Resumo Diário de Política 19/08/2019: Bolsonaro decide nomear Antonio Carlos Simões Soares como novo procurador-geral da República

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Primeiro ministro a ser demitido por Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno foi destaque no fim de semana por declarações contra o ex-chefe. Ao Estadão, disse que Bolsonaro “atira nos seus soldados. E pelas costas” (http://bit.ly/2ZcS4Ox). À Folha, afirmou que o presidente “tem revelado extremo grau de insegurança” (http://bit.ly/2ZbRbpt).

A coluna Radar publica que Bolsonaro decidiu nomear Antonio Carlos Simões Soares como novo procurador-geral da República (http://bit.ly/2HecYXj). Caso não haja mais reviravoltas – como está cheio nesse caso, aliás – o futuro PGR deve ser anunciado até terça-feira. A indicação passou pelo filho 01 do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.

O governo também pretende finalizar a mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nesta semana, passando do Ministério da Economia para o Banco Central (https://glo.bo/2Hdp96Q). Paulo Guedes já assinou a medida provisória que autoriza a transferência e falta apenas o núcleo duro do governo analisar e publicar o texto. Com isso, Roberto Leonel, indicado por Moro à presidência do Coaf e envolvido em reportagem da Vaza Jato no fim de semana (ler abaixo), deverá ser substituído.

A provável indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada em Washington ganhou um argumento técnico contrário. A Consultoria Legislativa do Senado afirmou em um parecer que esse seria um caso de nepotismo (https://glo.bo/2ZaOqoj). Segundo os técnicos da Casa, o cargo é comissionado comum, caso em que esse tipo de indicação é vedado.

A eleição municipal de 2020 já começa a ter reflexos entre apoiadores do governo Bolsonaro. Joice Hasselmann, líder do governo e postulante a candidata a prefeita de São Paulo, alfinetou o governador João Doria, este postulante ao Planalto em 2022, em evento na Grande SP. Disse que Doria foi “embora no meio do caminho” e “errou no vice” (http://bit.ly/2He0Fdv).

Curtas: A Vaza Jato ganhou mais um capítulo. Segundo a reportagem, os integrantes da Lava Jato contaram com a cooperação de um auditor fiscal, que hoje é presidente do Coaf no governo Bolsonaro, para ter acesso a dados da Receita Federal (http://bit.ly/2HfBZkZ). A ministra do STF Cármen Lúcia arquivou pedido do PT para investigar conduta de Sérgio Moro no caso das mensagens vazadas com a Lava Jato (https://glo.bo/2HcLkdq).

Internacional: O presidente da Argentina, Maurício Macri, trocou seu ministro da Economia, em meio a sua tentativa de retomar popularidade a tempo da eleição presidencial em novembro. Sai Nicolás Dujovne, responsável pelo acordo de empréstimo com o FMI, e assume Hernán Lacunza (http://bit.ly/2HebPiz). Enquanto isso, seu adversário Alberto Fernández se dirigiu a Bolsonaro e disse que não pretende “fechar a economia” argentina (https://glo.bo/2HggMrg).

A agenda de 19 a 26 de agosto

A semana se inicia novamente com a expectativa sobre se Jair Bolsonaro indicará o próximo procurador-geral da República ou não (http://bit.ly/2HafJcc). O presidente havia dito que indicaria na semana passada, mas o negócio ficou travado após vários nomes serem “fritados” na mídia. Um conhecido da família Bolsonaro, Antonio Carlos Martins Soares ganhou força nos últimos dias (http://bit.ly/2HdLpxs) e, como dissemos, pode ser anunciado até amanhã (devido às reviravoltas desse caso, melhor adotar cautela sobre a indicação).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza as primeiras audiências públicas sobre a PEC da reforma da Previdência (https://glo.bo/2HdLDVk). Hoje, devem ser ouvidos o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa (leia aqui o cronograma previsto: https://glo.bo/2HbzqAm).

A comissão especial da reforma tributária da Câmara realiza audiência pública com o economista Bernard Appy, idealizador da PEC, e o deputado Baleia Rossi, responsável por apresentar a emenda na Câmara (http://bit.ly/2Z7FZdu). O cronograma completo, apresentado na semana passada pelo líder da maioria e relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro, calcula que o parecer será entregue em 8 de outubro e votado no mesmo mês pelo colegiado.

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