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Resumo Diário de Política 24/01/2022: Com veto de R$ 3,1 bi, Bolsonaro sanciona o orçamento de 2022

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Jair Bolsonaro sancionou o orçamento de 2022 com vetos que totalizam R$ 3,1 bilhões (bit.ly/3IqZzIC), e deve enviar um projeto ao Parlamento suplementando verbas destinadas a despesas de pessoal julgadas insuficientes pela Junta de Execução Orçamentária (bit.ly/3qUsjDD e bit.ly/32pzQAX).

Os cortes alcançaram emendas de comissões do Congresso (indicador RP-8, R$ 1,3 bilhão) e recursos de ministérios (R$ 1,8 bi). Em avaliação preliminar, o custeio do INSS e ações do FNDE para desenvolvimento da educação básica representam as maiores reduções. Outros vetos tendem a repercutir politicamente, como os opostos à demarcação de terras indígenas e quilombos, ao enfrentamento da violência contra mulheres e ao combate de incêndios florestais.

Os R$ 16,5 bi em indicações do relator da lei orçamentária (RP-9) e a reserva de R$ 1,7 bi para reajuste salariais, ao seu turno, foram mantidos (bit.ly/3qVd6Cm e bit.ly/3Kwym9r).

Na agenda de combustíveis, a equipe de Paulo Guedes pretende acelerar a publicação de uma medida provisória para desverticalizar o mercado e permitir que concorrentes da Petrobras tenham acesso à infraestrutura da Transpetro, ampliando a competitividade no setor de logística e distribuição. A ideia surge como um contraponto do governo ao inquérito instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e complementa a ventilada PEC para zerar tributos sobre gasolina, diesel e energia elétrica (bit.ly/3Ao9gVy).

No quebra-cabeças eleitoral, Ciro Gomes (PDT) voltou a criticar a polarização entre Bolsonaro (PL) e Lula (PT), e disse que “uma pauta baseada na rejeição entre oponentes não levará o País ao desenvolvimento” (bit.ly/3tQkWPt). Defendeu, ainda, uma nova reforma trabalhista que valorize o “equilíbrio” e proteja o trabalhador. E tanto o partido de Ciro como o PSB mudarão de estratégia neste ano para vetar “cartas-compromisso” com candidatos de grupos de renovação política. Foi esse tipo de documento, vale relembrar, que possibilitou aos deputados Felipe Rigoni (PSB para União Brasil – ES) e Tabata Amaral (PDT para PSB-SP) trocarem de legenda sem perderem o mandato (bit.ly/3nQJ5l6).

A campanha de Lula sinaliza desgastes internos em virtude da aliança com Geraldo Alckmin, do papel do ex-governo Dilma e de entraves regionais (bit.ly/32wbs0M). Os petistas, entretanto, apostam no próprio ex-presidente para unificar a sigla, e advogam pela redução do número de debates (bit.ly/3rHk2lP).

Já Henrique Meirelles, postulante a uma cadeira no Senado por Goiás, deixa a Secretaria da Fazenda e Planejamento de João Doria (PSDB) no final de fevereiro (bit.ly/3tRQqot), enquanto a indefinição de Rodrigo Pacheco (PSD) embaralha a formação de palanques em Minas Gerais (bit.ly/3tU2CVY).

Finalmente, em entrevista ao Estadão, Sergio Moro (Podemos) assevera que o destempero de Bolsonaro “abala a economia e afasta investidores estrangeiros”, ataca o PT de Lula em defesa da Lava Jato e diz haver “muitas especulações” sobre eventual mudança para o União Brasil. Na seara econômica, reconhece restaurar o teto de gastos ou adotar uma âncora fiscal que evite o descontrole da dívida pública, e critica a solução do Executivo para controlar a alta dos combustíveis: “o governo tenta remediar através de propostas em parte artificiais e temporárias, joga-se uma conta lá para adiante, e que não resolvem o problema de modo permanente” (bit.ly/3fRqUrb).

Hoje é o 1120° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 251 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 684° dia da pandemia de Covid-19.

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