-raras aos EUA. Representantes dos dois países tiveram ontem o primeiro dia de reuniões, que serão retomadas nesta terça em Londres (https://tinyurl.com/bdfjavhr).
Agenda internacional de dados: No Reino Unido a taxa de desemprego de abril ficou em 4,6% (est 4,6%), com salários crescendo 5,3% a/a na média de 3 meses (est 5,5%). Nos EUA, a confiança dos pequenos empresários ficou em 98,8 pontos em maio (est 96).
Bons negócios!
XP Política & Macro Strategy
Clipping de notícias
Capas dos jornais: https://tinyurl.com/4bskjj7c
IPCA
XP Macro & XP Macro Strategy: What to Expect from the May IPCA (https://tinyurl.com/5b3529f4)
Compensação ao IOF
XP Macro – XP Short Note: Fiscal package: We believe that government could raise up to BRL 26 billion in 2026 (https://tinyurl.com/4fbed4jw)
XP Política: Novo decreto do IOF e revisão de benefícios fiscais (app: https://bit.ly/4e4N6LW | desktop: https://tinyurl.com/ykk3sjfk)
XP Política: Os detalhes da nova Medida Provisória (app: https://bit.ly/3Zp2hcD | desktop: https://tinyurl.com/4625wb6k)
XP Política: Títulos incentivados e aplicações financeiras (app: https://bit.ly/4jIQflJ | desktop: https://tinyurl.com/3pzbeep6)
Valor: Publicação da revisão do IOF e de MP com compensações aguarda aval de Lula e Congresso (https://tinyurl.com/2nf27bed)
O Globo: IOF: Haddad deve se reunir nesta terça com Lula para discutir medidas de aumento de receita para substituir parte do decreto (https://tinyurl.com/mryuwvdf)
CNN: Haddad deve apresentar a Lula pacote que revê IOF nesta terça (10) (https://tinyurl.com/2rsubpzc)
O Globo: Veja as medidas previstas pelo governo como alternativa à alta do IOF (https://tinyurl.com/2b974a77)
Estadão: Pacote alternativo ao IOF unifica em 17,5% alíquotas de títulos públicos; veja as principais medidas (https://tinyurl.com/y2376fyy)
O Globo: Governo vai propor alíquota fixa de IR de 17,5% para aplicações financeiras, incluindo em criptoativos (https://tinyurl.com/58xu8cet)
O Globo: Governo vai propor taxar investimentos em criptoativos em 17,5% em pacote alternativo ao IOF (https://tinyurl.com/3xuw2m2v)
O Globo: Proposta de IR único tira vantagem do longo prazo na renda fixa, alertam especialistas (https://tinyurl.com/4nzcam75)
O Globo: Governo avalia apertar critérios do BPC para pessoas com deficiência em medida alternativa ao IOF (https://tinyurl.com/5ewyz822)
Valor: Motta prevê rota difícil para governo aprovar ajuste fiscal (https://tinyurl.com/v6ac8u9)
Folha: Após acordo, Hugo Motta não garante que compensações ao IOF serão aprovadas no Congresso (https://tinyurl.com/sbf4xa7m)
Estadão: Motta diz que Congresso não tem compromisso de aprovar medidas sugeridas pelo governo (https://tinyurl.com/4uspwurp)
XP Política: Motta: Não há compromisso do Congresso em aprovar essa MP, vou continuar insistindo em uma agenda estruturante (app: https://bit.ly/3ZmuctR | desktop: https://tinyurl.com/37pcyfeh)
XP Política: Motta: Fazer um corte nas isenções não vai ser fácil, mas há concordância que estão exageradas (app: https://bit.ly/4ksD0qt | desktop: https://tinyurl.com/52fpeauf)
CNN: Falas de Hugo acendem alerta na Fazenda sobre resistência do Congresso (https://tinyurl.com/s9d9499f)
O Globo: Líder do governo no Senado minimiza declaração de Motta sobre não ter compromisso para aprovar medidas alternativas ao IOF (https://tinyurl.com/2ht2szm8)
O Globo: Pacote do governo como alternativa à alta do IOF tem viés arrecadatório e Motta diz que não tem compromisso de aprovar (https://tinyurl.com/t8bz93fa)
