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Resumo Diário de Política 04/08/2020: Auxílio emergencial volta ao foco

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Uma questão contratada desde que o governo decidiu prorrogar por apenas dois meses o auxílio emergencial ganha contornos mais claros, com a proposta ainda não oficial da equipe econômica de estender o benefício até o fim do ano, mas em valor de R$ 200 — o que exigiria aprovação de nova legislação no Congresso. Para manter o valor atual, basta um decreto da Presidência. (https://glo.bo/2PjuBZA, https://bit.ly/3i8VXh8 e https://bit.ly/3i6KPl7)

O governo precisa usar esse tempo para discutir o Renda Brasil, que ficará no lugar do auxílio, e que ainda não tem um caminho de financiamento evidente. Sobre o auxílio em si, as discussões são semelhantes à da primeira prorrogação, quando o governo calculou o risco que seria iniciar as tratativas com o Congresso e decidiu estender o pagamento por decreto, no valor de R$ 600, apesar da resistência do time econômico.

Os gastos com o auxílio em 2020 são contemplados pelo Orçamento de Guerra e por isso seu impacto causa menos preocupação que o de outra discussão em curso: a de abrir exceções no teto de gastos em 2021 (https://glo.bo/2DkYt5f e https://bit.ly/3i4YetR). Há uma corrente dentro do governo que defende que sobras de créditos extraordinários deste ano sejam usadas para custear obras até 2022, além da discussão sobre a extensão do período de calamidade, o que abriria espaço para a prorrogação do Orçamento de Guerra.

Para que não se duvide da intenção do Congresso, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, apresentou uma PEC para que o programa de transferência de renda seja excluído do teto (https://bit.ly/3kasJAr)

Na linha dos estudos do governo para a reforma tributáriaque só aumentarão de número até que a proposta seja de fato publicada — , cresce a lista de compensações que podem ser oferecidas em troca da criação da CPMF. A proposta apresentada por Guedes ao governo é reduzir à metade o peso efetivo da tributação que empresas pagam sobre os salários de funcionários (https://bit.ly/2ESnvcF), o que custaria 50% da nova arrecadação (https://glo.bo/30oCbIK). Aguinaldo Ribeiro, o relator da proposta, disse ontem em live ao Valor que a recriação da CPMF é “medieval” (https://glo.bo/3fojzgh).

Com a volta do Judiciário aos trabalhos, voltam também as movimentações sobre os casos que tensionaram a cena política no primeiro semestre. Ontem, a PGR pediu ao STJ que reverta a decisão que liberou Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, para a prisão domiciliar (https://glo.bo/3fojuZO)

E o ministro Edson Fachin reverteu decisão de Dias Toffoli, impedindo o compartilhamento dos dados das investigações da operação Lava Jato com a PGR (https://bit.ly/2DtPzSO).

Curta: Onyx Lorenzoni reconheceu a prática de caixa dois e pagou multa de R$ 189 mil para arquivar a investigação (https://glo.bo/3fsBoKQ)

Internacional

Covid-19: Segundo a OMS, são 17.918.582 casos confirmados e 686.703 óbitos (https://bit.ly/2PpD4Kw).

Nos EUA, líderes democratas e autoridades do governo Trump anunciaram avanços nas conversas sobre o novo pacote de estímulo, mas ainda há divergência sobre o auxílio extra de USD 600 para americanos que perderam o emprego. Enquanto democratas defendem a extensão do benefício, o governo defende a redução do valor (https://reut.rs/2Pls8h5

No lado das tensões com a China, Trump prometeu banir o TikTok até o dia 15 de setembro se o aplicativo chinês não for vendido à Microsoft ou a outra empresa americana (https://glo.bo/30oY0rq). Beijing disse que não aceitaria a venda do aplicativo por pressão do governo americano e prometeu retaliar (https://bloom.bg/30s86aY).

Hoje é o 582° dia do governo Jair Bolsonaro.

Hoje é o 146° dia da pandemia de Covid-19.

Faltam 103 dias para as eleições municipais.

Faltam 91 dias para as eleições nos EUA.

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