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Resumo Diário de Política 16/02/2022: Combustíveis na pauta do Senado

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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O Senado tem hoje na pauta de votações os dois projetos que tratam da temática dos combustíveis, relatados pelo líder da minoria, Jean Paul Prates – ontem, ele apresentou seu parecer ao PLP 11/2020, sobre cobrança de ICMS.

No texto, ele abandona a ideia de congelamento do preço de referência e foca na aplicação monofásica do ICMS. Em ponto que trouxe resistência do Ministério da Economia, ele amplia também o vale-gás para um orçamento de R$ 1,9 bilhão (https://glo.bo/3oRPPzK). Não há, no texto apresentado, cláusula autorizativa para desoneração de tributos federais sem compensação fiscal, como defende parte do governo, mas há possibilidade de que o tema seja discutido via emenda em plenário ou por novo parecer do relator, que pode ser modificado até o início efetivo da votação – a possibilidade da desoneração é alvo da consulta feita pelo governo e pela cúpula do Congresso ao TSE, ainda não respondida.

Apesar da resistência e de desencontro entre líderes, ontem Rodrigo Pacheco afirmou que os dois textos – o PLP 11/2020 e o PL 1472/2021, que trata da conta de estabilização do preço de combustíveis – estão maduros para ir a votação (https://bit.ly/34DLTvP).

Na seara setorial, o plenário do TCU aprovou ontem, por 6 votos a 1, a primeira etapa da privatização da Eletrobras, validando cálculos que já haviam sido indicados pelo ministro-relator da matéria, Aroldo Cedraz (https://bit.ly/3HVlYy0). Novidades apresentadas ontem foram incorporadas à decisão como recomendação e, portanto, não prejudicam a assembleia geral de acionistas convocada para o dia 22. Agora, a corte se debruçará sobre a modelagem da operação até o mês de março ou início de abril, etapa anterior à oferta de ações que o governo quer ver concluída em maio (https://glo.bo/3sNpmVa).

Em mais sinais de fortalecimento do centrão dentro do governo, noticiário registra decreto assinado pelo presidente Bolsonaro que coloca a Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, como ministério responsável por arbitrar divergências entre outras pastas (https://bit.ly/3oUdVdb). O Estadão mostra liberação recorde de emendas neste ano de 2022 (https://bit.ly/3v1O5HY).

Nas composições eleitorais, Lula faz gestos a Gilberto Kassab e negocia internamente a possibilidade de que Jaques Wagner desista da candidatura na Bahia em nome de Otto Alencar, do PSD (https://bit.ly/34ZXJzW). O ex-presidente também age para distensionar a relação com Eduardo Paes, prefeito do Rio, do partido de Kassab (https://glo.bo/3Lwbvv0).

As conversas acontecem enquanto o PSD negocia a vinda de Eduardo Leite para lançá-lo ao Planalto caso Pacheco desista da postulação – ontem, Leite admitiu participar do processo nacional (https://bit.ly/34ZTvZc). O risco para Leite, como ele próprio reconhece, é que a candidatura sirva para dispersar ainda mais as tentativas de aglutinação das forças de centro-direita, e acabe por favorecer o próprio Lula.

Na linha dessas tentativas de unificação, presidentes de PSDB, MDB e União Brasil discutiram ontem a viabilidade de uma federação entre os partidos, incluindo, portanto, a possibilidade de que haja uma candidatura única entre Simone Tebet e João Doria – o que deve gerar impasses já que ambos não têm dado sinais de que pretendem abrir mão da disputa (https://glo.bo/3JAWaYv). A ideia – difícil de ser coloca em prática – é ter mais clareza sobre as possibilidades de união no prazo de um mês (https://bit.ly/3Jr8s5m). O arranjo pode evoluir para a formação de um bloco informal caso não avance a federação (https://glo.bo/3sJFcAn).

E o Supremo começa a julgar nesta quarta-feira ação que questiona o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral (https://glo.bo/3peLrv9).

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, com volume estável de menções, a disputa jurídica contra o passaporte sanitário segue em destaque entre bolsonaristas. No mais, pico de menções ligado às mudanças climáticas é registrado em decorrência de tragédia na região de Petrópolis-RJ e da seca no Paraná.

Internacional

A crise na fronteira entre Rússia e Ucrânia segue em destaque. Apesar das declarações de Vladimir Putin sobre a retirada de parte das tropas da fronteira trazer alívio, Joe Biden voltou a alertar ao risco relevante de conflito diante da falta de movimentação concreta de tropas russas. Por outro lado, o líder ressaltou positivamente a postura do Kremlin sobre uma possível solução diplomática (https://on.ft.com/3rQzbSX).

Hoje é o 1143° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 228 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 707° dia da pandemia de Covid-19.

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