Folha: Parlamentares acusam governo de ‘asfixia econômica’ com alternativas à alta do IOF (https://tinyurl.com/3c2knhd8)
Valor: Governo aguarda aval de bancadas para editar MP, e frentes criticam propostas (https://tinyurl.com/444n657y)
Estadão: ‘Não vamos aceitar aumento de cobrança de imposto sobre LCAs’, diz presidente da Frente do Agro (https://tinyurl.com/4fcx7udj)
G1: Bancada ruralista e oposição reagem a medidas anunciadas pelo governo para substituir alta do IOF: ‘Não vamos aceitar’ (https://tinyurl.com/5n8w6adp)
CNN: Frentes Parlamentares: Alternativa do IOF é manobra por escalada tributária (https://tinyurl.com/43adn8dh)
Folha: Parlamentares acusam governo de ‘asfixia econômica’ com alternativas à alta do IOF (https://tinyurl.com/3c2knhd8)
Valor: Presidente da CMO diz que Congresso não aceitará uso eleitoral de medidas para compensar IOF (https://tinyurl.com/63kymp4h)
CNN: Governistas exaltam medidas de Haddad e oposição mira barrar novas taxações (https://tinyurl.com/46m8nzjs)
CNN: Congresso promete manter pressão sobre governo por corte de gastos (https://tinyurl.com/45waam5r)
Estadão: IOF: Recuo do governo reduz pressão do setor privado e adia solução para outubro, avaliam líderes (https://tinyurl.com/aepa3pdu)
O Globo: Hugo Motta e Davi Alcolumbre reclamam em reunião com Haddad que não foram avisados do aumento do IOF (https://tinyurl.com/2rec5ffd)
Folha: Haddad quer cortar 10% dos incentivos fiscais fazendo redução benefício por benefício (https://tinyurl.com/48hdmhh3)
O Globo: Proposta de corte linear de benefícios tributários deve deixar de fora maiores renúncias fiscais (https://tinyurl.com/3ubxpurr)
Valor: Fim de taxação progressiva de aplicações financeiras é aposta do governo (https://tinyurl.com/2m47xpa6)
O Globo: Tributaristas avaliam que recuo no IOF é bem-vindo, mas veem pressão de custos para empresas (https://tinyurl.com/mrdzmxez)
Valor: Economistas criticam falta de medidas de redução do gasto público (https://tinyurl.com/4zuftwcw)
O Globo: Diante de resistências, governo adia propostas de corte de gastos (https://tinyurl.com/48bzewdk)
Valor: Medidas estruturais ficam de fora e cenário pode se agravar em 2027, dizem especialistas (https://tinyurl.com/4zhf5fap)
Estadão: Compensação ao IOF: Gastos com Fundeb, BPC e emendas foram apresentados, mas não houve acordo (https://tinyurl.com/pb3tc4fy)
O Globo: Em reunião, Haddad reclama de ritmo de crescimento de emendas e parlamentares ignoram (https://tinyurl.com/exnmu747)
Folha: PowerPoint de Haddad mostrou explosão de Fundeb e emendas, mas reunião acabou sem proposta para cortes de gastos (https://tinyurl.com/2vc3asu8)
Valor: Fim da isenção de CRIs, CRAs e incentivadas deve levar a corrida para emissões neste ano (https://tinyurl.com/4hvae874)
Valor: Tributação de títulos isentos representará revolução no mercado de investimentos (https://tinyurl.com/y7849a83)
Valor: Recuo no IOF do risco sacado agrada, mas é insuficiente (https://tinyurl.com/58v5j493)
O Globo: Fintechs querem se reunir com Haddad contra alteração na CSLL (https://tinyurl.com/f6w5zy4p)
Folha: Tributação de títulos como LCI e LCA pode dificultar crédito para moradia e safra do agro, dizem setores (https://tinyurl.com/tdnystfe)
Estadão: Taxação das LCIs pode encarecer financiamento imobiliário e exigir entrada maior na compra do imóvel (https://tinyurl.com/3x49cc4f)
Estadão: Projetos imobiliários podem travar com taxação das LCIs, diz presidente da Abrainc (https://tinyurl.com/2sda6tjn)
Estadão: Corte em benefícios tributários pode atingir exportação agrícola, auxílio a empregados e remédios (https://tinyurl.com/4aa3dx97)
