Resumo Diário de Política 07/11/2019: Leilão de petróleo é o maior da história, mas frustra governo

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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Leilão de petróleo de R$ 70 bilhões é o maior da história, mas frustra governo, que esperava ao menos R$ 106 bilhões. O Tesouro receberá R$ 6,8 bi de petrolíferas chinesas e R$ 63,1 bi da Petrobras. Entretanto, como a empresa tem a receber R$ 34,6 bilhões do governo por negociação referente a uma operação antiga, a Petro vai pagar, liquidamente, cerca de R$ 29 bilhões de reais.

Com arrecadação menor que a esperada, a União deve ficar com R$ 23,7 bi, os estados com R$ 5,3 bi, municípios também com R$ 5,3 bi e o estado do Rio de Janeiro com mais R$ 1,1 bi. Com isso, o governo federal poderá descontingenciar recursos nesse ano e realizar um déficit fiscal entre -90 e -80 bilhões de reais, ante a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. O problema fica para o ano de 2020, quando a meta de déficit será de R$ 124 bilhões, mas que agora não contará com recursos provenientes do leilão.

Links sobre o tema, que foi destaque em todos os jornais: http://bit.ly/32mm8Je               , http://bit.ly/34JMDKh, http://bit.ly/2PVtWz5 e https://glo.bo/32qQhHf.

Mudanças na previdência dos militares passa na Câmara e texto segue para o Senado (https://glo.bo/34FyPjP). No mesmo dia, os senadores aprovaram em primeiro turno a PEC paralela da previdência, na qual está prevista a inclusão de estados e municípios, que precisariam aderir por meio de votação com maioria simples nas assembleias estaduais ou câmaras municipais. Segue a votação de destaques e a apreciação em segundo turno está prevista para dia 12, para quando também está marcada cerimônia de promulgação da PEC principal, já aprovada em ambas as casas (https://glo.bo/2NSfzZu).

Segue o escrutínio das PECs apresentadas pela equipe econômica. Algumas mudanças relevantes estão no texto mas não foram citadas na coletiva, como o fim da obrigatoriedade de reajuste anual para servidores, a vedação de despesas com decisões judiciais antes do trânsito em julgado e a inclusão de inativos na despesa de pessoal do Legislativo municipal (https://glo.bo/2NN4nNL). Segundo o Tesouro, 14 estados se enquadrariam em situação de emergência fiscal de acordo os critérios da nova PEC (https://glo.bo/2pNWVKg). Ainda, 1154 municípios podem deixar de existir caso a PEC seja aprovada na forma atual. Isso equivale a 21% dos municípios e afetaria R$ 3,8 milhões de pessoas. Uma curiosidade: a cidade de nascimento de Bolsonaro, a pequena Glicério (SP) é uma fadada ao desaparecimento (https://glo.bo/2qtF3oc).

A para aprovar o pacote, Paulo Guedes está na linha de frente da negociação com o Congresso. Ontem esteve com 40 senadores (http://bit.ly/36JenjW). Segundo reportagem, teria sido incluído na PEC emergencial ainda, a previsão que 25% da economia gerada seja destinada a emendas parlamentares, o que pode facilitar a tramitação da proposta (http://bit.ly/33rS6oB).

Reiteramos que o envolvimento do Ministério da Economia na negociação com o Congresso pode até funcionar em alguns casos, mas é sinal de falta de articulação da área política do governo, que deveria ser encarregada de tal tarefa.

Curtas: sugestão de Onyx a Guedes para desonerar a folha de pagamentos é aumentar a base e a alíquota do IOF. A equipe econômica ainda busca alternativas (https://glo.bo/2JV6oGr); STF prossegue com a decisão sobre 2ª instância (http://bit.ly/2qtFXB6).

Bastidores de Brasília

O deputado Felipe Rigoni (PSB), que será o relator da PEC dos gatilhos na Câmara (a 438), diz que já tem um texto adiantado. O governo enviou uma nova PEC ao Senado e espera que, uma vez aprovado pelos senadores, a proposta seja apensado na Câmara à PEC 438, que já deve estar, a essa altura, em uma comissão especial.

O texto, Rigoni diz, se aproxima ao do deputado Pedro Paulo, e não ao do governo. Nesse cenário, o texto seria aprovado na Câmara e promulgado com o que houvesse convergência. O restante voltaria ao Senado. Para eliminar ruídos, o governo chamou ontem o autor da PEC, Pedro Paulo, para uma conversa no Ministério da Economia. Os técnicos da pasta sinalizaram com mudanças para aproximar os dois textos e se mostraram dispostos a amenizar um possível mal estar por ter enviado uma nova PEC.

Hoje é o 309º dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 333 dias para as eleições municipais.

Faltam 363 dias para as eleições nos EUA.

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