XP Expert

Redução do ICMS – Impacto positivo para as Telcos

Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei (nº 194) que reduz a alíquota de ICMS para no máximo 17%-18% (~-7-10 p.p dependendo do Estado), classificando a natureza do serviço de Telecom como essencial. A princípio, a medida passa a valer imediatamente, apesar da decisão do STF tomada antes da aprovação da lei, […]

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei (nº 194) que reduz a alíquota de ICMS para no máximo 17%-18% (~-7-10 p.p dependendo do Estado), classificando a natureza do serviço de Telecom como essencial. A princípio, a medida passa a valer imediatamente, apesar da decisão do STF tomada antes da aprovação da lei, que modulava a redução a partir de 2024.

As operadoras entendem que os Governadores deverão implementar a redução imediatamente e estão discutindo com a Anatel e o ministério a operacionalização dessa mudança. Alguns Estados (São Paulo e Goiás) já publicaram recentemente no Diário oficial a formalização dessa alteração.

Existe uma complexidade do ponto de vista de TI para as operadoras ajustarem seus sistemas de billing para aplicar a redução. Esse processo pode levar até 3 meses para ser concluído. Essa dificuldade operacional é maior para as grandes operadoras que possuem dezenas de milhões de clientes, centenas de ofertas diferentes, além de sistemas legados.

Ainda não está claro do quanto que as Telcos vão absorver desse ganho. Em um cenário improvável, se assumirmos que todo o ganho da redução do ICMS será absorvido pelas Telcos, estimamos um impacto positivo no Ebitda entre 8 e 20%.  Acreditamos que algum percentual relevante dessa redução deverá ser repassado ao consumidor dado que o intuito da decisão é baratear os serviços pros consumidores. Por outro lado, o Brasil é um dos países com maior carga tributária em Telecom no mundo. Nesse sentido, a Anatel pode se manifestar politicamente sobre o tema também, sobre qual segmento deveria se apropriar desse corte. Esse debate não altera o mérito da lei em si.  

Com base nos resultados de 2021 realizamos algumas estimativas dos ganhos para as operadoras de telefonia. A relevância varia de acordo com cada operadora em função da natureza dos serviços e da representatividade de cada Estado em suas operações. Nas operações móveis, estimamos que aproximadamente 60% da receita bruta esteja exposta ao SCM (Serviço de Comunicação e Multimidia) e 40% exposto a serviços de valor agregado (VAS – ex. serviços de streaming e outros apps incluídos nos pacotes). Este tipo de serviços VAS possui uma alíquota diferenciada e reduzida e não será impactada com a mudança dessa lei. Os serviços de banda-larga fixa e outros serviços de telefonia fixa possuem uma parcela maior exposta a mudança de alíquota. A Brisanet possui menor exposição em relação a mudança em função de possuir benefícios fiscais relevantes nos Estados do Ceará e Paraíba, que representam aproximadamente 60% de suas operações.

Cabe ressaltar que os valores calculados são estimativas pois não temos a receita de cada operadora por estado e o % exato de SVA por tipo de serviço.

Fonte: XP

Conversando com as operadoras, nossa percepção é que as ISPs listadas estão mais vocais sobre a apropriação integral dessa redução para recomposição de margem. A maioria delas compete com micro ISPs que na maioria das vezes não recolhe todos os impostos devidos. Naturalmente, essa capacidade dependerá também do posicionamento das Big Telcos sobre a questão. As grandes operadoras estão mais cautelosas quanto ao tema e tendem a repassar ganhos também aos consumidores.

Apesar do desafio para calcular a parcela dessa redução que deverá ser apropriado pelas operadoras , acreditamos que algo entre 40-50% parece razoável no curto prazo dependendo do mix de receita de cada operadora. Acreditamos que cliente dos segmentos, como corporativo e governo, serão mais duros nas negociações para absorver integralmente. Por outro lado, em segmentos como pré-pago os ganhos podem ser muito elevados caso as operadoras não mudem o valor da recarga mínima (~R$10).

No longo prazo, dado a natureza competitiva da indústria e a dificuldade histórica do setor em repassar inflação, acreditamos que o consumidor se beneficiará mais dessa redução. Porém, no curto prazo, essa mudança é extremamente relevante para as telcos que deverão se beneficiar com parte relevante do ganho para recomposição de margem. A eventual queda nos preços também tende a aumentar a demanda e capacidade de upselling das operadoras.

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Telegram
Telegram XP

Acesse os conteúdos

Telegram XP

pelo Telegram da XP Investimentos

Disclaimer:

Este relatório de análise foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos ou XP”) de acordo com todas as exigências na Resolução CVM 20/2021, tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar sua própria decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta ou solicitação de compra e/ou venda de qualquer produto. As informações contidas neste relatório são consideradas válidas na data de sua divulgação e foram obtidas de fontes públicas. A XP Investimentos não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelo cliente com base no presente relatório. Este relatório foi elaborado considerando a classificação de risco dos produtos de modo a gerar resultados de alocação para cada perfil de investidor. O(s) signatário(s) deste relatório declara(m) que as recomendações refletem única e exclusivamente suas análises e opiniões pessoais, que foram produzidas de forma independente, inclusive em relação à XP Investimentos e que estão sujeitas a modificações sem aviso prévio em decorrência de alterações nas condições de mercado, e que sua(s) remuneração(es) é(são) indiretamente influenciada por receitas provenientes dos negócios e operações financeiras realizadas pela XP Investimentos.

