Resumo Diário de Política 11/09/2019: Paulo Guedes falou de desindexação de R$ 36 bilhões no orçamento 2020

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Hoje o destaque do newsfeed é sobre política… fiscal. Em entrevista ontem, Paulo Guedes falou de desindexação de R$ 36 bilhões no orçamento 2020. Já foi aventado o fim da multa extra de 10% sobre o FGTS, o que liberaria R$ 5,6 bilhões, e a transferência de R$ 9,3 bilhões do salário-educação para estados e município. A especulação de hoje é a possível desvinculação de R$ 12 bilhões de fundos específicos do governo federal que hoje recebem aportes, mas não gastam tudo (https://glo.bo/2Lpw7YS). Se entendemos corretamente, faltam R$ 9,1 bi (36 – 5,6 – 9,3 -12) para chegar na conta de PG.

Uma discussão à parte e que temos levantado aqui é que as mudanças têm impacto fiscal negativo de curto prazo. No FTGS, desaparece receita e mantém a despesa, ainda que em outra linha; no salário educação, a situação é parecida; no caso dos fundos, os recursos hoje usados para ajudar no resultado primário serão gastos em outra linha. Nada contra flexibilizar o orçamento, que é engessado mesmo. Mas não está havendo corte de gastos.

Falando de fiscal, a estimativa para se arrecadar R$ 200 bilhões com a nova CPMF é a alíquota subiria gradualmente de 0,4% a 1%. O encargo seria dividido igualmente entre quem paga e quem recebe (https://glo.bo/2NSzCss).

E para não dizer que não falei de política:

Carlos Bolsonaro, o filho do presidente que é vereador no RJ, fez um tweet enigmático ontem: “Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer”, escreveu (http://bit.ly/2NSzV6A). Suas declarações já não tem a mesma repercussão no meio político que tinham no começo do mandato, mas certamente o tom e a mensagem não passam desapercebidos.

Curtas: matéria do Valor fala sobre a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), é um órgão importante e que recebe pouca atenção. Vale a leitura (http://bit.ly/2NVebXM); a pauta conservadora não anda no Congresso, não é novidade mas não custa relembrar (http://bit.ly/2NQBNg2); governo quer tirar monopólio da Caixa no FGTS e mudar o MCMV (http://bit.ly/2NOFNxM).

  • Hoje é o 253º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 33 dias no Senado.
  • Faltam 391 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 421 dias para as eleições nos EUA.

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