Globo Rural: Imposto de Renda sobre LCA eleva incerteza sobre recursos para o crédito rural (https://tinyurl.com/7pyfjvbe)
Valor: Associações veem impacto do fim da isenção para LCI no crédito imobiliário (https://tinyurl.com/29s9s5cu)
Estadão: Bets afirmam que aumento de taxação deve gerar perda de arrecadação e aumento da ilegalidade (https://tinyurl.com/52ypjse6)
Outras de fiscal
Valor: Para conter gastos, ferramenta on-line do INSS pode ter regras mais rígidas (https://tinyurl.com/mwhhb9cf)
Folha: Governo arrecada mais de R$ 170 bilhões em dois anos com novas receitas e mudanças legislativas (https://tinyurl.com/4s7b8hw9)
BC
Valor: Análise: Galípolo busca conselhos com Ilan Goldfajn sobre como segurar os juros altos (https://tinyurl.com/6c944hmy)
Estadão: Galípolo visita o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ouve pedido de criação de um conselho no BC (https://tinyurl.com/bdzx3cdk)
Energia
O Globo: Aneel deve aprovar hoje início da nova tarifa social de energia a partir de julho; veja quem tem direito e o que muda (https://tinyurl.com/5br8xdwv)
Quaest
Folha: Maioria acha que propostas do governo de aumento de taxas são exageradas, diz Quaest (https://tinyurl.com/yc7nh5u4)
STF
Valor: Mauro Cid reafirma no STF que Bolsonaro revisou e enxugou minuta golpista (https://tinyurl.com/4cwhasj9)
Folha: Cid implica Bolsonaro em planos golpistas e cita pressão por relatório contra urnas (https://tinyurl.com/teyrf4ma)
Folha: Ramagem diz que arquivos com ataques às urnas em seu computador eram anotações privadas (https://tinyurl.com/mprapc9x)
Folha: Bolsonaro rejeita media training e prepara depoimento ‘espontâneo’ ao STF (https://tinyurl.com/54vymptt)
O Globo: Interrogatórios devem acabar já nesta terça, prevê advogado de Bolsonaro (https://tinyurl.com/5y75t29r)
Estadão: ‘Não tem por que me condenar. Consciência está tranquila’, diz Bolsonaro após ouvir Cid no STF (https://tinyurl.com/mr3ua3zh)
O Globo: Bolsonaro, Braga Netto e ex-ministros: saiba quem falta prestar depoimento ao STF na ação da trama golpista (https://tinyurl.com/mr3dmrhf)
O Globo: STF retoma interrogatório de réus da trama golpista com ex-comandante da Marinha e presença de Bolsonaro (https://tinyurl.com/37r46cu7)
O Globo: A arma secreta da defesa de Bolsonaro contra Mauro Cid (https://tinyurl.com/2n9h9h3s)
O Globo: Filhos e aliados de Bolsonaro voltam a usar Fux para contrapor Moraes em julgamento do golpe (https://tinyurl.com/mbsnxr9a)
Folha: Cármen prioriza mulheres no TSE, incomoda ministros do STF e cria impasse para Lula (https://tinyurl.com/3jvk8dc8)
SP
Valor: Tarcísio prepara troca de Derrite (https://tinyurl.com/u5aswyt3)
Caiado
Folha: Caiado repete Zema, relativiza ditadura e diz que período teve restrições (https://tinyurl.com/3d945523)
O Globo: Caiado propõe ‘anistia ampla, geral e irrestrita’ para réus do 8 de janeiro e da trama golpista como primeiro ato se eleito (https://tinyurl.com/5n7tn72t)
Mercosul
Folha: Governo Lula quer travas para redução de tarifas por países do Mercosul (https://tinyurl.com/4cmufeht)
Internacional
O Globo: Trump pode aliviar restrição de chips à China se chineses garantirem terras- raras aos EUA (https://tinyurl.com/bdfjavhr)
Valor: FT: Trump se dispõe a aliviar restrições à venda de chips para a China em troca de terras raras (https://tinyurl.com/t59kdfc5) Valor: FT: Trump testa limites da autoridade presidencial enviando tropas para Los Angeles (https://tinyurl.com/vwkpyu6k)
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