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Semana com expectativa de avanços no pacote dos combustíveis | Resumo Diário de Política 13/06/2022

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política

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A semana que vem pela frente – O período mais curto pelo feriado de quinta-feira tem expectativa de avanços na votação do PLP 18 pelo Senado Federal. O texto, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia, telecom e transporte coletivo, está na pauta da sessão de hoje com perspectiva de aprovação. Caso sejam confirmadas alterações no projeto, ele precisará passar ainda por nova votação dos deputados, o que Arthur Lira deve fazer acontecer com brevidade.

Também está inscrita na ordem do dia do Senado a PEC que trata da competitividade dos biocombustíveis. Já a PEC principal, que prevê os repasses da União para estados que reduzirem o ICMS sobre diesel, gás e etanol, deve ter a tramitação um pouco mais alongada – mas o cenário permanece de promulgação antes do recesso.

No contexto de aprovação do PLP 18, estados discutem alternativas na câmara de conciliação com o Supremo: querem que o ICMS dos itens afetados pelo texto volte ao patamar atual em 2023 e que vá sendo reduzido gradualmente até 2024 (https://bit.ly/3twEjfo [bit.ly]). Na batalha com os estados, o Ministério da Economia prepara argumento para mostrar que os governadores se queixam da redução de arrecadação com o projeto, mas têm cedido a reajustes a servidores locais (http://glo.bo/3zQ5tSP [glo.bo]).

Como temos argumentado, a discussão não deve ficar restrita aos projetos já apresentados caso não haja impacto suficiente para os consumidores. Ainda na sexta, o governo falava em medidas para garantir que os postos repassem esses subsídios ao consumidor (https://bit.ly/3O2WeTz [bit.ly]).

Por fim, na agenda legislativa, o Congresso se reúne na terça-feira para deliberação de vetos de Bolsonaro (https://bit.ly/3xMrhgG [bit.ly]), entre eles o que cria política de fomento à cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União.

Noticiário registra também arrefecimento nas mobilizações de servidores, depois de Bolsonaro ter indicado que não deve mesmo haver reajustes (https://bit.ly/3aXTV5r [bit.ly]).

Na seara eleitoral, Bolsonaro começa a semana mantendo o tom de tensionamento com a Justiça Eleitoral (https://bit.ly/3O9uT1j [bit.ly]), depois de as Forças Armadas emitirem uma “tréplica” à resposta do TSE pedindo que seja facilitada a auditagem de urnas eletrônicas por partidos políticos (https://bit.ly/3xma2Bq [bit.ly]) – elas estarão entre as entidades fiscalizadoras do processo, segundo detalhou ontem o TSE (http://glo.bo/3zA48iP [glo.bo]). Aliados políticos do presidente se preocupam com os ataques, que o afastam do eleitorado em que ele precisa avançar (https://bit.ly/3MPtnQW [bit.ly]).

Ainda envolto nas discussões sobre como tratar a reforma trabalhista nas diretrizes de seu plano de governo (https://bit.ly/3aQQw8h [bit.ly]), o PT tenta mudar o tom da discussão, foca a área da segurança e fala na recriação de um ministério temático, em tentativa de entrar em um eleitorado mais simpático a Bolsonaro (http://glo.bo/3xJs9lT [glo.bo]). O distanciamento da campanha petista era criticado por aliados nesse meio (http://glo.bo/3NLBZJN [glo.bo]).

Em São Paulo, a Rede de Marina Silva confirma apoio a Fernando Haddad, o que aproxima a ex-ministra de fazer o mesmo com Lula (http://glo.bo/3QtKB9M [glo.bo]).

No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite anuncia hoje sua nova candidatura (https://bit.ly/3Qi8iSh [bit.ly]) e o PSDB espera que isso sele a desistência do MDB (https://bit.ly/3HfQuDe [bit.ly]). Os partidos, que correm juntos com Simone Tebet na eleição nacional, têm impasses em mais da metade dos estados (http://glo.bo/3xK00eu [glo.bo]).

Nas redes

Artigo publicado pela Bloomberg e replicado pelo Washington Post, que diz que o Braisl encontrou um caminho para vencer a inflação (https://bit.ly/3HgUHGC [bit.ly]), é enaltecido por bolsonaristas, enquanto opositores mantêm em evidência a privatização da Eletrobras.

Internacional

Nos Estados Unidos, senadores anunciaram um acordo bipartidário para aumento das restrições sobre armas. Se aprovado, o projeto aumentaria a rigidez das verificações de antecedentes para compradores de armas de fogo com menos de 21 anos e seria acompanhado também de um investimento em serviços de saúde mental nas escolas. O tema promete seguir na pauta do debate eleitoral (https://on.wsj.com/39lsJx8 [on.wsj.com]).

Na Europa, a expectativa é que a Ucrânia seja formalmente aceita como candidata para adesão à UE nesta semana. Antes do anúncio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viajou a Kiev para se reunir como o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em sinal de apoio ao país em meio à intensificação de ataques no leste de seu território (https://bit.ly/39iyvQ9 [bit.ly]).

Hoje é o 1257º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 111 dias para as eleições presidenciais. Hoje é o 822º dia da pandemia de Covid-19.

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