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Resumo Diário de Política 15/02/2022: Combustíveis seguem no centro das atenções

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Diante das incertezas a respeito dos limites eleitorais para a redução da tributação sobre o diesel no ano da disputa, o governo e a cúpula do Congresso decidiram ontem apresentar uma consulta formal ao TSE sobre o assunto (https://bit.ly/3oOp5QG). Houve uma reunião entre a Casa Civil, a AGU, os presidentes da Câmara e do Senado e os ministros Alexandre de Moares, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin para comunicar que a consulta será feita. Como escrevemos ontem, há dois desafios na estratégia: o primeiro é o de a corte não responder a tempo ou optar por não responder por considerar a pergunta mal formulada; o segundo é o fato de que não cabe recurso à resposta da consulta. Embora o regimento dê prazo de cinco dias a partir do recebimento da consulta para que seja levada a julgamento, a decisão sobre calendário é tomada de acordo com a complexidade do assunto e as circunstâncias.

Em entrevista ao Valor, Arthur Lira reafirma a perda de força das PECs que tratam do assunto – em linha com o que temos escrito – e defende o avanço do projeto que trata do ICMS. Ele diz que esse projeto é a oportunidade para discutir os impostos federais, “se for só diesel e gás” (https://glo.bo/3sEhsO4) – esta é, aliás, a estratégia do time econômico (https://glo.bo/3BtVQYz).

O projeto mencionado por Lira, já aprovado na Câmara, foi incluído na pauta do Senado de quarta-feira. Ele tramita em paralelo a um outro texto, ambos relatados pelo líder da minoria, Jean Paul Prates, que amplia o escopo das medidas (https://glo.bo/3GRt0Td).

Em outros trechos da entrevista (https://glo.bo/3sEhsO4), Lira diz que não deve haver alteração do teto até 2026 e que, se o Congresso permanecer com a configuração atual, “nossa vontade é não retroagir nos avanços que a gente já teve”, mesmo em caso de vitória de Lula. Ele sinaliza também com a votação do projeto do Refis com “ajustes nos excessos”. Sobre o funcionamento do governo, diz ser natural a “hierarquização”, com Ciro Nogueira acima dos outros ministros, incluindo Paulo Guedes. E promete fazer campanha para Bolsonaro, mas diz que ele já deveria ter se vacinado. O presidente inicia hoje sua viagem à Rússia (https://bit.ly/3oOXHSA).

O Tribunal de Contas da União retoma hoje, em sessão extraordinária às 16h, a análise da primeira etapa da privatização da Eletrobras (https://glo.bo/3sKjGvh). O ministro Vital do Rego deve pedir que o valor da outorga do leilão seja recalculado.

De volta ao Judiciário, mas ainda nas questões setoriais, a maioria da primeira turma do STF se posicionou ontem a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões (https://bit.ly/36kaq9L).

Na seara eleitoral, Márcio França reafirmou ontem a disposição de que PT e PSB tenham uma candidatura única ao governo de São Paulo – ele disputa a indicação com Fernando Haddad (https://glo.bo/3HRvhz3). Geraldo Alckmin, que pretende embarcar no PSB para ser vice de Lula, fez ontem um pedido para que o PV ajude na aproximação da dupla (https://bit.ly/34ClDSz).

Ainda em São Paulo, Tarcísio de Freitas tenta se aproximar da base ideológica do bolsonarismo para evitar avanço de Weintraub, que também pretende disputar o governo (https://bit.ly/3JtCxRT).

Ampliado o prazo para a formação das federações, as possibilidades de união se avolumam no noticiário. Agora, é o MDB de Simone Tebet que discute a associação com o União Brasil e a possibilidade de uma candidatura única envolvendo também o PSDB (https://glo.bo/3JryCFg). E, depois de encontro com Eduardo Leite, Gilberto Kassab ficou com a sensação de que o tucano fica no partido para disputar a reeleição (https://glo.bo/3Blf2aV).

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, empréstimo do BNDES a grupos ligados ao desmatamento na Amazônia gera pico de menções. Em outra frente, o bolsonarismo segue apostando na judicialização contra o passaporte sanitário.

Internacional

Os holofotes seguem voltados para a crise na fronteira entre Rússia e Ucrânia. Após comentários sarcásticos do presidente ucraniano Vladimir Zelensky sobre uma invasão ainda nesta semana gerarem ruídos, a notícia de que algumas tropas russas devem retornar às bases depois de completarem exercícios traz alívio na região. Também entre os destaques positivos, notamos que Vladimir Putin deve se reunir com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no que indica a continuação do diálogo entre a OTAN e Moscou (https://on.ft.com/36frGgd).

Por outro lado, vale enfatizar que a Ucrânia ressaltou seu comprometimento constitucional de aderir à OTAN (https://bloom.bg/3GOXJQM).

Hoje é o 1142° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 229 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 706° dia da pandemia de Covid-19.

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