Resumo Diário de Política 21/10/2021: Os caminhos e o tamanho do extrateto

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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O governo anunciou ontem que o Auxílio Brasil será pago a 16,9 milhões de pessoas e terá o valor de R$ 400, compostos pelo montante hoje pago no Bolsa Família com reajuste de 20%, mais um complemento temporário (https://bit.ly/3AX2K6F e https://bit.ly/3ngtj24). Como o total não cabe no teto de gastos considerando a redação atual da PEC dos Precatórios, o ministro Paulo Guedes disse que duas opção são possíveis: pedir um “waiver” para gastar cerca de R$ 30 bilhões fora do teto ou mudar a correção do teto para ampliar o espaço em 2022 (https://glo.bo/3m8xdLb e https://bit.ly/3jmrUWx). Ainda há, no entanto, disputas para que uma fatia maior do complemento temporário seja alocada fora do teto, o que abriria espaço para mais gastos dentro do orçamento (https://bit.ly/3B1T1Ms).

O desenho anunciado não contemplou todos os interesses. O relator da medida provisória na Câmara, deputado Marcelo Aro, disse que pretende brigar por um reajuste maior na parcela permanente. O ex-presidente Lula definiu a estratégia da oposição ao defender que o benefício seja de R$ 600 (https://bit.ly/3nc6I6B) – o que deve desencadear nova disputa, como a que foi vista na definição do auxílio emergencial em 2020 (https://bit.ly/3lZuMu4).

A PEC dos Precatórios, veículo que deve ser usado para essa alteração constitucional, tem tido sua votação na Comissão Especial adiada até que o formato seja definido. Há nova sessão chamada para o início da tarde de hoje (https://bit.ly/30RjAI5).

E, com a reforma do Imposto de Renda perdendo a necessidade por causa do novo desenho do Auxílio Brasil, o relator da matéria fala agora em ampliar a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física em 41% (https://glo.bo/3b4diq1).

Na temática dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou a prefeitos sobre possibilidades de alteração no conteúdo do projeto que mudou o formato da cobrança de ICMS (https://bit.ly/3C6RYfB). Ele quer, segundo o Estadão, “liberar os Estados a definir cada um sua política de cobrança”, o que mataria a proposta original.

A quarta-feira teve também a apresentação do relatório da CPI da Pandemia, que sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo (https://bit.ly/3C0Qm78). A votação deve acontecer no próximo dia 26, e a cúpula da Comissão busca estratégias para evitar que a peça não seja engavetada por Augusto Aras e Arthur Lira, sem grandes chances de êxito (https://bit.ly/3vvk6qm).

Nas movimentações eleitorais, segue a busca pontual de apoios entre João Doria e Eduardo Leite nas prévias do PSDB. Agora foi a vez de o paulista anunciar apoio do diretório do Rio Grande do Norte – o que já era esperado – e de o gaúcho receber declaração de voto do vice-presidente do PSDB de São Paulo (https://bit.ly/3G1Jlp7). Em outra das terceiras vias, Rodrigo Pacheco confirma a filiação ao PSD (https://bit.ly/2Z66MMU).

Nas redes

As discussões sobre as saídas para o pagamento do Auxílio Brasil geram uma série de críticas direcionadas ao ministro Paulo Guedes nas redes, mostra o monitor XP-Conatus. O campo da esquerda opta por uma linha que destaca o termo DÓLAR (“Se fizer muita besteira, o dólar pode chegar a R$ 5” e lucro com offshores), enquanto outros atores de oposição ironizam o vocabulário utilizado por Guedes para justificar a decisão. No campo governista, segue em aberto a definição de uma narrativa para debater a temática e se contrapor às críticas sobre a questão fiscal.

Internacional

No Congresso americano, democratas continuam negociando ajustes ao Plano das Famílias Americanas com calendário apertado para um acordo. Os parlamentares buscam mecanismos alternativos para financiar o projeto, como um possível imposto sobre lucro não realizado para bilionários e imposto sobre a recompra de ações (https://politi.co/3vE6yc3).

Outras propostas para financiar o projeto, como possíveis aumentos dos tributos sobre lucros das empresas americanas no exterior e a ampliação da fiscalização do Serviço de Receita Federal, ainda estariam em jogo (https://on.wsj.com/2Z7fPgK).

Hoje é o 1025° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 346 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 178° dia da CPI da Pandemia.

Hoje é o 589° dia da pandemia de Covid-19.

XP Política

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