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Resumo Diário de Política 05/10/2021: Combustíveis, precatórios e reforma tributária

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Terça-feira de noticiário esvaziado sobre os principais temas na ordem do dia da política. Ontem, Arthur Lira reuniu líderes aliados para tratar da questão dos combustíveis, mas a avaliação é que as conversas ainda estão em nível embrionário (https://glo.bo/3iAMWQG). A comissão da PEC dos Precatórios segue em audiências públicas à espera das dez sessões de prazo para a apresentação do relatório. Desta vez o grupo ouve representantes de estados e municípios.

O que ressurge nas páginas dos jornais é a PEC 110, com a promessa do senador Roberto Rocha de apresentar hoje seu parecer para a unificação dos tributos sobre consumo. O relatório deve prever sua implantação em duas fases: a primeira, federal, cria o IVA, fundindo PIS e Cofins; e a segunda, subnacional, cria o IBS a partir de ISS e ICMS. Para reduzir resistências da equipe econômica, o texto prevê que o fundo de compensação regional seja custeado pelo IBS e não mais pela União. A proposta tem a simpatia de Rodrigo Pacheco, mas ainda há pouco movimento para que seja aprovada também na Câmara (https://bit.ly/3a9R1qo).

Há também previsão de votação do novo marco das ferrovias pelo Senado (https://glo.bo/3mpvmAl). O relatório gera desconfiança no governo e no setor privado, que veem risco a projetos do Ministério da Infraestrutura.

Com a agenda principal com menos foco, ganham visibilidade as questões eleitorais. A queda do veto de Lira à entrada de Bolsonaro no PP faz crescer as apostas de que o presidente se filie ao partido para a disputa de 2022 (https://bit.ly/3Danh9u). A resistência de Lira vem do fato de que, caso Bolsonaro seja derrotado concorrendo pelo PP, ele veja enfraquecidos seus planos de disputar a presidência da Câmara por mais dois anos.

Registro também para a presença de Lula em Brasília, com reuniões com as bancadas do PT e com partidos de centro, como MDB e PSD (https://bit.ly/2WFPN36).

No capítulo das CPIs, a da Pandemia, no Senado Federal, caminha para seu desfecho com Renan Calheiros tentando blindar seu relatório de um caráter excessivamente político (https://bit.ly/3FitZfC) – o que será difícil, dado o histórico do colegiado. Já a da Assembleia de São Paulo e a da Câmara paulistana, que miram a Prevent Senior, começam em breve suas atividades (https://bit.ly/3DdUwc8). No Senado, a comissão ouve hoje o sócio de uma empresa suspeita de favorecimento em contratos na Saúde (https://glo.bo/3Be1LA8).

Curta: a Procuradoria-Geral da República abriu investigação preliminar sobre a atividade de empresas no exterior em nome de Paulo Guedes e de Roberto Campos Neto (https://bit.ly/3Bd9BtM). O episódio tem mais potencial de ruído político do que jurídico.

Nas redes

Segundo o monitor XP-Conatus, em meio a quedas nas plataformas, críticas a Paulo Guedes ganharam tração entre usuários de oposição, dividindo espaço até mesmo com a hashtag #ForaBolsonaro. Bolsonaristas passaram a defender o ministro, na linha de que, “como não acham nada contra o governo, tentam transformar algo legal em ilegal”.

Internacional

Para pressionar republicanos a aprovar a suspensão do teto da dívida, Joe Biden comentou o tema em discurso televisionado. Alertou que o teto poderia ser atingido em duas semanas e culpou lideranças da oposição pelo “meteoro” a caminho da economia americana (https://bit.ly/3AbSk2I).

O democrata Chuck Schumer deve pautar o tema no Senado mais uma vez nesta quarta-feira — a terceira tentativa de suspender o teto da dívida até o fim de 2022 (https://bit.ly/3a53bks e https://politi.co/3Depwsg). No entanto, sem avanços nas negociações com republicanos, o panorama permanece negativo.

Na seara diplomática, surge nova tensão entre os EUA e a China após afirmações da representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, de que Biden obrigará a China a cumprir a fase 1 do acordo comercial assinado em janeiro de 2020 (https://glo.bo/3D9O5Xm).

Hoje é o 1009° dia do governo Jair Bolsonaro.

Faltam 362 dias para as eleições presidenciais.

Hoje é o 162° dia da CPI da Pandemia.

Hoje é o 573° dia da pandemia de Covid-19.

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