XP Expert

Zeina Latif: Batata quente

Reforma proposta é passo importante para eliminar desigualdade do sistema Passou o carnaval e o País aguarda os próximos passos do governo. Em meio a um início atrapalhado, a proposta de reforma da Previdência talvez seja dos poucos destaques positivos. Os próximos meses serão de incertezas quanto ao conteúdo final da reforma. Seria muito importante […]

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no X
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

Reforma proposta é passo importante para eliminar desigualdade do sistema

Passou o carnaval e o País aguarda os próximos passos do governo. Em meio a um início atrapalhado, a proposta de reforma da Previdência talvez seja dos poucos destaques positivos.

Os próximos meses serão de incertezas quanto ao conteúdo final da reforma. Seria muito importante aprová-la na Câmara ainda no primeiro semestre, enquanto o presidente conta com popularidade elevada. O tempo conspira contra. Uma tramitação lenta eleva o risco de maior encolhimento da matéria. Servem de alerta a modesta aprovação do governo, de 40% segundo pesquisa da XP, e o tímido crescimento do partido do presidente, o PSL, contrariando as expectativas.

Esta que é a principal iniciativa do governo, e que vai mexer com a vida de todos, não foi, porém, tema da campanha eleitoral, dificultando sua aceitação. De quebra, Bolsonaro é inexperiente e se mostra perigosamente sensível a redes sociais. Enquanto isso, assistimos à pressão nada republicana de setores organizados do funcionalismo contra a reforma e à manipulação desonesta do seu conteúdo por grupos da oposição. Em alguma medida, a repetição das dificuldades enfrentadas por Michel Temer.

O risco de uma reforma tímida é, portanto, elevado. Nesse contexto, ganha particular relevância a proposta de retirar do texto constitucional a maioria dos dispositivos que regulamentam o acesso aos benefícios previdenciários. A intenção é estabelecer normas gerais na Constituição e definir detalhes por lei complementar, aproximando o Brasil da experiência mundial.

Esse seria um grande avanço institucional que facilitaria os ajustes futuros na Previdência Social – seriam necessários 257 votos na Câmara, e não os 308 das votações constitucionais –, ajustes estes inevitáveis diante do aumento da expectativa de vida e da natural necessidade de correções conforme se identificarem distorções e falhas nas regras vigentes. É essencial também prover maior flexibilidade para que governantes e legisladores ajustem as regras do jogo às necessidades mutantes da sociedade e do setor produtivo. Além do envelhecimento da sociedade, há importantes mudanças em curso nas relações trabalhistas e nos costumes.

É importante desobstruir o caminho para reformas. A experiência de muitos países, incluindo os da América Latina, mostra que reformas da Previdência são políticas públicas em constante construção. Não deveria ser diferente no Brasil.

Além disso, há um consenso entre especialistas sobre a necessidade de enxugar a Carta de 1988. Ela refletiu um momento particular de redemocratização do País, quando havia o receio – que se mostrou infundado – de fraqueza do Legislativo e de excessos do Judiciário. Passados 30 anos da sua promulgação, o País tem maior amadurecimento democrático, com melhor funcionamento das instituições de controle e maior participação popular.

Acreditava-se que bastava a lei para transformar a realidade. A Constituição estabeleceu muitos direitos e poucos deveres dos cidadãos, e produziu um regime previdenciário insustentável e desigual. Com tantas demandas sociais, corporações aproveitaram para garantir privilégios e proteções. A Constituição tão detalhada e protetora tornou-se o inverso do que se pretendia, protegendo a elite à custa dos mais vulneráveis.

As regras previdenciárias atuais são concentradoras de renda e a reforma proposta representa um passo importante, ainda que não suficiente, para eliminar a desigualdade do sistema.

A desconstitucionalização de regras da Previdência deveria ser do interesse dos vários grupos políticos. Afinal, há chances concretas de necessitarmos de uma outra reforma em um próximo mandato presidencial. A julgar pelo pobre histórico brasileiro na aprovação de reformas amplas e ambiciosas, o risco de uma reforma modesta agora não pode ser nem de longe ignorado.

A história ensina, e com ironia. Jair Bolsonaro foi contra reformar a Previdência no passado. Agora, essa missão caiu no seu colo.

07 de Março de 2019

Fonte: Artigo replicado do Estadão

Onde Investir em 2025 banner
XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Disclaimer:

Este relatório foi preparado pela XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins do artigo 1º na Resolução CVM 20/2021. Este relatório tem como objetivo único fornecer informações macroeconômicas e análises políticas, e não constitui e nem deve ser interpretado como sendo uma oferta de compra/venda ou como uma solicitação de uma oferta de compra/venda de qualquer instrumento financeiro, ou de participação em uma determinada estratégia de negócios em qualquer jurisdição. As informações contidas neste relatório foram consideradas razoáveis na data em que ele foi divulgado e foram obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis. A XP Investimentos não dá nenhuma segurança ou garantia, seja de forma expressa ou implícita, sobre a integridade, confiabilidade ou exatidão dessas informações. Este relatório também não tem a intenção de ser uma relação completa ou resumida dos mercados ou desdobramentos nele abordados. As opiniões, estimativas e projeções expressas neste relatório refletem a opinião atual do responsável pelo conteúdo deste relatório na data de sua divulgação e estão, portanto, sujeitas a alterações sem aviso prévio. A XP Investimentos não tem obrigação de atualizar, modificar ou alterar este relatório e de informar o leitor. O responsável pela elaboração deste relatório certifica que as opiniões expressas nele refletem, de forma precisa, única e exclusiva, suas visões e opiniões pessoais, e foram produzidas de forma independente e autônoma, inclusive em relação a XP Investimentos. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida a sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. A XP Investimentos não se responsabiliza por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. Para maiores informações sobre produtos, tabelas de custos operacionais e política de cobrança, favor acessar o nosso site: www.xpi.com.br.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.