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Resumo Diário de Política 10/10/2019: Bolsonaro quer sair do PSL

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Bolsonaro quer sair do PSL. À sua maneira, vinha aumentando a pressão para tomar o controle da cúpula partidária. Tentou articular internamente, depois, em público. O problema, como temos alertado desde o início do caso, é que a legislação proíbe a mudança de deputados de partido. O entendimento é que que o mandato do deputado pertence ao partido e não ao político. Dessa forma, o presidente não conseguiria migrar com seus aliados.

Outro problema é o fundo partidário, o fundo eleitoral e o tempo de TV, que são determinados pelo tamanho da bancada eleita. Bolsonaro, em busca de uma saída jurídica, reclama da falta de transparência, mas luta para controlar os recursos tradicionais da política. Em sua eventual saída precisará brigar na justiça também para tentar leva-los consigo.

Nessa confusão, surpreende que a carta de desagravo ao presidente tenha tido a assinatura de apenas 19 deputados em uma bancada de mais de 50, quase todos eleitos exclusivamente por carrego da eleição de Bolsonaro à presidência.

A reforma da previdência não está em risco, pois falta apenas uma votação no Senado e os 4 representantes do partido tem se declarado favoráveis. Mas o racha do partido do presidente pode atrapalhar as próximas pautas. Na política, a união da sigla que representa o executivo é ponto quase necessário par que se tenha sucesso em votações impopulares.

Links: http://bit.ly/35fIKh0; https://glo.bo/33imgKv; http://bit.ly/35lYChX; http://bit.ly/2OH0PP4

Após acordo entre deputados e senadores, a Câmara aprovou projeto com os critérios de distribuição dos recursos do pré-sal. O Congresso, que é a união das duas casas legislativas, aprovou o PLN que permitirá o pagamento de emendas aos deputados. Para isso, o governo prometeu também liberar recursos para projetos apontados pelos senadores. São boas notícias antes da votação do segundo turno da previdência no Senado (http://bit.ly/35p7y6a; http://bit.ly/2OwfpZU e http://bit.ly/33iAsmH).

Na Câmara, deputados apresentaram o texto de uma PEC para alterar as regras para estabelecimento e manutenção de sindicatos. Não há previsão de retorno da contribuição sindical, mas o incentivo para filiação virá da mudança para que os sindicatos passem a negociar apenas em nome dos filiados (http://bit.ly/2MxwwYw). É uma antecipação das entidades às mudanças que serão proposta pelo governo no que se tem chamado de reforma trabalhista 2.0.

Curta: Governo continua acertando detalhes da reforma administrativa, que deverá ser enviada nas próximas semanas (http://bit.ly/35lXH1c).

Bastidores de Brasília

O relatório do projeto de lei das PPPs deve estar pronto para votação no fim de outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu o indicativo do relator, deputado Arnaldo Jardim, na terça (8) e o incentivou, para que a proposta seja aprovada em plenário ainda neste ano.

O governo, por meio da Casa Civil, apresentou ao relator e a Maia suas ideias sobre o projeto das PPPs. Entre as sugestões, estão o fim de prazo mínimo (5 anos) e máximo (35) de parcerias, além do piso de valor de contrato (R$ 10 milhões); esclarecer diretrizes para licenciamento ambiental; e dispensa de autorização legislativa para PPPs com contrapartida pública acima de 70% e de relatórios do Congresso e TCU, por exemplo.

A proposta governista, encabeçada pelo Programa de Parceria de Investimentos, fala em “reforma da legislação de infraestrutura”, num pacote em que o PL das PPPs é apenas mais um. O governo também fala em Lei das Concessões e Lei de Consórcios Públicos.

Não há acordo para votação da securitização. Em reunião feita ontem (9) a convite do PL, os partidos não chegaram a um acordo de texto. PL, PP, PSL e Novo disseram que apresentarão destaques. Porém, os partidos não se opuseram à votação em plenário..

A agenda de 9 de outubro

O presidente Jair Bolsonaro cumpre extensa agenda em São Paulo. Participa da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019. Depois, tem seguidas audiências com investidores da Itália, Emirados Árabes, Espanha e Alemanha. Ao fim desses encontros participa de almoço do Fórum e depois, às 15h15, tem encontro com a direção do jornal Estadão.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, viajam a Roma para a canonização da Irmã Dulce. Devem ir acompanhados do vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também participa do Fórum de Investimentos Brasil 2019, sendo palestrante às 11h45. Guedes vai ao jornal Estadão para um almoço às 13h. Às 16h, reúne-se com a presidente da IBM na América Latina, Ana Paula Assis.

  • Hoje é o 283° dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 63 dias no Senado.
  • Faltam 361 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 391 dias para as eleições nos EUA.

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