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Resumo Diário de Política 12/09/2019: Tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Tentativa de recriar CPMF derruba chefe da Receita. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente. Esse resumo dos eventos é, na verdade, um Tweet de Jair Bolsonaro feito na tarde de ontem (http://bit.ly/2NZ9lc2). Com isso, a reforma tributária deve mesmo tomar a cara das propostas discutidas na Câmara e no Senado, com um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A fritura de Marcos Cintra já não vinha de hoje, mas o timing da queda foi uma surpresa. A ordem teria vindo de Bolsonaro, que havia solicitado que os detalhes da reforma não fossem debatidos no período em que estivesse no hospital. A apresentação de subordinado a Cintra repercutida ontem foi a gota d’água (http://bit.ly/2LvfQSp e http://bit.ly/2Lvg8bX). Não obstante, matéria da Folha aponta que Guedes ainda teria interesse na criação do Imposto sobre Transações Financeiras, mas com alinhamento prévio com o presidente (http://bit.ly/2O7QBaz).

A PEC sobre a regra de ouro saiu da pauta da CCJ ontem, mas o autor, Pedro Paulo (DEM-RJ), e o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), encontraram com Paulo Guedes, que teria se mostrado mais simpático à proposta (http://bit.ly/2NYS7M6). Apesar de chamada por PEC da regra de ouro, a proposta aborda vários temas que podem acelerar a consolidação fiscal.

E como se os partidos de centro não tivessem problemas o suficiente para resolver, já estão em busca de um nome para representar o grupo na eleição presidencial de 2022 (http://bit.ly/2LqBZRD). Eles admitem que está cedo. E está. O foco, por enquanto, é a eleição municipal de 2020. 

Curtas: Ontem o Senado aprovou o novo marco legal de telecomunicações (http://bit.ly/2Lu5qCo); MP do RJ investiga Carlos Bolsonaro por uso de funcionários fantasmas (https://glo.bo/2LtrTQb).

Internacional: Ontem foi dia de assopra na relação Trump x Xi. O presidente americano anunciou um adiamento no aumento de tarifas de 1 de outubro para o dia 15 do mesmo mês (http://bit.ly/2LsZGsM); e hoje tem debate democrata em Houston, Texas às 21h BRT (20h ET).

Bastidores de Brasília

Autor da PEC que revisa o teto de gastos públicos, retirando dessa regra investimentos em saúde e educação, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que foi consultado para apresentar uma versão menos abrangente da PEC, para que não houvesse uma desfiguração tão grande no teto.

O relator da proposta, Marcelo Ramos, apresentará na próxima semana seu parecer pela admissibilidade da PEC.

Na votação em que a Câmara aprovou urgência para um projeto que cancela portaria do Ministério da Economia sobre a importação de etanol, PSL e Novo concentraram os votos contra a proposta. O DEM também deu uma quantia razoável de votos: 12 dos 21 presentes. Não foi nem perto de ser suficiente: 319 foram favoráveis e 101, contrários. O viés é de mais uma derrota ao governo Bolsonaro nos próximos dias na Câmara.

A agenda de 12 de setembro

O presidente em exercício, general Mourão, não tem compromissos oficiais nesta quinta.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebe o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, às 16h. Em seguida, às 17h, recebe o presidente da Abramet, Juarez Monteiro Molinari. As duas reuniões são na residência oficial da Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, e mais alguns prefeitos, às 11h15.

  • Hoje é o 255º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 35 dias no Senado.
  • Faltam 389 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 419 dias para as eleições nos EUA.

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