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Resumo Diário de Política 02/09/2019: Reforma da previdência deve ser votada nessa quarta-feira na CCJ do Senado

Leitura crítica das principais notícias do dia sobre política, com resultados de apurações em Brasília e pesquisas do time de Análise Política, antes da abertura do mercado.

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Caso seja mantido o calendário previsto pela presidente da CCJ, Simone Tebet, a reforma da previdência deve ser votada nessa quarta-feira na comissão do Senado (http://bit.ly/2NLWBFw). A PEC paralela proposta por Tasso Jereissati sofre resistência na Casa, em especial a parte que gera aumento de arrecadação (http://bit.ly/2NLXdLk).

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma nova reforma trabalhista, que começa a ser desenhada pelo secretário Rogério Marinho e, quando questionado sobre a reforma tributária, afirmou que “CPMF não dá; é uma ideia carimbada já” e se mostrou favorável a alterar apenas os impostos federais (http://bit.ly/2NQPYC5). Mais um passo para uma reforma tributária concentrada na criação de um IVA, sem CPMF

Nas idas e vindas na relação do governo com a política tradicional, o momento atual é de tentativa de construção de uma base formal de apoio no Congresso. Para isso são utilizados os instrumentos tradicionais: cargos e emendas (https://glo.bo/2NQXoF4). Não é uma tarefa fácil, uma vez que um dos atores que resistem a essa construção é justamente o presidente da República. Por enquanto, o governo tenta arrematar a fidelidade de quem já foi atendido, mas resiste pontualmente, como na derrubada do veto presidencial na semana passada (http://bit.ly/2MPwEoR).

Datafolha mostra reprovação de Bolsonaro em 38% e aprovação em 29%. A pesquisa XP/Ipespe do início de agosto já mostrava a desaprovação em 38% a aprovação de 33% (http://bit.ly/2NKp6n5).

Bolsonaro é um crítico de pesquisas, mas não é por acaso que o governo busca marcas em áreas até agora pouco atendidas. Na educação, o presidente vai divulgar as escolas cívico-militares (http://bit.ly/2NKrbzp). Na área social, o governo estuda unificar e alterar as regras de quatro programas (Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR), que hoje custam R$ 52 bilhões e atendem 80 milhões pessoas. A proposta é que o mesmo montante seja distribuído para 92 milhões de brasileiros (https://glo.bo/2MPS7Ou).

Curtas: o presidente passará por nova cirurgia no próximo domingo por causa da facada. Retirará uma hérnia e deve ficar afastado por 10 dias (http://bit.ly/2MQJVxm); para cumprir a regra de ouro em 2020, governo precisará de autorização para gastar R$ 367 bi, ante R$ 258 autorizados em 2019 (https://glo.bo/2MQH4Vb); Bolsonaro tem até dia 5 para decidir se sanciona, veta parcialmente ou totalmente a Lei de Abuso de autoridade, fonte de animosidade entre apoiadores do governo e políticos (http://bit.ly/2MRLGL2);  MDB pode eleger o líder na Câmara, Baleia Rossi, para a presidência do partido em substituição a Romero Jucá (http://bit.ly/2MXoc7l).

Internacional: feriado nos EUA; Argentina recorre a controle de capital após candidato opositor rejeitar plano apresentado pelo governo e aumentar o tom em relação ao FMI (https://glo.bo/2MPTLj8)

A agenda de 2 a 9 de setembro

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o presidente Jair Bolsonaro vetar ou não o projeto da lei de abuso de autoridade (http://bit.ly/2NJT0I4). O presidente almoçou no sábado com jornalistas e frisou, mais uma vez, a mudança de discurso em relação ao ministro Sergio Moro: disse que o atual advogado-geral da União é mais “supremável” que Moro (http://bit.ly/2NKavrN). A guinada é evidente há alguns dias: Bolsonaro decidiu abandonar o ex-juiz e seguir o caminho de discurso para uma parcela específica da sociedade e minar a imagem política de Moro.

Deputados e senadores votam nesta semana o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e o projeto que abre crédito de R$ 3 bilhões destinados ao pagamento de emendas extra orçamentárias aos parlamentares favoráveis à reforma da Previdência. A votação estava prevista para semana passada. O PLN no crédito é visto como uma “destrava” na relação do governo com Congresso, já que servirá para liberar recursos prometidos pelo Planalto para a votação da PEC no primeiro semestre.

  • Hoje é o 245º dia do governo Jair Bolsonaro.
  • A reforma da Previdência está há 25 dias no Senado.
  • Faltam 398 dias para as eleições municipais.
  • Faltam 428 dias para as eleições nos EUA.

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