Governo espera aprovar PL do mercado regulado de carbono às vésperas da COP28 | Café com ESG, 29/11

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de terça-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE registrando alta de +0,64% e +0,60%, respectivamente.

• No Brasil, o relator do PL do mercado de carbono na Câmara, deputado Aliel Machado deve apresentar, a qualquer momento, sua proposta de substitutivo ao texto aprovado pelo Senado para criar o sistema brasileiro de comércio de emissões, tentando convencer o agronegócio a embarcar no mercado - a intenção do governo, do presidente da Câmara e do próprio relator é ter o texto aprovado a tempo da COP28.

• No Internacional, (i) de acordo com estudo feito pela BlackRock, uma reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, poderia liberar até US$4 trilhões em investimentos adicionais para ajudar os mercados emergentes a enfrentar as consequências das mudanças climáticas - segundo a gestora, isso desempenharia um papel fundamental para preencher a chamada lacuna de financiamento climático, com a publicação do estudo antecedendo a COP28; e (ii) a companhia aérea britânica Virgin Atlantic operou, nesta terça-feira (28), o primeiro voo transatlântico movido inteiramente por combustíveis sustentáveis - o avião decolou do aeroporto de Heathrow, em Londres, e pousou no JFK, em Nova York.

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Brasil

Empresas

Às vésperas da COP28, relator tenta convencer agro a embarcar no mercado de carbono

"O relator do PL do mercado de carbono na Câmara, deputado Aliel Machado (PV/PR), deve apresentar, a qualquer momento, sua proposta de substitutivo ao texto aprovado pelo Senado para criar o sistema brasileiro de comércio de emissões. A intenção do governo, do presidente da Câmara e do próprio relator é ter o texto aprovado a tempo da COP28, a conferência climática da ONU que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro. O texto é aguardado com grandes expectativas pela indústria – setor que estará sujeito ao futuro teto de emissões e enxerga no mecanismo uma forma de financiar a transição para processos menos intensivos em emissões. Mas falta combinar com o agro. Parte do agronegócio teme ser onerado pela obrigação de reduzir emissões, e conseguiu pressionar para que o texto do Senado excluísse atividades primárias como plantação de soja e cana. A exclusão do setor responsável por cerca de 25% das emissões de gases de efeito estufa do país levantou dúvidas sobre a credibilidade desse mercado que ainda nem nasceu, impasse que Aliel Machado agora tenta superar em seu relatório. Entre os motivos para esse segmento pedir sua exclusão está a falta de metodologias e precedentes no mundo. “A agroindústria vai ser regulada. A ideia é que não tenha a produção primária nesse momento. Um dos motivos do agro primário não estar regulado em nenhum lugar do mundo, praticamente, é que as emissões não são estacionárias”, resume Eduardo Bastos, coordenador do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).”

Fonte: Agência Ebpr, 28/11/2023

Petrobras e BNDES vão investir R$ 47,3 mi na recuperação de manguezais e restingas

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras anunciaram nesta terça-feira (28) o investimento de R$ 47,3 milhões em oito projetos que venceram o edital Manguezais do Brasil. Para contemplar todos os vencedores, as duas instituições aumentaram em R$ 2,9 milhões os R$ 44,4 milhões inicialmente planejados. O montante será destinado a ações de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. Os projetos foram propostos por instituições sem fins lucrativos, o que inclui associações civis, fundações privadas e cooperativas. A gestão operacional e a condução da execução das iniciativas ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), parceiro gestor do Floresta Viva. O BNDES e a Petrobras também estão elaborando uma nova chamada pública no âmbito da iniciativa Floresta Viva, com o objetivo de recuperar corredores de biodiversidade, locais que fazem a ligação entre fragmentos de remanescentes de vegetação nativa, permitindo o deslocamento de animais entre as áreas e a dispersão de espécies vegetais, além de impedirem que unidades de conservação se transformem em ilhas. O novo edital buscará selecionar até nove projetos, com pelo menos 200 hectares cada um, focando em 10 corredores em áreas de Cerrado e Pantanal, nos Estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, incluindo a região da Bacia do Alto Paraguai. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defende a importância da restauração destas áreas. “Com este apoio a projetos de recuperação, vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, disse em nota.”

