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Resumo Diário de Política 21/01/2022: Medidas para conter a alta dos combustíveis

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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A agenda do preço dos combustíveis retorna ao cardápio de destaques políticos nesta sexta-feira. Ontem, Jair Bolsonaro admitiu que prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar que os governantes, inclusive ele, reduzam tributos sobre combustíveis e energia elétrica sem a necessidade de compensação fiscal (bit.ly/3IFwUzV). Para a União, a renúncia estaria estimada entre R$ 70 a 100 bilhões ao ano (estimativas da XP, sendo R$ 50 bi com combustíveis, R$ 20 bi de energia elétrica e R$ 30 bi caso incluam receitas com dividendos – bit.ly/3FKlKI1). O Governo, ao seu turno, projeta R$ 57 bi e entende não haver comprometimento da meta fiscal – que permite rombo de até R$ 170,5 bilhões em 2022.

Guedes apoia a ideia, mas objetiva atrelá-la ao veto a reajustes salariais de servidores (bit.ly/3AqZMJ5). Técnicos da área econômica, entretanto, vislumbram que a medida teria impacto pequeno nos preços (cerca de R$ 0,20 centavos por litro, bit.ly/3GKhsBM) e grande na arrecadação, podendo também fragilizar a credibilidade do país em matéria de responsabilidade fiscal. O fundo/programa de estabilização, ao seu turno, ficaria de fora (glo.bo/3FP0Wzl).

De qualquer sorte, eventual PEC deve ser formalmente apresentada pela base de Bolsonaro no Parlamento, blindando-o de eventuais transgressões pela ótica da lei eleitoral.

No circuito eleições, a aliança Lula–Alckmin segue nas manchetes. Ontem, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) disse “não haver foco de resistência ao assunto” (bit.ly/3rGzZsB), enquanto Gleisi Hoffmann (PT) e Carlos Siqueira (PSB) pedirão mais tempo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decidir se formalizam, ou não, uma federação (bit.ly/3Ajs7Ro). Na leitura dos caciques, a data-limite de protocolo do pedido com garantia de exame tempestivo (até 2 de abril) pela Corte – 1° de março – é insuficiente em virtude da janela de migrações partidárias. PCdoB e PV endossam a tese.

Já o apoio da União Brasil (PSL + DEM) a Sergio Moro (Podemos) esbarra em entraves regionais, e deve ser reavaliado em março ante o desempenho efetivo do ex-juiz nas pesquisas (bit.ly/3rGBcjD e bit.ly/3GVSjEw).

Mirando em eleitores jovens, Ciro Gomes (PDT) oficializa hoje sua candidatura (bit.ly/3ImQh0i e bit.ly/35aLil7), enquanto Rodrigo Maia é anunciado como coordenador da campanha do tucano João Doria (glo.bo/3FPePgT).

Curtas

– Termina nesta sexta (21) o prazo para sanção do orçamento de 2022, que reserva R$ 1,7 bilhão para a irresoluta pauta dos reajustes (bit.ly/3KtGzeu).

– O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) avalia hoje maior prazo para renegociação de dívidas (bit.ly/3G0Omgx).

– Eletrobras marca para 22/fevereiro a assembleia de acionistas para votar desestatização (bit.ly/35aoCl0).

– Estados defendem no Supremo a cobrança imediata do Difal/ICMS (bit.ly/33HREI6).

– Faleceu, aos 94 anos, a mãe do presidente Jair Bolsonaro (glo.bo/32msTRi).

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, o debate sobre a vacinação infantil supera outros temas até então mantidos em destaque por apoiadores do governo federal, como passaporte sanitário. Em menor volume, a narrativa de “inflação global” segue sendo explorada para justificar o desempenho brasileiro no último ano.

Internacional

Após tentativa fracassada de avançar sobre direitos de voto no Senado, o partido democrata se prepara para retomar a agenda econômica. Segundo a orientação de Biden em seu discurso na quarta-feira (19), a prioridade deve ser uma versão diluída e fatiada do pacote de USD 2 trilhões. Parlamentares indicaram que o projeto receberá um novo nome e que as negociações começarão do zero (wapo.st/3tMwpjh).

Em paralelo, as tensões entre os Washington e Moscou seguem em alta com 100.000 tropas russas na fronteira com a Ucrânia. Hoje, os ministros das relações exteriores dos países se reúnem em Genebra (reut.rs/3rB8lwP).

Hoje é o 1115° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 256 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 679° dia da pandemia de Covid-19.

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