XP Expert

Resumo Diário de Política 06/12/2021: Promulgação da PEC e emendas de relator no centro das atenções

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail

A semana que vem pela frente – Depois da aprovação da PEC dos Precatórios na quinta-feira passada, Câmara e Senado começam a semana tentando encontrar uma solução para a possibilidade de promulgação da proposta. Os corpos técnicos das duas casas ainda discutem a viabilidade de que as partes do texto aprovadas por deputados e senadores passem a valer desde já, mesmo com as modificações substanciais promovidas pelo Senado. As conversas na semana passada terminaram sem definição e devem ser retomadas a partir de hoje. Arthur Lira e o governo querem a promulgação parcial para dar segurança ao pagamento do Auxílio Brasil em 2022, mas esbarram na promessa de Rodrigo Pacheco a líderes de que o texto todo retornaria à Câmara. A pressão pela viabilização do Auxílio Brasil, no entanto, tende a manter a possibilidade de promulgação parcial da proposta.

Uma vez promulgada, deputados e senadores precisarão se dedicar ao Orçamento de 2022. Técnicos do Ministério da Economia dizem agora que será necessário fazer um corte de R$ 2,6 bilhões para que os R$ 106 bilhões abertos pela PEC sejam suficientes (https://glo.bo/334HPU7 e https://bit.ly/3orXp4w). Há na conta gastos de R$ 42,2 bilhões com a ampliação de obrigatórias, R$ 5,6 bilhões com Ministério da Saúde e FNDCT, R$ 54,6 bilhões com Auxílio Brasil e R$ 5,3 bilhões com desoneração da folha.

Outra questão que se acentua na semana é a definição sobre as emendas de relator. Na sexta, Rodrigo Pacheco enviou manifestação ao STF em que altera seu entendimento inicial, de que é impossível apresentar a relação de parlamentares contemplados com os recursos, e diz ter determinado as “providências necessárias” para cumprir as decisões da corte relativas à transparência dos pagamentos, incluindo informações referentes a 2020 e 2021, em 180 dias (https://glo.bo/3GkZfKi e https://bit.ly/3puHdP7)Deputados e senadores esperam para o início da semana uma revisão da matéria pelo Supremo. Sem isso, tendem a buscar alternativas para não perder o controle sobre as emendas.

A semana deve ter também definições sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, enviada pela Câmara ao Senado na semana passada. O Refis, aprovado pelo Senado no início do semestre, deve ser deliberado até o fim do ano legislativo.

Na terça, está convocada sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais (https://bit.ly/3rDKNJj) e projetos orçamentários. Reunião de líderes nesta segunda deve formalizar acordo; segundo o Globo, há pressão pela derrubada do veto à ampliação do fundo eleitoral e à distribuição de absorventes (https://glo.bo/3Dwy9OG).

E começa a ganhar contornos a dança das cadeiras promovida por Paulo Guedes no Ministério: José Tostes será substituído pelo auditor Julio Cesar Vieira Gomes na Receita; Daniella Marques, braço direito do ministro, assume a Secretaria de Produtividade no lugar de Carlos da Costa; e Alexandre Baldy pode ocupar a vaga que era de Esteves Colnago, de articulação política (https://bit.ly/3Gct8fO).

E, no domingo, Bolsonaro disse em entrevista que a Petrobras vai anunciar redução no preço de combustíveis a partir desta semana (https://bit.ly/3EA5lX6).

As movimentações das pré-campanhas também têm destaque no noticiário. Tanto João Doria (https://bit.ly/3onlCsx) quanto Sergio Moro (https://bit.ly/2ZW7RHQ) vão dando sinais de que não estão dispostos a abrir espaço um para o outro. Apostando em divisão entre tucanos, o ex-juiz visitou no fim de semana o governador Eduardo Leite, rival de Doria nas prévias do PSDB (https://glo.bo/3onlGIN).

Já na campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes tenta fazer com que o presidente apoie sua agenda liberal, como fez em 2018 – a possibilidade agora enfrenta resistência do grupo político do entorno de Bolsonaro (https://bit.ly/3do9UHP). E, enquanto Geraldo Alckmin é pressionado por aliados a desistir da ideia de ser vice de Lula (https://bit.ly/3lzTel1), o PT resiste a ceder espaço para o PSB, dificultando o arranjo que poderia levar o ex-governador à chapa presidencial (https://glo.bo/3lCvDjT).

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, o debate sobre a nova variante da Covid-19 perde tração nas redes. Em paralelo, levantamentos sobre famílias que serão excluídas do novo benefício do governo federal geram debate sobre a extinção do Bolsa Família e a eficiência do Auxílio Brasil.

Internacional

No Congresso americano, o ambiente polarizado e o calendário apertado continuam gerando entraves para a aprovação de iniciativas de grande relevância para o funcionamento do Estado. Desde a semana passada, uma proposta de orçamento para a Defesa, que costuma ter apoio bipartidário, é ponto de embate entre senadores devido à demanda de um republicano para a inclusão de medidas contra a China e a Rússia no pacote. A pauta complica ainda mais a agenda do Senado neste final de ano (https://on.wsj.com/3puMHcH e https://politi.co/3omg7u9).

Democratas buscam ainda acordo com republicanos para elevar o teto da dívida, que pode ser infringido por volta do dia 12 de dezembro. Em paralelo, contemplam protocolos para elevá-lo sem apoio republicano, conforme solicitado pela oposição.

Vale destacar ainda que continuam as negociações entre senadores democratas para avançar o Build Back Better Act de USD 1,75 trilhão.

Hoje é o 1071° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 300 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 635° dia da pandemia de Covid-19.

XP Política

XPInc CTA

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

XP Expert

Avaliação

O quão foi útil este conteúdo pra você?


Newsletter
Newsletter

Gostaria de receber nossos conteúdos por e-mail?

Cadastre-se e receba grátis nossos relatórios e recomendações de investimentos

Disclaimer:

Este material foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S/A (“XP Investimentos” ou “Companhia”) e não deve ser considerado um relatório de análise para os fins na Resolução CVM 20/2021. As opiniões, projeções e estimativas aqui contidas são meramente indicativas da opinião do autor na data da divulgação do documento sendo obtidas de fontes públicas consideradas confiáveis e estando sujeitas a mudanças a qualquer momento sem necessidade de aviso ou comunicado prévio. A Companhia não apoia ou se opõe contra qualquer partido político, campanha política, candidatos ou funcionários públicos. Sendo assim, XP Investimentos não está autorizada a doar fundos, propriedades ou quaisquer recursos para partidos ou candidatos políticos e tampouco fará reembolsos para acionistas, diretores, executivos e empregados com relação a contribuições ou gastos neste sentido. XP Investimentos e suas afiliadas, controladoras, acionistas, diretores, executivos e empregados não serão responsáveis (individualmente e/ou conjuntamente) por decisões de investimentos que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. Este material não leva em consideração os objetivos de investimento, situação financeira ou necessidades específicas de qualquer investidor. Os investidores devem obter orientação financeira independente, com base em suas características pessoais, antes de tomar uma decisão de investimento. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos.

Para os casos em que se usa o IPESPE:

Por fim mas não menos importante, a XP Investimentos não tem nenhuma conexão ou preferência com nenhum dos candidatos ou partidos políticos apresentados no presente documento e se limita a apresentar a análise independente coletada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, políticas e econômicas (IPESPE) que se encontra devidamente registrado conforme a legislação brasileira.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.