Fonte: Valor Econômico, 28/11/2023

Na COP28, Instituto Votorantim lança plataforma de análise de riscos climáticos em municípios

"A Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, é momento para que os países alinhem e planejem estratégias para lidar com as mudanças do clima. E também de reforçar participação da sociedade civil e das empresas no tema. Pensando nisto, o Instituto Votorantim, juntamente com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e o Instituto Itaúsa,lança a primeira versão do Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios (IVCM) para apoiar a adaptação climática das cidades por meio de avaliação e classificação dos impactos das mudanças climáticas.  “Garantir a prontidão dos municípios para lidar com os eventos climáticos extremos deve ser uma prioridade na agenda do clima. Mobilizar organizações do porte da CBA e do Instituto Itaúsa como parceiros dessa iniciativa é uma oportunidade de reiterar a importância do papel da iniciativa privada no enfrentamento do maior desafio do nosso tempo”, afirmou Natalia Cerri, coordenadora de inovação do Instituto Votorantim em entrevista à EXAME. A plataforma faz parte da Ação Climática, uma iniciativa do Instituto Votorantim, para preparar os locais para lidar com as mudanças climáticas. A iniciativa está alinhada com duas frentes da COP28: formular estratégias de adaptação climática e criar planos de trabalho para a mitigação climática. A ferramenta analisa seis riscos climáticos, sendo eles: alagamentos e enxurradas, deslizamentos, enchentes, inundações, queimadas, redução e inviabilização de setores da agropecuária, secas e aumento de problemas de saúde ligados ao clima. "

Fonte: Exame, 29/11/2023

Vibra recusa fusão com Eneva e afirma que troca de ações é ‘injustificável’

"A Vibra recusou a oferta de fusão feita pela Eneva ontem. O conselho de administração da distribuidora de combustíveis considerou a proposta “injustificável”, segundo fato relevante publicado após o fechamento dos mercados.  A proposta de “fusão entre iguais” apresentada pela Eneva – em que cada uma das empresas ficaria com 50% da companhia resultante – não foi bem recebida.  “Fica evidente que os termos de troca propostos para a combinação pretendida pela Eneva não possuem qualquer atratividade para os acionistas da Vibra”, diz no comunicado o CFO Augusto Ribeiro Junior.  “Não entramos no mérito estratégico de uma possível fusão neste momento. Contudo, as potenciais sinergias indicadas na proposta precisam ser aprofundadas e foram, em grande medida, baseadas na solidez da nossa própria estrutura de capital e base única de clientes.” O ponto é que o valor de mercado das companhias não é o mesmo. A Eneva vale cerca de R$ 20 bilhões na bolsa, e a Vibra, R$ 25 bi. Ou seja, ao propor que cada uma represente metade da empresa resultante, a Eneva está se atribuindo um prêmio nada desprezível. No documento, Ribeiro afirma ainda que o conselho entende “ser essencial maior esclarecimento sobre o modelo de governança pretendido, caso a combinação de negócios venha eventualmente a ser consumada”. A Vibra deve seguir atenta à nova manifestação da Eneva.”

