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Após período de evolução, qual o futuro dos fundos listados?

CVM busca promover um mercado de capitais inclusivo e democrático, expandindo a classe de fundos listados

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No dia 31/05, realizamos o evento XP Talks Fundos Listados, que reuniu gestores, assessores e analistas de mercado, além de nomes como José Berenguer, CEO Banco XP, e João Pedro Nascimento, presidente da CVM, para discutir as perspectivas dos fundos listados no Brasil. De forma geral, as principais mensagens do evento foram: (i) grandes oportunidades em fundos de recebíveis com valores patrimoniais descontados (ii) otimismo em relação aos FIIs de tijolos (iii) bom momento para FIAgros e Fi-Infras (iv) inovações regulatórias da CVM diante do desenvolvimento da indústria. 

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) busca promover um mercado de capitais inclusivo e democrático, expandindo a classe de fundos listados. A Instrução 175 trouxe inovações regulatórias, unificando as regras e introduzindo novos fundos, como o FIDC e o FIAgro. A CVM visa também proteger os investidores, adotando critérios de suitability e promovendo transparência. A relação entre o regulador e o autorregulador é fundamental para o desenvolvimento econômico e a indústria de fundos está amadurecendo.

A visão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em relação à classe de fundos listados é uma parte importante da agenda desenvolvimentista do mercado de capitais, de acordo com João Pedro Nascimento, presidente da autarquia. A CVM busca promover um mercado de capitais mais inclusivo e democrático, visando tornar o acesso a esse mercado disponível para um número cada vez maior de investidores.

De acordo com a International Organization of Securities Commissions (IOSCO), o Brasil possui a quarta maior indústria de fundos do mundo, com cerca de 25 mil fundos registrados. Esses números destacam a importância do mercado de fundos listados no país. Além disso, o Brasil tem o potencial de dobrar o tamanho de sua indústria de fundos no futuro.

A CVM tem adotado diversos marcos regulatórios, leis e outras medidas para fortalecer e aprimorar o mercado de fundos listados. Um exemplo significativo é a Instrução 175, que substituiu a antiga Instrução 555 e trouxe inovações no processo de regulamentação. Essa instrução unificou as regras aplicadas aos fundos listados e reduziu redundâncias, proporcionando maior clareza e eficiência para o setor.

No contexto da Instrução 175, uma das principais mudanças é a introdução do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e o Fundo de Investimento em Cotas (FIC), que têm sido bem recebidos pelo mercado. Além disso, um dos grandes destaques reservados para 2023 é o Fundo de Investimento nas Atividades do Agronegócio (FIAgro), que possui caráter temporário desde 2021. Essa nova norma busca abrir possibilidades para um setor imobiliário mais abrangente e simplificar o diálogo entre os diversos produtos financeiros.

A CVM tem demonstrado boa vontade em expandir a revolução do FIAgro, com o objetivo de impulsionar o crescimento do mercado de capitais como um todo, em vez de ter preferências específicas pelo agronegócio. Segundo João Pedro, além do agronegócio, outras áreas estão no radar da CVM, como finanças sustentáveis, criptoativos e Sociedades de Ativos Florestais (SAFs). A CVM busca trazer investidores para essas áreas, fortalecendo o mercado de capitais e garantindo a segurança dos investidores por meio de regulamentações adequadas.

No que diz respeito à proteção do investidor, a CVM adota critérios de suitability, ou seja, a adequação do produto de investimento ao perfil do investidor. Essa transposição da regulação prudencial para a regulação de conduta visa “proteger o investidor de si mesmo”, conforme discutido no painel, e pode não ser a postura ideal. A transparência e o disclosure completo são fundamentais nesse processo, uma vez que a CVM atua como regulador de conduta, enquanto o Banco Central (BC) é o regulador prudencial.

Organismos internacionais, como a IOSCO e a OCDE, estão engajados em capacitar os investidores individuais e promover um mercado de capitais mais inclusivo. A limitação de responsabilidade para os cotistas (conforme previsto na Instrução 175) e a promoção de um ambiente que encoraje os investidores a assumir riscos conhecidos são alicerces fundamentais para democratizar o mercado de capitais.

A revisão dos critérios de classificação por renda está na agenda da CVM, buscando tornar o mercado menos elitista e proteger o investidor dos riscos do mercado em vez de protegê-lo de si mesmo. Acredita-se que o regulador não possui todo o conhecimento que os profissionais de mercado possuem, o que justifica a necessidade de proteger o investidor do modelo em vez de impor limitações excessivas.

No que diz respeito à infraestrutura, a CVM identifica desafios como o descompasso entre autorizações para determinados investimentos individuais e a falta de autorização correspondente via fundos. A existência de uma cadeia de prestadores de serviços pode impedir que o investidor assuma riscos desconhecidos. No entanto, a CVM reconhece que não deve fazer um juízo de mérito pelo investidor e busca promover inovação por meio de mudanças nas normas gerais, como a possibilidade de assembleias digitais.

O quórum qualificado é um tema relevante na legislação societária, e embora exista o dispositivo de terceira convocação para empresas, os fundos não possuem essa opção.

Com o aumento do protagonismo da indústria de fundos e produtos estruturados, a relação entre o regulador e o autorregulador torna-se crucial para promover o desenvolvimento econômico com inclusão no Brasil. O ativismo societário também é uma tendência nos fundos listados.

A indústria de fundos listados está amadurecendo, com cerca de 20 anos de existência, mas com um crescimento significativo nos últimos 7 anos. O objetivo da CVM é atuar tanto de forma executiva, regulatória e sancionadora, quanto como desenvolvimentista. A abertura dos mercados de capitais visa tornar a vida do usuário mais fácil, modernizar as verticais do setor e reduzir a ausência de empresas. Além disso, já se observa o surgimento das finanças descentralizadas aplicadas ao mercado bancário, com iniciativas como Open Banking e Open Finance.

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