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Pacote dos combustíveis avança no Senado | Resumo Diário de Política 14/06/2022

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política

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O Senado concluiu ontem a votação do PLP 18, primeira aposta do governo para vencer as altas nos preços de combustíveis e energia (https://bit.ly/3aWlpIK [bit.ly] e https://bit.ly/3O8yYD0 [bit.ly]). O texto inclui esses e outros bens e serviços na relação de essenciais, limitando a 17% a alíquota de ICMS que pode ser cobrada sobre eles. No texto-base, foram 65 votos favoráveis e 12 contrários.

Para construir a aprovação, foram acatadas sugestões de senadores para ampliar a compensação da União aos estados. A principal delas modificou a maneira como serão feitas as contas para a reparação em caso de queda de receita superior a 5% – segundo o texto aprovado, a aferição agora será feita na comparação por item afetado e com o valor de 2021 corrigido pelo IPCA. O governo também foi derrotado em um dos destaques, e será obrigado a compensar também eventual queda de repasses no Fundeb e nos mínimos constitucionais de saúde e educação em relação a 2021.

O texto segue à Câmara dos Deputados, onde, na nossa visão, Arthur Lira dará celeridade à nova votação. Ele já disse também não ter compromisso com as alterações que o Senado viesse a fazer. Os deputados têm reuniões nesta terça-feira para definir o calendário de votações.

Já o Senado tem ainda duas PECs do pacote dos combustíveis para discutir: a primeira delas prevê a aplicação de um diferencial de competitividade tributária para o etanol – o governo estava insatisfeito ontem com seu conteúdo, mas deve haver tentativa de votação hoje. A segunda, mais relevante, é a que trata da compensação da União para estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha e reduzirem o do etanol a 12% — esta deve ter discussões pouco mais alongadas. Nosso cenário, no entanto, permanece o de aprovação do pacote no Legislativo antes do recesso de julho.

Bolsonaro ontem cobrou agilidade do Congresso e disse que a PEC deve reduzir o preço da gasolina em até R$ 2 por litro e o do diesel em R$ 1 (http://glo.bo/3mLcxYV [glo.bo]).

Em outras frente de preocupação do governo, Bolsonaro confirmou que servidores não terão reajuste, mas sinalizou com a alternativa de dobrar o vale-alimentação de todas as categorias ainda este ano (http://glo.bo/3mJiGVp [glo.bo]).

Na seara eleitoral, depois de Minas Gerais, o PT intensifica conversas com o PSD no Rio de Janeiro, onde o apoio a Freixo, do PSB, é criticado por petistas por limitar o crescimento de Lula (https://bit.ly/3b4eVrn [bit.ly]). O noticiário registra também cancelamento das agendas do ex-presidente em Pernambuco em decorrência das chuvas (https://bit.ly/3zypWLH [bit.ly]).

Bolsonaro também mantém a tensão com o Supremo em evidência: disse ontem que o acordo que diz ter feito com Alexandre de Moraes pós-Sete de Setembro envolvia o fim do inquérito das fakenews – seria essa a promessa não cumprida por Moraes (http://glo.bo/3Hlehl3 [glo.bo]). A temperatura pode esquentar caso avancem conversas de aliados do presidente no centrão para uma PEC que permite ao Congresso anular decisões do Supremo se houver extrapolação dos “limites constitucionais” (https://bit.ly/3mKOTfb [bit.ly]).

Por fim, Eduardo Leite formalizou sua decisão de se candidatar mais uma vez ao governo do Rio Grande do Sul (http://glo.bo/3aVODqS [glo.bo]).

Nas redes

A temática dos combustíveis segue em destaque. Com a aprovação do PLP 18 no Senado, bolsonaristas reverberam a fala do presidente de que haverá queda no preço dos combustíveis e, embalados por atores como Carmelo Neto, Carla Zambelli, Carlos e Flávio Bolsonaro, criticam o PT por votar contra e tentam encerrar o debate e “enterrar de vez as narrativas que culpam o presidente”.

Internacional

O destaque é o novo encontro entre autoridades das maiores economias do mundo. O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, se reuniu com o principal diplomata chinês, Yang Jiechi, em Luxemburgo para discutir Taiwan, o Mar da China Meridional, a guerra na Ucrânia e o programa nuclear da Coreia do Norte. Apesar de tensões persistirem entre os países, a nova rodada de conversas alimenta especulações de que o presidentes Joe Biden e Xi Jinping falarão novamente em breve (https://bloom.bg/3xrs1q7 [bloom.bg]).

Em paralelo, a Casa Branca continua estudando a possibilidade de remover tarifas sobre produtos chineses para combater a inflação (http://glo.bo/3N3sa93 [glo.bo]).

Hoje é o 1258º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 110 dias para as eleições presidenciais. Hoje é o 823º dia da pandemia de Covid-19.

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