Fonte: Capital Reset, 28/11/2023

Investimento social privado no combate à desigualdade

"O Investimento Social Privado (ISP) é uma ferramenta poderosa de estímulo a iniciativas que, quando associada a outras ações, pode contribuir fortemente para a redução de desigualdades sociais. Em um país de escala continental, como é o caso do Brasil, muitas vezes o poder público não consegue atender toda a população, o que torna o ISP ainda mais relevante para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Para além da viabilização do acesso a oportunidades para pessoas e grupos vulnerabilizados, a utilização de capital privado permite que ele seja alocado de forma mais célere e flexível, diferentemente do setor público que, normalmente, envolve trâmites mais burocráticos e, portanto, demorados. Outro ponto positivo que o aporte de empresas a projetos socioambientais e educacionais tem é permitir o fortalecimento de soluções pensadas e executadas pelas próprias comunidades, envolvendo líderes locais e a população diretamente impactada pelas ações. Nesse sentido, a realização de editais de apoio a iniciativas já estruturadas e voltadas para qualificação e empregabilidade de grupos minorizados pode ser uma boa opção no curto e médio prazo. É importante destacar que o Investimento Social Privado não tem pretensão de substituir o papel do Estado. Suas atuações devem ser complementares e caminhar lado a lado na construção de uma sociedade melhor para todos. O ISP também não deve ser confundido com caridade ou assistencialismo, que envolve doações para atender a necessidades mais imediatas."

Fonte: Valor Econômico, 29/11/2023

ESG: cuidados concorrenciais diante de ‘green deals’

"Durante a premiação realizada no 29º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, realizada em 9 de novembro, testemunhamos homenagem à ex-presidente do Cade, professora titular da FEA/USP, Elizabeth Farina, pelo seu legado no antitruste brasileiro. Durante a sua fala a professora - que é, sem dúvida, uma das maiores vozes da Economia neste tema - destacou que estava se dedicando ao assunto da concorrência com foco na sustentabilidade. Eis um tema do presente e do futuro. De fato, estamos diante de um momento que nos coloca a pensar sobre o mundo que queremos, especialmente depois de tantas mazelas vividas e sentidas em um longo e difícil período de pandemia. A preocupação com as mudanças ambientais e sociais ao redor do mundo provocaram, ainda antes da pandemia, em 2004, a institucionalização da sigla ESG (Environmental, Social, and Governance), em uma publicação do Pacto Global da ONU com o Banco Mundial. Tal inquietação passou por um crescimento exponencial, gerando uma preocupação significativa dos grandes agentes econômicos com a aproximação entre governança, meio ambiente e sociedade, especialmente para suprir as exigências do próprio consumo sustentável. É um fato que o tema do consumo consciente ganhou força. Há pesquisas recentes indicando a predileção dos consumidores conscientes e fornecedores pelas escolhas que impactam positivamente o ambiente e a sociedade. Nessa perspectiva, assumir um posicionamento perante os pilares ESG significa comprometer-se com questões sociais e ambientais. Na busca por resultados ambientais e sociais positivos e efetivos, os agentes econômicos intensificam as discussões entre sustentabilidade e concorrência, principalmente porque a primeira passa a se mostrar um elemento relevante de competição dentro de um mercado.”

Fonte: Valor Econômico, 29/11/2023

Solinftec emite CRA verde de R$ 150 milhões 

"A Solinftec, startup de agricultura de precisão, emitiu R$ 150 milhões em Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) verdes, com o objetivo de reforçar a posição de caixa, alongar sua dívida e alavancar seu ritmo de crescimento à frente. Foi a quarta emissão de CRA feita pela companhia desde 2019 e a terceira com o selo verde dado pela Climate Bond Initiative (CBI). Até hoje, a empresa já captou mais de R$ 500 milhões em títulos do tipo. Estruturada pela Opea Securitizadora e coordenada pelo Itaú BBA, a operação foi dividida em duas séries, uma de R$ 98,74 milhões, com taxa de juro de CDI mais 5,5% ao ano; e outra, de R$ 51,26 milhões, com remuneração de IPCA mais 11,6971%, rendimento atrativo num momento de Selic em queda. A emissão tem prazo de cinco anos e carência de dois anos. Entre os compradores dos papéis estão private banks, family offices e gestoras de fundos de crédito, além de pessoas físicas. Segundo a empresa, a demanda pela oferta chegou a superar o total de R$ 150 milhões. Segundo a CFO da Solinftec, Laís Braido, a empresa atingiu o break even e a captação deve ajudar a recolocar a startup nos trilhos do crescimento que vinha experimentando nos anos anteriores. Neste ano, a receita recorrente da empresa deve ser de R$ 300 milhões. “Historicamente, temos crescido 50% ao ano. Neste ano, equilibramos um pouco mais a posição de caixa com 20% de crescimento e, a partir do ano que vem, já com essa equalização de fluxo financeiro, voltamos a retomar esse crescimento.”"

