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Relatório Semanal de Política 23/06/2019: A dúvida que permanece é se aprovação da reforma será ainda no primeiro semestre

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.

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Rodrigo Maia atua para blindar reforma da Previdência, enquanto o governo se esforça em um rearranjo interno para corrigir a articulação com o Congresso Nacional


A última semana foi marcada pela confirmação de uma blindagem quase intransponível erguida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em torno da reforma da Previdência. Depois do destempero do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao reclamar do texto final da PEC, da demissão do ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy e da derrota do governo no Senado com a derrubada do decreto das armas, os trabalhos seguiram sem grandes atropelos na comissão especial que trata do tema.

É difícil encontrar algum parlamentar no Congresso que não aposte na aprovação de uma reforma robusta. A dúvida que permanece é se isso acontecerá ainda no primeiro semestre.

A contribuição de Maia para esse ambiente em torno da reforma é inegável. Ele tem atuado como bombeiro e liderado no discurso de que o Congresso precisa entregar, por meio da reforma, aquilo que o país precisa para sair da crise econômica.

Se aprovada na próxima semana na Comissão Especial, cresce ainda mais a chance de que a reforma passe pelo plenário da Câmara ainda em julho sob a batuta de Maia.

Foi prudente por parte do governo manter nas mãos do ministro Onyx a articulação política para não prejudicar a proposta de reforma da Previdência.

Nas últimas semanas, o time de Análise Política da XP conversou com diversos deputados, líderes e vice-líderes, de partidos simpáticos à reforma da Previdência em busca de um esboço do mapa de votos a favor da PEC no plenário. O sentimento na Casa, nos últimos dias, é de otimismo com a aprovação.

A montanha e o rato

Tema que parecia ter potencial para alavancar uma crise no governo, os vazamentos de conversas entre procuradores da força tarefa da Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro, tem se revelado bem menor do que vinha sendo alardeado.

Por nove horas consecutivas, o ministro respondeu com desenvoltura perguntas de senadores na Comissão de Constituição e Justiça. Moro se saiu bem na estratégia de contestar a autenticidade do material e, ao mesmo tempo, pontuar que, se mesmo se fossem verdadeiros, os diálogos não conteriam ilegalidade alguma. Moro chegou a ironizar o material divulgado até agora: “a montanha pariu um rato”.

A defesa por parte do presidente Bolsonaro também ficou mais intensa nessa semana e, com isso, cresce o clima de que o site The Intercept Brasil não tem mais do que pequenos traques com capacidade de produzir meros arranhões na imagem do superministro.

A única consequência prática observada nesse episódio, pelo menos até agora, foi a reativação dos debates sobre a liberdade e a anulação da condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Na próxima terça-feira (25), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar habeas corpus da defesa do petista pedindo invalidação do processo por atos de parcialidade do então juiz Moro.

Há chances reais de adiamento da discussão no STF para esperar eventual julgamento de pedido semelhante no Superior Tribunal de Justiça, onde ainda tramita o processo.

Novo PGR

Na última semana também foi dada a largada para o processo de indicação do nome para o cargo da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em 18 de setembro.

Os procuradores da República elegeram três colegas para compor a lista de indicação da carreira para o cargo de procurador-geral da República: Mario Bonsaglia (478 votos), Luíza Frischeinsen (423 votos) e Blal Dalloul (422 votos).

A chamada lista tríplice é uma tradição no Ministério Público, mas não tem previsão em lei. Bolsonaro não deixou claro ainda se respeitará as sugestões da lista tríplice na hora de indicar o sucessor de Raquel Dodge.

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