Bolsonaro vs. PSL

O presidente Jair Bolsonaro está em pé de guerra com a cúpula do PSL. O alvo principal tem sido o presidente da legenda, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE). No episódio mais recente, Bolsonaro foi abordado por um apoiador que, na saída do Palácio da Alvorada, gravou um vídeo dizendo “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife”. Em seguida, o presidente falou: “Cara, não divulga isso não, pô. O cara tá queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”. Um novo vídeo foi gravado com os dizeres “Viva o Recife, eu e Bolsonaro!”. Há um movimento interno no PSL de descontentamento com o comando de Bivar. Fora dos holofotes, essa ala insatisfeita se organiza há semanas e a declaração de hoje, além de expor a divergência publicamente, foi encarada pelos deputados como uma atitude concreta de que ou Bolsonaro assume a liderança do partido ou procurará outra sigla.

Segundo parlamentares dessa ala mais “bolsonarista” – como eles se definem – o presidente da República impôs a Bivar algumas condições para permanecer na legenda. Bolsonaro quer mais espaço para protagonizar internamente no partido, mudança de integrantes da Executiva Nacional e controle da burocracia partidária por meio de seus aliados. Dois parlamentares com quem conversamos hoje à tarde usaram a palavra “reformular” para se referir às intenções do presidente em relação ao PSL. Essas demandas de Bolsonaro, expostas internamente, não foram resolvidas, o que levaram o presidente a falar de maneira mais contundente com um apoiador desconhecido e em frente às câmeras algo que antes de restringia aos bastidores.

O episódio exacerbou as diferenças e reacendeu especulações de uma possível saída do presidente e de seus seguidores mais próximos do partido e a migração para outra sigla. Até a criação de uma nova legenda estaria em estudo. Os dados de votações na Câmara, no entanto, mostram que o conflito está visível muito mais na política partidária do que no cotidiano de votações do Congresso. Analisando 144 votações nominais em 2019, nas quais houve pelo menos 10% de dissenso, mostramos que o PSL é o partido mais alinhado às orientações do governo. Em 98% das vezes em que votaram, os deputados do partido seguiram a indicação do Executivo.

Nas contas dos próprios integrantes, essa ala mais “bolsonarista” contaria com cerca de 30 deputados da bancada de 54 parlamentares da sigla na Câmara. Eles dizem se reunir periodicamente para discutir rumos do partido e desse grupo. Caso Bolsonaro decida sair do PSL,  uma opção para essa ala seria acompanhar as decisões do governo à revelia do comando do PSL e, em última instância, “cavar” expulsão da sigla sem que percam o mandato.

A mudança de partido durante o mandato, no caso dos parlamentares, enfrenta a barreira da fidelidade partidária. De acordo com a lei, o mandato dos candidatos eleitos pelos sistema proporcional pertence à legenda e a desfiliação pode ser punida com perda do cargo. No entanto, há algumas justificativas que permitem a mudança de partido: se a sigla não tiver representação no Congresso, se houver modificação substancial no programa da legenda e em casos de grave discriminação política pessoal. As regras acima não valem na chamada janela partidária, que é o intervalo de 30 dias, que antecede o prazo de 6 meses antes da eleição, no qual os políticos estão liberados para trocar de legenda.

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