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Resumo Diário de Política 20/09/2019: Líder do governo no Senado coloca o cargo à disposição do presidente

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Autorizada pelo ministro Barroso, do STF, a PF realizou operação em endereços ligados ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlamentar imediatamente colocou o cargo à disposição do presidente (https://glo.bo/30fep3t), que ganha um problema para resolver: Por um lado, a demissão do líder agradaria seus apoiadores contra a corrupção e aqueles que rejeitam a política tradicional. Por outro, poderia estabelecer um precedente da atuação do presidente para possíveis episódios semelhantes no futuro e enfraquecer ainda mais a relação entre governo e Congresso.

No mundo da política, a operação foi lida como retaliação a derrotas recentes da Lava Jato. Acreditamos que o episódio, se contido nas proporções atuais, não impactará significativamente a tramitação da reforma da previdência na Casa.

Outros links sobre o tema: http://bit.ly/2Ok5Flx e http://bit.ly/30elkts.

Saindo dos ruídos do dia-a-dia, vale a leitura desse relato no Estadão sobre a dinâmica interna da família Bolsonaro no Planalto (http://bit.ly/2OiTiWu). Fica exposto o conflito entre o “gabinete do ódio”, comandado pelo filho 02, Carlos Bolsonaro, e apoiado pelo filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro e a ala moderada, em especial, o filho 01, o senador Flávio Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle.

Ministério da Economia descartou reajustes do salário mínimo abaixo da inflação e mudanças no BPC. Ambas medidas foram consideradas na discussão da PEC que aborda as despesas obrigatórias e as regras fiscais, mas houve recuo diante da reação negativa (https://glo.bo/30dCAyY).

Agora é a vez dos prefeitos reclamarem da reforma tributária. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirma que o texto em análise no Senado causaria prejuízo de R$ 910 bilhões em 15 anos a todas as cidades do país, ao retirar das prefeituras a autonomia de administração dos próprios impostos (https://glo.bo/2OcKNMF).

Por fim, matéria da Folha levanta pautas com potencial impacto fiscal em discussão no Congresso: Elevação da contribuição do governo federal para o Fundeb de 10% para 40% (R$ 855 bi em 10 anos); refis de R$ 11 bi em dívidas com o Funrural; aumento do fundo eleitoral de R$ 1,7 bi para R$ 3,7 bi (http://bit.ly/30aMvFO). O Fundeb desse jeito não passa. E uma proteção adicional é o teto de gastos, que garante que a criação de despesas implica necessariamente na compressão de outros gastos.

Bastidores de Brasília

Relator da medida provisória que transfere o Coaf para o Banco Central e o transforma em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o deputado Reinhold Stephanes Jr. (PSD) pretende entregar o relatório na primeira semana de outubro. Ele já está certo de uma mudança no texto: a composição do novo conselho do órgão.

Pelo texto da MP, é definido apenas que a UIF teria de 8 a 14 conselheiros nomeados pelo presidente do BC. Stephanes quer limitar o poder de indicação, estabelecendo o órgão de origem de cada conselheiro (Ministério Público, Polícia Federal e assim por diante). Seriam 11 cadeiras, com a possibilidade de duas serem da sociedade civil. A sugestão foi bem aceita pelo Planalto.

O texto perde validade apenas no dia 17 de dezembro. Até lá, espera-se que o governo esteja num patamar de relacionamento mais calmo com congressistas para que não haja risco de a MP caducar.

O general Ramos, ministro da Secretaria de Governo, decidiu chamar líderes dos partidos de centro para conversas individuais nas últimas semanas. Ouviu algumas reclamações, principalmente sobre a não liberação de recursos por parte do governo. Ele disse que depende da aprovação do PLN 18, que abre crédito de R$ 3 bilhões. Deputados retrucaram que o Senado emperrou a votação e quer uma fatia, mas o ministro não se mostrou disposto a enviar um novo PLN para atender aos senadores.

A agenda de 20 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro deve fazer exame médico para avaliar se está liberado para viajar à Assembleia Geral da ONU no começo da semana que vem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, *Davi Alcolumbre*, não têm agendas públicas nesta sexta-feira.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem extensa agenda na sede do Ministério no Rio de Janeiro. Entre elas, recebe o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, às 11h, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, às 13h, e o presidente do Fórum das Américas, José Carlos dos Santos, às 18h.

  • Hoje é o 263° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 43 dias no Senado.
  • Faltam 381 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 411 dias para as eleições nos EUA.

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