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Política na Semana | Articulações de Bolsonaro e novas pautas em discussão na Câmara: tudo o que você precisa saber

Saiba as nossas perspectivas sobre os principais assuntos do momento e o que deve impactar na agenda política no restante da semana

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A semana se inicia com a perspectiva do encontro, na quarta-feira, entre chefes dos Poderes e presidentes do STJ e TCU em um contexto de nova escalada retórica de Jair Bolsonaro. No domingo, no seu aniversário, ele voltou a participar de aglomeração e, em repetição atos de 2020, dizendo que “estão esticando a corda” e que “só Deus” o tira da Presidência.

Ainda na sexta, depois de a União ter acionado o Supremo contra decretos de governadores que previam toque de recolher, ele prometeu “ações duras” do governo federal, o que levou o ministro Luiz Fux a cobrar explicações.

O auge da pandemia no Brasil, a insatisfação registrada nas pesquisas de opinião e os reflexos da mudança na Saúde (Marcelo Queiroga deve tomar posse terça-feira) deram origem a um noticiário ruidoso também na relação de Bolsonaro com o Congresso. As indicações são, por enquanto, mais instrumento de pressão do Centrão do que potenciais consequências práticas.

A semana tem a expectativa também de apresentação do plano de trabalho da reforma administrativa à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, incluindo a realização de audiências públicas. O relator, deputado Darci de Matos, pretende apresentar o parecer na semana que vem, para votá-lo na primeira semana de abril.

A pauta da semana na Câmara tem itens remanescentes da semana passada, com projetos da bancada feminina e da área da saúde. O Senado tem a expectativa de apresentação do relatório e votação do PL da Cabotagem, na terça-feira. E o noticiário registra a estratégia acertada entre governo e Congresso para não votar a MP do novo auxílio emergencial, evitando risco de aumento no valor.

O senador Márcio Bittar apresentou ontem seu relatório final para o Orçamento de 2021. Há expectativa de que ele possa ser votado na CMO e no plenário do Congresso já nesta semana.

Para monitorar, segue ganhando corpo a discussão sobre um novo programa de refinanciamento de dívidas, capitaneado por Rodrigo Pacheco e Fernando Bezerra. A nova fase do Pronampe deve ter R$ 16 bilhões para empréstimos, mas depende de R$ 4,8 bilhões de emendas parlamentares para um aporte no FGO. E Bolsonaro deve sancionar projeto que declara visão monocular como deficiência e abre espaço para requisição do BPC. A estimativa é de R$ 5 bilhões extras por ano.

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