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Resumo Diário de Política 12/03/2020: Congresso derruba veto sobre BPC

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Não bastasse o choque externo do Coronavírus para chacoalhar os mercados por aqui, o Congresso deu sua contribuição para piora do ambiente. Vínhamos escrevendo nas últimas semanas sobre a deterioração da relação entre governo e parlamentares e que isso poderia levar a passar alguma pauta fiscal desfavorável. O troco, reconhecemos, veio antes e maior do que o esperado.

Ontem senadores e deputados votaram para derrubar um veto presidencial à ampliação do acesso ao BPC. Hoje o benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência cuja renda per capita é inferior a ¼ do salário mínimo, o veto impedia o aumento do critério para ½ salário mínimo. O impacto é de R$ 20,1 bi em 1 ano e R$ 217 bi em 10 anos, segundo estimativa do Ministério da Economia (https://glo.bo/2Q8tOLD). “O que aconteceu foi muito sério. Uma despesa adicional de R$ 20 bilhões coloca em risco o teto de gastos no próximo ano.”, afirmou Mansueto. Uma alternativa é usar um entendimento do TCU para empurrar a despesa para 2021 e tentar reverte-la no Congresso até lá ou questionar a constitucionalidade da medida, que não tem compensação apontada (http://bit.ly/2QoLdAb).

A necessidade de recursos para combater o Coronavírus e a derrota em plenário no veto sobre BPC piora as chances de manutenção o acordo entre o governo e o Congresso em torno das emendas, que previa deixar com os parlamentares R$ 15 bi dos R$ 30,8 bi aprovados no orçamento e posteriormente vetados. A decisão ficou para depois das manifestações deste domingo (http://bit.ly/3cRJ0qe).

O governo busca maneiras de amenizar a crise após revisar o PIB de 2,4% para 2,1%, número ainda bastante otimista para 2020 vale ressaltar. Paulo Guedes afirmou que o vírus pode retirar até 1 p.p. do PIB. O ministro da Infraestrutura quer ajudar empresas aéreas, talvez com corte de PIS/Cofins para o querosene de aviação. Paulo Guedes, por enquanto, é contra. Afinal é ele que ficaria com o ônus de subir outro tributo ou cortar despesas para compensar no orçamento (https://glo.bo/3aLVIVK). O DF, com dois casos confirmados, suspendeu aulas e eventos públicos por 5 dias (http://bit.ly/3aPwi9U). A reunião de líderes do Congresso com Paulo Guedes (Economia), Mandetta (Saúde), Campos Neto (Banco Central), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) parece não ter sido das melhores. O governo pediu R$ 5 bi das emendas em negociação para combater o Coronavírus (http://bit.ly/2ILNGA5).

Internacional
Ontem, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto de Coronavírus como pandemia, elevando grau de alerta para todos os países. A decisão foi seguida de anúncios de novas medidas preventivas de países como Itália, que fechou todo comércio não essencial (https://glo.bo/2Q3r2rd) e EUA, que suspendeu entrada de todos viajantes vindos da Europa (com exceção do Reino Unido) por 30 dias, adiou o recolhimento de impostos (USD 200 bi) e empréstimos com juros baixos para empresas e pessoas afetadas (USD 50 bi) e corte no imposto cobrado sobre salários de (https://glo.bo/2THEgMw). O mercado, por sua vez, ficou desapontado com as medidas de incentivo apontadas por Trump e reage negativamente.

Segundo último relatório mais recente da OMS, são 118 326 casos confirmados (4627 novos) e 4292 óbitos no mundo (http://bit.ly/39IpYAI).

Hoje é o 437° dia do governo Jair Bolsonaro.
Faltam 206 dias para as eleições municipais.
Faltam 236 dias para as eleições nos EUA.

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