Política na Semana | Desdobramentos da CPI da Covid e impactos para o governo movimentam Brasília

Saiba as perspectivas para a semana em torno dos principais assuntos que devem mexer com o espectro político brasileiro


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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve ler na terça-feira o requerimento de criação da CPI para investigar a ação do governo federal na pandemia – primeiro ato formal para a efetivação da comissão depois da decisão de Luís Roberto Barroso, na semana passada–, em um momento de acirramento dos ânimos e pressão de Jair Bolsonaro, que diz temer um “relatório sacana”.

Em telefonema divulgado neste domingo pelo senador Jorge Kajuru, o presidente explicitou estratégias para travar a comissão, pedindo pressão dos senadores por impeachment de ministros do Supremo e a inclusão de estados e municípios no escopo da investigação, o que teria poder de tumultuar o cenário e inviabilizar apurações sobre o presidente. Um pedido nesse sentido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira e será deliberado pela comissão, uma vez instalada.

O plenário do Supremo deve tratar da liminar de Barroso na quarta-feira, quando o Valor espera uma modulação na decisão que dê a Pacheco o poder de decidir o momento da instalação, em meio à deterioração do ambiente depois das falas de Bolsonaro.

A partir da leitura, na terça, é aberto o prazo para indicação dos membros da CPI e definida uma data para sua instalação. O clima se espalha inclusive para as negociações sobre o Orçamento, com o Senado agora em posição privilegiada para as discussões.

Entramos já na terceira semana após a aprovação da LOA sem solução para o impasse causado pela subestimação de despesas do relatório. A expectativa é que as reuniões continuem em busca de um acordo. A semana passada se encerrou com Câmara e Senado emitindo pareceres para respaldar a visão do Congresso, de que não há problemas na sanção do Orçamento sem vetos, enquanto o Ministério da Economia insiste na necessidade de veto – o parecer embasando a tese ainda não foi divulgado.

Na disputa, que sobe de temperatura, Paulo Guedes tem alternado momentos em que age como bombeiro ou que joga mais fogo. O presidente tem até o dia 22 de abril para tomar sua decisão.

A semana deve ver também crescer a pressão pelo andamento de outros programas emergenciais do governo, como o BEm – o governo enviou na semana passada um PLN ao Congresso retirando amarras da LDO para permitir a edição de medidas provisórias com crédito extraordinário para o programa. O avanço depende da votação desse PLN pelo Congresso.

A semana também avança sobre 2022: o Supremo, na quarta-feira, tem na pauta do plenário o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin, que anulou os processos de Lula na Lava Jato, devolvendo a elegibilidade ao petista. A tendência é de manutenção da decisão. E, no sábado, alguns dos principais presidenciáveis participam da Brazil Conference.

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