Fonte: Capital Reset, 28/11/2023

Política

Relatora retirará uso de precatórios do 'fundo verde' e tentará votar projeto nesta quarta-feira

"Relatora do projeto de lei do “Programa de Aceleração da Transição Energética” (Paten), a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) afirmou ao Valor que apresentará seu parecer ainda nesta terça-feira (28) e que excluirá o uso de precatórios do fundo verde. A expectativa é aprovar a proposta no plenário da Câmara já nesta quarta-feira, antes da 28º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) nos Emirados Árabes. “Foi consenso para que a gente pudesse avançar logo, para que já possamos levar esse projeto aprovado pela Câmara para a COP, que o parecer não trataria de outros temas. Queremos mostrar com esse projeto que tanto a União como as empresas estão dispostas a fazer logo a transição para as energias renováveis”, afirmou a parlamentar. Ela ainda se reunirá com representantes do Ministério da Fazenda para discutir o projeto, mas afirmou que deve protocolar o parecer antes mesmo desse encontro para permitir que os demais deputados já tenham conhecimento do texto e depois fazer ajustes se necessário. O projeto é uma das prioridades do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a “pauta verde” pré-COP28. Lira apresentou pessoalmente a proposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção é criar um fundo gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar projetos de transição energética.”

Fonte: Valor Econômico, 28/11/2023

PL dos Agrotóxicos é aprovado no Senado após 24 anos de espera

"O Senado Federal aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de lei 1.459/2022, que cria o novo marco legal para produção, registro, comercialização e uso de defensivos agrícolas no Brasil. A proposta, que tramitou por 24 anos no Congresso Nacional, é uma pauta prioritária de ruralistas e seguirá à sanção presidencial. Chamado de PL do Veneno por ambientalistas e críticos, o projeto foi aprovado com apenas um voto contrário no Plenário da Casa, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), após um amplo acordo feito entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O ambiente de aprovação do projeto no Senado foi diferente do clima quase hostil em que foi discutido na Câmara dos Deputados. Em uma ocasião, em 2018, uma sessão da comissão especial que analisava o texto foi suspensa devido a uma ameaça falsa de bomba. O episódio foi lembrado pela senadora Tereza Cristina, que era a então presidente da comissão. “Tivemos que lutar por 24 anos com preconceitos, com narrativas falsas, de que o projeto fazia mal, de que íamos mudar para precarizar o processo”, disse. “Não tem precarização nenhuma, tem o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Anvisa trabalhando em conjunto os processos de registro para dar celeridade e trazer tecnologias cada vez mais modernas para o Brasil”, afirmou à reportagem.”

Fonte: Globo Rural, 28/11/2023

Alemanha vê visita de Lula como chance de aprofundar parceria

"Quando sair de Dubai, depois de ter participado da COP28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para Berlim para se reunir com o chanceler Olaf Scholz. Do encontro podem sair acordos em energia e clima, saúde e desenvolvimento, pesquisa e agricultura. “A visita do presidente Lula -já como presidente do G20- é um sinal importante. Vamos aprofundar mais a nossa parceria”, diz Bettina Cadenbach, primeira mulher a ocupar o cargo de embaixadora da Alemanha no Brasil. A embaixadora, que foi secretária-geral-adjunta da Otan para política de segurança, diz que tudo o que faz no Brasil está, de alguma forma, ligado a “ver como a segurança global está sendo desafiada pela mudança climática”. Na Alemanha, a crise do clima é questão de segurança nacional. Em sua primeira entrevista no Brasil, Bettina Cadenbach fala das expectativas com o país na COP do clima e na presidência do G20. Diz que os resultados positivos no combate ao desmatamento da Amazônia são “fantásticos” e que agora a cooperação deve apoiar o país na proteção dos outros biomas. A diplomata fala sobre a política externa feminista da Alemanha, de como ter uma mulher embaixadora não deveria ser excepcional e como esse foco será tratado na cooperação. A seguir, trechos da entrevista que ela concedeu ao Valor em São Paulo:"

