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Resumo Diário de Política 16/03/2020: O pós-15 de março na política

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O aumento do nível de preocupação mundial com o coronavírus dominou a agenda política nacional. Em entrevista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a pauta dos próximos 45 dias na Casa será voltada para o combate aos efeitos econômicos da pandemia e criticou o ministro Paulo Guedes por não ter apresentado medidas de curto para enfrentar a crise (http://bit.ly/2U08B7S). 

A novela política das manifestações deste domingo – que começou com General Heleno tachando congressistas de chantagistas e contou com o vídeo enviado pelo presidente – terminou com Jair Bolsonaro deixando de lado meias palavas, estimulando a presença e participando, ele mesmo, do ato em Brasília. Ao final do dia, ele ainda chamou de “histeria” a preocupação com a pandemia de Coronavírus e desafiou Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre a ir às ruas como ele (http://bit.ly/39SCCgA), depois das críticas dos dois congressistas a sua participação no ato (https://glo.bo/2TRHjBS). O ministro da Saúde também fez reparos à presença de Bolsonaro (http://bit.ly/3aUROtC).

As críticas ao Congresso deram o tom dos atos do domingo e, para além da métrica do número de participantes, é fato que os atos existiram no mundo da política. Menos os atos em si – e mais a maneira como presidente os usou – deixam o clima ainda mais conturbado.
Nas últimas manifestações, de maio de 2019, a resposta do Congresso foi dar celeridade à agenda econômica, encabeçada pela reforma da previdência. Por baixo da superfície, no entanto, o que se viu foi um trabalho na direção de limitar poderes de Bolsonaro – com o avanço do orçamento impositivo, por exemplo – e a manutenção de um clima de tensão que durou o ano todo e que até hoje rende tropeços do governo na agenda legislativa.
A principal diferença de 2019 para este ano é que (além do endosso explícito do presidente e do viés maior contra o Parlamento), agora, mesmo que o Congresso queira dar resposta positiva semelhante à do ano passado, há uma agenda com maior senso de urgência do que as PECs de Paulo Guedes e as duas reformas (administrativa e tributária) que não foram sequer enviadas pelo governo: as medidas de estímulo e combate à crise provocada pelo coronavírus.
Ou seja, o Congresso tem espaço para dar uma resposta (trabalhar para as medidas emergenciais em reação ao coronavírus) que, ao mesmo tempo, tende a ser vista como positiva e deixa de lado a agenda estruturante do ministério da Economia.
A reversão dessa expectativa e a inclusão da agenda de fundo de Paulo Guedes na ordem do dia dos congressistas depende de um realinhamento que está longe de ser visto e que precisaria de iniciativas do governo no sentido contrário das que foram vistas nesse fim de semana. Bolsonaro transformar os movimentos deste domingo para direcionar a pressão no sentido dessa agenda seria um movimento positivo, mas também está distante do tom que tem sido adotado pelo presidente. Apagando fogo com gasolina, o presidente também deixa acesa a disposição dos parlamentares de darem trocos como o do veto 55, do BPC. É questão de tempo e de escolha ver qual será a próxima tentativa.
Em entrevista à Folha, o ministro Paulo Guedes disse ter recebido a missão de ir ao Congresso pacificar o ambiente (http://bit.ly/2xHHU0l). Parece não ter dado muito certo.

Ainda na sexta-feira o ministério anunciou iniciativas de curto prazo para o combate à crise (http://bit.ly/3aYVgn5 e http://bit.ly/2QhKXCK): isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares; reforço da atuação de bancos públicos; possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades; estudos de alternativas para recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. Na mesma entrevista, Guedes elencou três medidas que já tramitam no Legislativo como ações de curto prazo para o combate à crise: privatização da Eletrobras, plano de recuperação dos estados e PEC emergencial.

Tanto Guedes quanto Maia, que também deu entrevista (https://glo.bo/33kgj0O), defenderam a manutenção do teto de gastos. Maia lembra que a emenda tem “previsão que em caso de catástrofe o governo pode editar projetos ou medidas de créditos extraordinários”.

A equipe econômica discute também acelerar a mudança na meta fiscal (http://bit.ly/2IS8kih) para evitar uma paralisia diante da perda de arrecadação em função da desaceleração da economia após a pandemia. O tamanho do contingenciamento definirá a necessidade de alteração na meta (https://glo.bo/2vuFWzK).

Câmara e Senado já anunciaram restrições à presença nas Casas (https://glo.bo/3d2tEPM e http://bit.ly/3b2FUhI), e ainda é incerto se haverá necessidade de suspender sessões.

Curtas: O TCU suspendeu a eficácia da lei que amplia o número de beneficiários do BPC, cujo veto de Bolsonaro foi derrubado na semana passada (http://bit.ly/3a6iasA); o ex-ministro Gustavo Bebianno morreu após sofrer um infarto e deixou uma carta a Bolsonaro (http://bit.ly/2Ub0vJO); já são doze pessoas que estiveram com o presidente em viagem aos EUA que contraíram o Coronavírus (http://bit.ly/2wZuoox).

Internacional
Coronavírus: segundo a OMS, são 153.517 casos confirmados em 143 territórios e 5.735 mortes (http://bit.ly/38TvaR9). Apenas na Itália, nas últimas 24 horas foram confirmados mais 2.547 casos e 250 mortes (https://glo.bo/33qmOPJ). Governos no mundo se preparam para lidar com a doença e limitar seus efeitos. A União Europeia, por exemplo, anunciou pacote de EUR 37 bi para conter o impacto do coronavírus, permitindo gastos extraordinários em saúde e assistência a empresas (https://glo.bo/2Wi6P4Y).

Nos EUA, Donald Trump declarou emergência nacional pelo coronavírus. Com a medida, o governo pode distribuir uma ajuda federal de USD 50 bilhões para conter o avanço da doença e suas ramificações (https://glo.bo/3a69OBe). O FED seguiu a linha do presidente e anunciou corte de taxa de juros de 1 p.p. e lançou programa de USD 700 bilhões para estimular a economia (http://bit.ly/2x1gdPw).

Ontem foi realizado o décimo primeiro debate democrata entre os principais candidatos à indicação presidencial do partido, Joe Biden e Bernie Sanders. O coronavírus dominou a discussão e trouxe maior relevância ao debate, já que eventos de campanha presenciais foram cancelados ou postergados por conta do risco do surto. Biden teve forte desempenho. O ex-vice se mostrou confiante como líder da corrida antes das primárias nesta terça-feira (17) e ultrapassou Trump como favorito para disputa presidencial no mercado de apostas. Leia nossa análise na íntegra aqui: http://bit.ly/2QhDraU.

Hoje é o 441° dia do governo Jair Bolsonaro.
Faltam 202 dias para as eleições municipais.
Faltam 232 dias para as eleições nos EUA.

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