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Resumo Diário de Política 20/03/2020: Ministério da Economia anuncia medidas adicionais para lidar com crise

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Ontem o Ministério da Economia deu sequência aos anúncios. A principal medida foi a decisão de custear, por meio de antecipação do seguro desemprego, parte do salário dos trabalhadores que tiverem a remuneração reduzida em decorrência da crise (https://glo.bo/2UB3Ulthttps://bit.ly/38ZxJBe e https://bit.ly/3a4Z5Hm). O programa pode atingir 11 milhões de pessoas e deve consumir R$ 10 bilhões anuais.

No Congresso, deputados e senadores já se movimentam para ampliar o alcance de algumas medidas, como o voucher para informais. (https://bit.ly/33wy7WC). A equipe econômica sabe que será difícil segurar tudo. Deve concentrar suas atenções em evitar mudanças permanentes que comprometam o fiscal de outros anos.

Com a porta do cofre aberta, há uma corrida por pedidos de socorro. Estados e municípios pedem medias específicas ao governo federal (https://glo.bo/2U3nFCV). Pedem, por exemplo, a suspensão do pagamento da dívida e o repasse de perto de R$ 15 bilhões para fazer frente à queda de arrecadação. Na Câmara, já foram protocolados 70 projetos de lei com medidas para enfrentar a crise, a maioria focando a saúde financeira de empresas (https://bit.ly/2Uig1na). 

A pressa com as medidas também embute outro risco: a aprovação de “jabutis”. Só na medida provisória 899, do contribuinte legal, foram aprovados dois: regulamentação do bônus de auditores da Receita e mudança no voto de desempate do Carf (https://bit.ly/3986DrD). 

E setores do sindicalismo iniciam pressão contra a flexibilização em normas trabalhistas para preservação de postos formais (https://glo.bo/2J3ABm4). 

Não bastassem os efeitos da pandemia, a declaração de Eduardo Bolsonaro acusando a China de descaso no combate ao coronavírus abriu crise com o país asiático e rendeu desgaste entre aliados do governo, principalmente no setor ruralista (https://glo.bo/395mebm e https://bit.ly/2U6uTGd). Parte do governo também se queixou da postura do deputado (https://bit.ly/2xb7dHW). Eduardo se retratou, mas dispensou o pedido de desculpas feito antes por Rodrigo Maia.

Com as pessoas em casa, mais um dia de panelaço contra o governo – já é o terceiro seguido, Bolsonaro pode pedir música ao Fantástico. (https://bit.ly/3dg7vxI)

E São Paulo amanhece com 117 mil pontos de comércio fechados. A determinação do decreto editado pela Prefeitura da capital vale até o dia 5 de abril (https://bit.ly/2QtwJPi). No país, associações falam em cortes de até 5 milhões de pessoas (https://bit.ly/2J44brG). 

Curtas: Congresso discute o adiamento das eleições municipais (https://bit.ly/2QwDS18) e o CNJ suspendeu todos os prazos judiciais, exceto em ações que envolvam preservação de direitos e de natureza urgente (https://bit.ly/2U6gOZu). 

Internacional

Coronavírus: Segundo a OMS, são 209.839  casos no mundo e 8778 óbitos (https://bit.ly/391zkq1). A maior concentração em número de casos e óbitos acontece na Itália, com 41.035 casos e 3.405 vítimas, por esse motivo, o governo entendeu o período de quarentena nacional até 3 de abril. Entretanto, na China os 34 novos casos são importados e não existem novos casos de origem local (https://glo.bo/3devNYR). 

Hoje é o 445° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 198 dias para as eleições municipais.

Faltam 228 dias para as eleições nos EUA.

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