Relatório Semanal de Política 30/06/2019: Reforma da Previdência sofre novo atraso na Câmara

Reforma da Previdência sofre novo atraso na Câmara, enquanto cresce entre deputados clima de desconfiança sobre a capacidade do governo de cumprir acordos

Ao completar os seis primeiros meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro enfrentou dificuldades em dar ritmo às pautas do governo no Congresso Nacional, ainda não conseguiu estruturar um método de articulação política eficiente e tem entrado em atrito com outros poderes em razão de crises cíclicas vindas do Palácio do Planalto. Em meio a todo esse quadro – que dá sinais de ser o novo normal – a PEC da Nova Previdência avança e está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, mais impulsionada pelo apoio dos parlamentares ao tema de forma geral.

Nesse ambiente, a Comissão Especial não votou a reforma na última semana, em linha com o que era esperado. Os ruídos na relação dos partidos de centro com o governo atrasaram a conclusão da discussão do relatório da reforma da Previdência na comissão e colocaram em xeque a possibilidade de que a PEC seja aprovada no plenário da Câmara, em dois turnos, antes de 17 de julho, como preveem o governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Lideranças dos partidos de centro e próprio Palácio do Planalto relatam que ainda não foi colocada em prática a liberação de emendas extra orçamentárias, cuja promessa havia sido responsável, pelo menos em parte, pela melhora no ambiente nas semanas anteriores. Esse ponto causa atrasos na tramitação da comissão e interfere de forma direta na votação da PEC antes do recesso.

Há perspectiva de que, se não houver tempo para a votação em dois turnos em julho, Rodrigo Maia encerre o semestre com data e hora marcada para votação da reforma em agosto.

Para completar esse clima de desconfiança entre Planalto e parlamentares, soma-se a situação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Apesar de ele ter mantido as responsabilidades da articulação política até o final da negociação da Previdência, o fato de ter perdido essas atribuições para o futuro – e de parecer enfraquecido – faz com que deputados se questionem sobre a disposição do governo de honrar os compromissos assumidos pelo chefe da Casa Civil.

Com o adiamento, Rodrigo Maia tenta ainda a reinclusão dos estados e municípios da proposta, tema que rendeu muitos embates nas últimas semanas, sem alcançar um acordo favorável.

Pesquisa XP com o Congresso

Essa semana, divulgamos a quarta rodada da Pesquisa XP com deputados, que mostra que continuam em patamares elevados os percentuais de deputados que entendem como necessária a aprovação da reforma da Previdência, em termos gerais. Aumentou de 76% para 80% o grupo de parlamentares que compartilha essa opinião. Entre os não identificados como oposição, esse posicionamento representa a quase totalidade dos entrevistados (99%).

A pesquisa também evidencia melhora na percepção das relações individuais entre os deputados e a Presidência: subiu para 49% o percentual de deputados que classificam como bom ou ótimo a relação pessoal dos parlamentares com o Palácio do Planalto, contra 34% que tinham a mesma percepção na última pesquisa realizada em abril.

A avaliação de que o relacionamento é péssimo ou ruim foi de 27%, contra 30% em abril. Foram consultados 236 deputados, entre os dias 18 a 26 de junho.

Quando considerados apenas os deputados que não podem ser classificados como de oposição, a tendência de melhora na avaliação do relacionamento com o governo ficou ainda mais evidente: 68% concordam que classificam a relação com boa ou ótima contra 48% que tiveram a mesma resposta em abril.

Para acessar a Pesquisa XP Congresso na íntegra, clique aqui.

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