Fonte: Valor Econômico, 28/11/2023

Internacional

Empresas

Antes da COP28, Virgin Atlantic faz primeiro voo transatlântico com combustíveis sustentáveis

"A companhia aérea britânica Virgin Atlantic operou, nesta terça-feira (28), o primeiro voo transatlântico movido inteiramente por combustíveis sustentáveis. Para as organizações ambientais, no entanto, a iniciativa não passa de "greenwashing" — expressão usada para designar uma propaganda enganosa feita pelas empresas como o objetivo de parecerem comprometidas com a sustentabilidade e a pauta ESG. A entidade ambiental Stay Grounded descreveu a operação como um "greenwashing". Não é por acaso que (o voo) acontece dois dias antes do início da COP28, em Dubai", destacou a organização. "Embora a atenção do mundo esteja focada em um voo, há 100 mil por dia que usam combustíveis fósseis. Os substitutos são apenas uma gota no oceano de hidrocarbonetos". O avião decolou do aeroporto de Heathrow, em Londres, por volta das 8h50 (horário de Brasília) e deve pousar no JFK, em Nova York, às 16h30 (horário de Brasília). A empresa especificou que não se tratava de um voo comercial, portanto a viagem foi realizada sem passageiros que pagaram passagem ou taxas. O voo seria o primeiro "alimentado 100% com os chamados combustíveis sustentáveis em ambos os motores, por uma companhia aérea comercial, em uma rota de longo alcance", afirmou a Virgin em um comunicado. O bilionário britânico Richard Branson, fundador da companhia, disse estar "muito orgulhoso de estar a bordo" do voo ao lado de equipes "que trabalharam juntas para traçar o caminho para a descarbonização da aviação de longa distância", segundo a companhia aérea.”

Fonte: Exame, 28/11/2023

BlackRock: reforma em bancos de desenvolvimento liberaria US$4 tri para transição verde

"Pesquisadores que trabalham em uma unidade da BlackRock estimam que uma reforma das instituições financeiras públicas poderia liberar até US$4 trilhões em investimentos adicionais para ajudar os mercados emergentes a enfrentar as consequências das mudanças climáticas. Em um artigo publicado nesta terça-feira (27), o BlackRock Investment Institute explicou como uma reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs), como o Banco Mundial, poderia permitir melhor uso do capital à disposição. Segundo a gestora, isso desempenharia um papel fundamental para preencher a chamada lacuna de financiamento climático que os mercados emergentes enfrentam atualmente. A proposta chega poucos dias antes do início da cúpula climática COP28 nos Emirados Árabes Unidos. O CEO da BlackRock, Larry Fink, que não participou da cúpula de 2022 no Egito, faz parte do comitê consultivo da COP deste ano e participará pessoalmente das negociações em Dubai. O maior gestor de ativos do mundo identificou a transição global para uma economia de baixo carbono como uma das cinco “mega forças que estão varrendo mercados e economias”. As nações que mais rapidamente sofrem os efeitos das emissões são também as que enfrentam os maiores obstáculos quando se trata de acessar o capital privado. Com isso em mente, um dos principais objetivos das negociações da COP28 será a criação dos chamados modelos de financiamento combinado, por meio dos quais os investidores privados recebem incentivos para se juntarem às instituições públicas no comprometimento de capital para projetos climáticos, sem que os termos se tornem muito onerosos para as nações devedoras.”

Fonte: Bloomberg Línea, 28/11/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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