Resumo Diário de Política 06/08/2020: Discussões sobre prorrogação do auxílio emergencial voltam a se intensificar

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.


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As discussões sobre a prorrogação do auxílio emergencial voltam a se intensificar, assim como aconteceu no final de junho, quando venceu o primeiro período do benefício. Também como da última vez, Jair Bolsonaro disse a apoiadores que “não dá para continuar muito” a pagar o auxílio

(https://bit.ly/3ifyMlC). E, ainda como da última vez, a equipe econômica diz que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600” (https://bit.ly/30yveoA). O desfecho, da última vez, foi a prorrogação no mesmo valor de R$ 600.

O ponto de atenção principal, no entanto, permanece sobre a possibilidade de extensão dos gastos para 2021. O governo pretende, até lá, ter o Renda Brasil implementado, o que estancaria a pressão pela prorrogação. A redução do valor e do número de contemplados no novo programa em relação ao auxílio atual, no entanto, mantém a pressão política no sentido contrário.

Em entrevista na noite de ontem, Rodrigo Maia disse que seria uma sinalização “ruim e incoerente” a prorrogação do estado de calamidade para o ano que vem, o que estenderia também as regras do Orçamento de Guerra, que facilitam os gastos extraordinários (https://bit.ly/2PxErXC). Ele reforçou a percepção de que o pedido de extensão é uma prerrogativa do Executivo.

Fechando o bloco, o TCU aprovou recomendação contra uso de sobras do orçamento do Bolsa Família fora da área social e criticou a possibilidade de “puxadinho no teto” (https://glo.bo/33w8qHL e https://bit.ly/2Ptupqz).

Paulo Guedes esteve ontem na comissão mista de reforma tributária. (Aqui a cobertura dos jornais https://glo.bo/2DsWHPz, https://bit.ly/2EPafoS, https://bit.ly/33xoKrR e https://glo.bo/2DpA66A). Em linhas gerais, o ministro pouco antecipou as próximas etapas do projeto do governo, mas defendeu o novo tributo sobre pagamentos — e reagiu com ironia às críticas à proposta, inclusive as do relator, Aguinaldo Ribeiro. Ele sinalizou com a possibilidade de reduzir a alíquota da CBS proposta pelo governo, criticou os cálculos da PEC 45, e reforçou os limites da atuação do governo para incluir Estados e municípios no novo tributo sobre consumo.

A Câmara deixou caducar ontem a MP do setor elétrico, a pedido do governo (https://glo.bo/30vfzGv). A votação para retirada de pauta foi apertada (244 a 232) e mostrou mais uma vez a divergência entre DEM, MDB e PSDB (16% a favor da retirada) e o bloco mais próximo do governo, de PP, PL e PRB (95% de fidelidade à orientação do governo).

O Senado tem na pauta de hoje projeto de lei que impõe limite à taxa de juros de cartão de crédito e cheque especial. O projeto ainda precisa passar pela Câmara, antes de ir à sanção presidencial — o Valor diz que o presidente deve vetar o texto na íntegra caso seja aprovado (https://glo.bo/33wz5nT).

Internacional

Covid-19: Segundo a OMS, são 18.354.342 casos confirmados e 696.147 óbitos (https://bit.ly/3kjQ2aW).

Após o Secretário do Tesouro dos EUA, Steve Mnuchin, afirmar na terça-feira que espera chegar a acordo sobre o novo pacote de estímulo até o final da semana, as reuniões entre democratas e autoridades da Casa Branca se encerraram nesta quarta-feira com divergências entre as partes sobre medidas importantes, apesar de líderes reportarem pequenos avanços nas negociações (https://bit.ly/2XwPVzc). Destacamos que o governo ainda estuda a possibilidade de Trump emitir ordem executiva que entenderia a política de despejo e proibiria arrecadação de impostos sobre folha de pagamento (https://on.wsj.com/3i6iueC).

Na seara eleitoral, Trump defende que seja realizado um quarto debate presidencial ou que o primeiro debate eleitoral, marcado para o dia 29 de setembro, seja antecipado (https://bloom.bg/2XwO3GM).

Hoje é o 584° dia do governo Jair Bolsonaro.

Hoje é o 148° dia da pandemia de Covid-19.

Faltam 101 dias para as eleições municipais.

Faltam 89 dias para as eleições nos EUA.

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