O analista responsável pelo conteúdo deste relatório e pelo cumprimento da Instrução CVM nº 598/18 está indicado acima, sendo que, caso constem a indicação de mais um analista no relatório, o responsável será o primeiro analista credenciado a ser mencionado no relatório. Os analistas da XP Investimentos estão obrigados ao cumprimento de todas as regras previstas no Código de Conduta da APIMEC para o Analista de Valores Mobiliários e na Política de Conduta dos Analistas de Valores Mobiliários da XP Investimentos. O atendimento de nossos clientes é realizado por empregados da XP Investimentos ou por agentes autônomos de investimento que desempenham suas atividades por meio da XP, em conformidade com a ICVM nº 497/2011, os quais encontram-se registrados na Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – ANCORD. O agente autônomo de investimento não pode realizar consultoria, administração ou gestão de patrimônio de clientes, devendo atuar como intermediário e solicitar autorização prévia do cliente para a realização de qualquer operação no mercado de capitais. Os produtos apresentados neste relatório podem não ser adequados para todos os tipos de cliente. Antes de qualquer decisão, os clientes deverão realizar o processo de suitability e confirmar se os produtos apresentados são indicados para o seu perfil de investidor. Este material não sugere qualquer alteração de carteira, mas somente orientação sobre produtos adequados a determinado perfil de investidor. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço ou valor pode aumentar ou diminuir num curto espaço de tempo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. A rentabilidade divulgada não é líquida de impostos. As informações presentes neste material são baseadas em simulações e os resultados reais poderão ser significativamente diferentes. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. SAC. 0800 77 20202. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. O custo da operação e a política de cobrança estão definidos nas tabelas de custos operacionais disponibilizadas no site da XP Investimentos: www.xpi.com.br. A XP Investimentos se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste relatório ou seu conteúdo. A Avaliação Técnica e a Avaliação de Fundamentos seguem diferentes metodologias de análise. A Análise Técnica é executada seguindo conceitos como tendência, suporte, resistência, candles, volumes, médias móveis entre outros. Já a Análise Fundamentalista utiliza como informação os resultados divulgados pelas companhias emissoras e suas projeções. Desta forma, as opiniões dos Analistas Fundamentalistas, que buscam os melhores retornos dadas as condições de mercado, o cenário macroeconômico e os eventos específicos da empresa e do setor, podem divergir das opiniões dos Analistas Técnicos, que visam identificar os movimentos mais prováveis dos preços dos ativos, com utilização de “stops” para limitar as possíveis perdas. O investimento em ações é indicado para investidores de perfil moderado e agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos Ação é uma fração do capital de uma empresa que é negociada no mercado. É um título de renda variável, ou seja, um investimento no qual a rentabilidade não é preestabelecida, varia conforme as cotações de mercado. O investimento em ações é um investimento de alto risco e os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros e nenhuma declaração ou garantia, de forma expressa ou implícita, é feita neste material em relação a desempenhos. As condições de mercado, o cenário macroeconômico, os eventos específicos da empresa e do setor podem afetar o desempenho do investimento, podendo resultar até mesmo em significativas perdas patrimoniais. A duração recomendada para o investimento é de médio-longo prazo. Não há quaisquer garantias sobre o patrimônio do cliente neste tipo de produto. O investimento em opções é preferencialmente indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. No mercado de opções, são negociados direitos de compra ou venda de um bem por preço fixado em data futura, devendo o adquirente do direito negociado pagar um prêmio ao vendedor tal como num acordo seguro. As operações com esses derivativos são consideradas de risco muito alto por apresentarem altas relações de risco e retorno e algumas posições apresentarem a possibilidade de perdas superiores ao capital investido. A duração recomendada para o investimento é de curto prazo e o patrimônio do cliente não está garantido neste tipo de produto. O investimento em termos é indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. São contratos para compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado. O prazo do contrato a Termo é livremente escolhido pelos investidores, obedecendo o prazo mínimo de 16 dias e máximo de 999 dias corridos. O preço será o valor da ação adicionado de uma parcela correspondente aos juros – que são fixados livremente em mercado, em função do prazo do contrato. Toda transação a termo requer um depósito de garantia. Essas garantias são prestadas em duas formas: cobertura ou margem. O investimento em Mercados Futuros embute riscos de perdas patrimoniais significativos, e por isso é indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. Commodity é um objeto ou determinante de preço de um contrato futuro ou outro instrumento derivativo, podendo consubstanciar um índice, uma taxa, um valor mobiliário ou produto físico. É um investimento de risco muito alto, que contempla a possibilidade de oscilação de preço devido à utilização de alavancagem financeira. A duração recomendada para o investimento é de curto prazo e o patrimônio do cliente não está garantido neste tipo de produto. As condições de mercado, mudanças climáticas e o cenário macroeconômico podem afetar o desempenho do investimento.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.