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Resumo Diário de Política 31/03/2020: Mais um dia de isolamento político de Jair Bolsonaro

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Mais um dia em que o isolamento político de Jair Bolsonaro – e suas tentativas de sair dele – ganham as manchetes. Depois de as divergências com Luiz Mandetta terem sido explicitadas no fim de semana, o Planalto colocou o ministro de quarentena. Agora, o novo modelo de entrevista coletiva sobre a pandemia prevê Mandetta ao lado do chefe da Casa Civil, general Braga Netto (https://bit.ly/33VXT75 e https://bit.ly/2Ju7l8k) — que, na primeira ocasião, disse que não existe risco de demissão. O próprio Mandetta foi obrigado a intervir: “Na política, quando a gente fala ‘Não existe’, a pessoa já fala ‘Existe’.”

A indisposição na Esplanada extrapola o Ministério da Saúde (https://bit.ly/2UwOYWu). Os dois superministros do governo, Paulo Guedes e Sergio Moro, têm dado sinais na direção de Mandetta. A postura do ex-juiz incomoda o Planalto, que se queixa de egoísmo (https://bit.ly/3dM9fz8).  Até o PGR rompeu o silêncio (https://glo.bo/2QWd4YI).

Do outro lado da Praça, o Senado aprovou ontem o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, intermitentes e MEIs, com um custo estimado de R$ 44 bilhões em três meses (https://bit.ly/3aBdZp6 e https://bit.ly/2xElnBm). O texto tem outros três pontos principais: antecipação do BPC antes da comprovação final; pagamento pelo governo de auxílio-doença em caso de coronavírus; e a regulamentação do acesso ao BPC em 2020.

Para a planilha, dois pontos de atenção: o projeto prevê a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial por ato do Executivo, por três meses, enquanto durar a crise. E os senadores querem apresentar um novo projeto para contemplar categorias excluídas do texto inicial, como pescadores e motoristas de aplicativos.

Outra perna do auxílio, a medida provisória para trabalhadores formais segue em preparação. A última versão dá conta de que todos os trabalhadores com redução/suspensão de salário terão direito à antecipação de parte do seguro-desemprego, divididos por categorias de renda (https://bit.ly/39y4Yvw). A estimativa é de R$ 51,2 bilhões.

E, apesar de não constar da pauta, haverá tentativa da Câmara de votar hoje o Plano Mansueto (https://glo.bo/2Utfu2W). O governo enxertou no relatório parte das medidas anunciadas para socorro aos estados.

E o projeto que prevê empréstimo compulsório de grandes empresas não foi incluído na pauta de hoje.

Enviamos ontem a minuta da PEC do Orçamento de Guerra, que inclui a possibilidade de compra de ativos pelo Banco Central (https://bit.ly/3dHQ2hI). Em relação ao texto original do BC, há uma redução no arsenal a que ele teria acesso. O texto agora fala apenas em “comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários, no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamentos.”

Enquanto não saem as outras medidas de socorro à crise, o governo editou as MPs 930 (sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições e outras matérias, como os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do SPB) e a 931, com mudanças no Código Civil e na Lei das S.As. Os textos estão aqui: (https://bit.ly/2WX5ctN).

Internacional
Coronavírus: segundo último relatório da OMS, são 693.224 casos confirmados no mundo e 33.106 óbitos. Dos 58.411 novos casos, a maioria foi registrada na Europa (23.962) e nas Américas (21.289) (https://bit.ly/2wPmCOb).  Em meio a dúvidas sobre a taxa de mortalidade da doença (https://glo.bo/2xFTOYk), a Espanha reportou maior número de mortes em um dia, 849 (https://bloom.bg/3bIFGMH).

Casa Branca estuda propor um novo pacote, de USD 600 bilhões (2.8% do PIB), para ajudar os estados, os mercados de hipoteca e o setor de turismo. Os democratas também estudam quais medidas adicionais podem propor. Ainda, o Japão propôs pacote de JPY 60 trilhões (10.7% do PIB), dos quais JPY 20 tri (3.6% do PIB) são de estímulo fiscal.

Hoje é o 456° dia do governo Jair Bolsonaro.
Faltam 187 dias para as eleições municipais.
Faltam 217 dias para as eleições nos EUA.

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