Relatório Semanal de Política 19/05/2019: Congresso busca tomar a frente na reforma da previdência

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.


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Em meio a protestos, quebra de sigilo do filho e sucessivas derrotas no Legislativo, Bolsonaro fala em país ingovernável e Congresso busca ocupar vácuo de poder.


A melhora do ambiente político observada nas últimas semanas se revelou ainda mais frágil do que se imaginava, ante a incapacidade do governo de encontrar soluções e a propensão de produzir crises.

A semana já começou em Brasília sob tensão diante da possibilidade de caducar a medida provisória que trata da organização do governo. A proposta de devolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF, do Ministério da Justiça para a Economia, voltou a causar fricção entre a Câmara e o Executivo.

Também nesta semana, o contingenciamento de recursos da pasta da Educação gerou manifestações expressivas em mais de 170 cidades do país e foi responsável por uma derrota no plenário da Câmara reveladora da falta de coordenação política: os deputados aprovaram por 307 votos a 82 a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre o tema.

A reação do presidente diante das pessoas nas ruas resultou em ainda mais polêmica. Bolsonaro classificou os manifestantes como “idiotas úteis que estão sendo usados de massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”.

A onda de acontecimentos ganhou escala ainda mais negativa com a divulgação da decisão de quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, do ex-assessor Fabrício Queiroz e de mais de 90 pessoas ligadas ao político, no inquérito que apura movimentações financeiras atípicas do filho do presidente, quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.

Impossível falar nos atropelos do governo na última semana sem citar a declaração em que Bolsonaro afirma ter um acordo com Moro para indicá-lo a uma vaga do Supremo Tribunal Federal. O próximo ministro a deixar a Corte deve ser o decano Celso de Mello, apenas no final de 2020. Ambos tentaram sem sucesso minimizar o alcance da frase, que enfraquece o ministro e o coloca permanentemente sob sabatina.

A semana terminou com a notícia de que deputados decidiram tomar a frente na reforma da Previdência, à revelia da liderança do governo nas negociações.

A postura dos parlamentares é que foi classificada no Congresso como o “pior” episódio da gestão Bolsonaro até aqui, um símbolo do grau de desgaste ao qual chegou a relação do Palácio do Planalto com o parlamento.

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