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Zeina Latif: DR com a indústria

A indústria é o setor mais sensível ao custo-Brasil, sendo um setor importante para um país de renda média e heterogêneo. A fraqueza da indústria não é um bom sinal. A carga tributária é mais elevada na indústria (segundo a Firjan, em 45% em 2012), trazendo consigo os percalços da cumulatividade de impostos – que […]

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A indústria é o setor mais sensível ao custo-Brasil, sendo um setor importante para um país de renda média e heterogêneo. A fraqueza da indústria não é um bom sinal.

A carga tributária é mais elevada na indústria (segundo a Firjan, em 45% em 2012), trazendo consigo os percalços da cumulatividade de impostos – que penaliza cadeias de maior valor agregado – e da complexidade de regras – que desvia recursos para o atendimento das leis tributárias.

A indústria é mais penalizada pela baixa qualificação da mão-de-obra. Sofre também com a complexidade de regulações e regras que impactam o setor.

A agropecuária é menos sensível ao custo-Brasil, enquanto o setor de serviços consegue repassar mais facilmente pressões de custos a preços finais, pois concorre menos com o importado. A indústria sofre dos dois lados.

Assim, a indústria se mostra também mais sensível ao ciclo econômico. A desarrumação da economia no passado recente, com inflação elevada e salários subindo em ritmo incompatível com a estagnação da produtividade do trabalho, prejudicou particularmente o setor. O primeiro a sentir as consequências de políticas equivocadas e o que mais sofreu na crise.

Como agravante, o tratamento dado aos vários segmentos da indústria não é uniforme. Alguns são mais beneficiados com políticas setoriais que outros. Como não existe almoço grátis, o benefício de poucos prejudica os demais, pela elevação de custos, e os consumidores pagam mais caro pelo produto.

Exemplo disso é o tratamento tarifário. Alguns são mais beneficiados com tarifa de importação elevada sobre o produto final e baixa sobre insumos. O índice de proteção efetiva, que mede esses efeitos, difere muito entre os setores. Segundo a Fiesp, a indústria automobilística é a mais protegida. Muito mais protegida, com índice médio em torno de 130%, enquanto a tarifa efetiva média na indústria é de 26% (dados de 2014). Veículos mais caros, por exemplo, afetam o custo de transporte de toda a economia.

A fragilidade da indústria precisa ser enfrentada. Mas é necessário discutir as medidas de estímulo. O País é prolífero de políticas industriais fracassadas.

Muitos países recorrem a políticas setoriais. Políticas de conteúdo nacional, por exemplo, têm sido utilizadas mais intensamente desde a crise global de 2008.

Há recomendações gerais para sua eficácia. Metas de investimento precisam ser estabelecidas; as medidas não devem ser muito restritivas a ponto de exacerbar gargalos do lado da oferta; a política deve estar inserida em conjunto amplo de medidas que melhorem o ambiente de negócios e estimulem ganhos de produtividade; e não se pode descuidar do ambiente macroeconômico, cuja estabilidade é condição necessária para eficácia de qualquer política pública. Outro cuidado é o de atendimento à regulação do comércio mundial.

O Brasil falhou em todas essas recomendações; na política de conteúdo local para indústria petrolífera e para a indústria automobilística (INOVAR AUTO), esta última violando regras da OMC.

Além disso, a eficácia das políticas de conteúdo local é discutível. Ganhos de curto prazo muitas vezes se revertem no médio prazo, prejudicando o potencial de crescimento dos países, por conta das distorções geradas na economia. É o que revelam as pesquisas da OCDE. Preços nos setores contemplados sobem, devido ao aumento do custo de produção, afetando os demais setores na cadeia produtiva e os consumidores. Setores não contemplados ficam menos competitivos e sofrem quedas nas exportações.

Esse instrumento precisa ser utilizado com critérios adequados (metas e prazos), parcimônia e cautela. Desmontar posteriormente é difícil, pois setores contemplados sofrem com a mudança de regras.

A indústria precisa de políticas horizontais que melhorem o ambiente de negócios e reduzam o custo-Brasil. É o setor que mais irá se beneficiar com essa agenda.

09 de Março de 2017

Fonte: Artigo replicado do Estadão

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