Relatório Semanal de Política 02/06/2019: Momento de distensionamento na relação entre Executivo e Legislativo

O Relatório Semanal de Política apresenta os principais destaques da semana e nossa perspectiva para a semana seguinte.


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Semana de aparente calmaria, marcada por pacto entre Poderes, deve ser seguida de tensão na batalha política em torno das emendas à reforma da Previdência.

A semana pós-manifestações favoráveis ao governo Bolsonaro marcou um movimento de distensionamento no comportamento pendular da relação do Executivo com o Legislativo.

No entanto, se confirmaram diversos sinais de que as contemporizações mostradas de um lado e de outro não implicam uma melhora permanente no ambiente no Congresso.

Jair Bolsonaro reuniu os chefes dos outros Poderes no dia seguinte aos atos em apoio ao governo com o intuito de propor um pacto. Embora não haja efeito concreto, o pacto pode ser entendido como um gesto simbólico de boa vontade por parte do governo.

Outro gesto positivo do governo Bolsonaro nos últimos dias foi a carta enviada ao Senado em reconhecimento à decisão da Câmara. No documento assinado também por Moro, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o presidente legitimou a decisão dos deputados e mostrou pragmatismo ao reconhecer que, se modificada no Senado, a MP poderia perder validade.

Jair Bolsonaro ainda participou de uma sessão solene no plenário da Câmara ao lado de Rodrigo Maia e, dentro do Planalto, foram retomadas as conversas para liberação de verbas extra orçamentárias e à acomodação de possíveis aliados em cargos de segundo escalão.

Todos esses movimentos caminham no sentido de melhorar a articulação e o diálogo entre parlamentares e Executivo e não são triviais, principalmente para esse governo.

Os gestos não foram capazes de alterar as questões de fundo, tanto do Executivo quanto do Legislativo, que motivaram as turbulências recentes.

Pela frente, há novas crises já contratadas: o governo tem duas semanas para aprovar a suplementação orçamentária de modo a não infringir a regra de ouro. Ainda não houve sessões do Congresso neste ano e é necessário votar duas dezenas de vetos presidenciais antes de entrar na questão em si. Essas podem ser oportunidades de o Congresso pressionar o governo.

Outro ponto de inquietude para os próximos dias é a disputa no Centrão: DEM e PRB iniciaram movimento de distanciamento das siglas vistas como mais fisiológicas.

Os dois sozinhos são insuficientes para dar o apoio que Bolsonaro precisa em votações importantes, mas são capazes de tumultuar o ambiente entre os partidos desse bloco.

Nesta semana, foi apresentado um relatório paralelo pelo PL (antigo PR).

É preciso ressaltar que a sigla conseguiu 171 assinaturas necessárias para protocolar o texto alternativo, um número de apoios que não pode ser ignorado.

Como visto do início do governo até aqui, a aparente calmaria da última semana tem potencial para se transformar em novos problemas nos próximos capítulos.


Pesquisa XP Mercado e Política

O mês turbulento nas relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o Legislativo não foi suficiente para abalar a confiança de agentes de mercado na aprovação de uma reforma da Previdência em 2019. Assim como no levantamento anterior, o setor vê probabilidade de 80% de que alterações constitucionais no sistema de aposentadorias sejam aprovadas ainda este ano.

A expectativa com o tamanho final da economia provocada pela reforma a ser promulgada pelo Congresso também segue inalterada: R$ 700 bilhões em 10 anos. Em relação ao calendário, 85% esperam a votação no plenário da Câmara em agosto ou setembro.

Se a confiança na aprovação da reforma permanece, a aprovação do governo Bolsonaro continua em trajetória de baixa. Entre o público ouvido, 14% consideram a gestão ótima ou boa (eram 28% em abril) e 43% a veem como ruim ou péssima (antes 14% na última enquete). A trajetória é a mesma desde janeiro, quando 86% tinham avaliação positiva do Executivo, e apenas 1%, negativa.

Para acessar a Pesquisa XP Mercado na íntegra, clique aqui.

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